Questões de Concursos CGJ RJ

Em caso de o Titular do cartório ausentar-se:

A medida sócio-educativa que dispõe sobre a designação do orientador é:

Pelo exercício irregular de sua atribuições, o funcionário responde:

Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:

De acordo com a Lei 8069/90, NÃO pode ser vendido à criança e ao adolescente o seguinte produto:

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será:

Integram o Sistema de Juizados Especiais:

A Justiça de Primeira Instância é formada pelos seguintes órgãos, entre outros:

Entre os deveres específicos do servidor da Justiça, em geral, NÃO se inclui:

Entre as penas disciplinares previstas para o funcionário público, NÃO está incluída: