Questões de Concursos: CGJ RJ

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31 Q815720 | Legislação Federal, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCE

Do indeferimento da inicial da adoção, o recurso cabível e o prazo para interpô-lo são:

33 Q425266 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Auxiliar Judiciário, CGJ RJ, NCE

É incumbência dos oficiais de justiça:

35 Q814150 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCE

Fornecer à parturiente ou a seu representante declaração de nascimento na ocasião da alta do estabelecimento de atenção à saúde é dever jurídico do:

36 Q398596 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCE

Quanto aos deveres funcionais, assinale a afirmativa INCORRETA:

37 Q525969 | Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCE

São características das ações possessórias:

38 Q526532 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCE

A assistência tem cabimento:

39 Q423223 | Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Auxiliar Judiciário, CGJ RJ, NCE

NÃO é atribuição dos juízes de direito:

40 Q811734 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, CGJ RJ, NCE

As várias faltas injustificadas ou a evasão de aluno da escola, após esgotados os recursos, devem ser comunicadas ao:

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