Questões de Concursos CLDF DF

A administração pública, para conseguir sobrepor a vontade da lei à vontade individual, necessita dispor de poderes próprios. Quanto aos poderes da administração pública, julgue os itens que se seguem. administração apura infrações e aplica penalidades aos seus agentes mediante o exercício do poder regulamentar.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A base curricular nacional e a organização do ensino médio em vigor foram regulamentadas pelo Ministério da Educação, por atribuição preconizada pela LDB, na forma do documento de Estado intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais.

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A mensuração calculada com base na forma chamada abaixo da linha consiste no levantamento de dois valores: o primeiro referente a todas as despesas executadas e o segundo, a todas as receitas realizadas durante determinado período; o déficit ou superávit público será determinado por meio da diferença desses valores.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

<<2005cldf411rgcf_e>>O Conselho Nacional de Educação, instituído por determinação constitucional, exerce funções executivas que garantem o equilíbrio financeiro do sistema nacional de ensino, bem como o cumprimento das determinações curriculares, tanto em termos de conteúdos a serem ministrados quanto em relação à metodologia de ensino.