Questões de Concursos CRO DF

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária dispõe que a decisão tomada diante de omissão legislativa implementa diretamente o direito reivindicado pelo autor da ação.

Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue o item. Constitui direito fundamental do cirurgião?dentista decidir, em qualquer circunstância, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo evitando que o acúmulo de encargos, consultas, perícias ou outras avaliações venha a prejudicar o exercício pleno da odontologia. 

Quanto às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo do presidente Bolsonaro, julgue o item. A proposta enviada pelo governo previa a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) somente ao serem atingidos quarenta pontos, proposta alterada pelo relator. 

Julgue o item acerca dos conceitos de hardware e de software, do Microsoft Excel 2013 e do sistema operacional Windows 8. O Windows 8 fornece um recurso que permite ao usuário ver uma lista de aplicativos usados recentemente. 

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive?se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que trata dos direitos diante dos avanços tecnológicos, como é o caso da proteção de dados. 

Conforme as Resoluções do Conselho Federal de Odontologia n.º 19/2001, n.º 20/2001 e n.º 102/2010, as Leis n.º 9.656/1998 e n.º 9.661/2000 e suas atualizações, julgue o item. Cabe ao Conselho Federal de Odontologia, em um prazo de sessenta dias, homologar a decisão de desligamento de cirurgião?dentista referenciado, credenciado ou associado à operadora de plano de saúde.

No item que avalia conhecimento de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estejam em configuração padrão, em português; o mouse esteja configurado para pessoas destras; expressões como clicar, clique simples e clique duplo refiram?se a cliques com o botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá?la, acionando?a apenas uma vez. Considere também que não haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados. Julgue o item acerca dos conceitos de hardware e de software, do Microsoft Excel 2013 e do sistema operacional Windows 8. Toda vez que um programa é aberto, o Windows 8 adiciona seu ícone à barra Charms. 

Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue o item. Com relação aos honorários profissionais, é permitido receber ou cobrar remuneração adicional de paciente atendido em instituição pública ou sob convênio ou contrato. 

Julgue o item, relativo à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações. Se um cirurgião?dentista inscrito em um Conselho Regional de Odontologia passar a exercer suas atividades, em caráter permanente, na região jurisdicionada por outro Conselho Regional, ele deverá apresentar sua carteira para ser visada pelo presidente do Conselho Regional da nova jurisdição, que anotará o caráter da autorização e o prazo concedido. 

De acordo com a Lei n.º 6.710/1979, o Decreto n.º 87.689/1982, a Lei n.º 11.889/2008 e suas atualizações, julgue o item. A remoção de suturas e a realização de isolamento do campo operatório estão entre os procedimentos de competência do técnico em saúde bucal, desde que supervisionado pelo cirurgião?dentista. 

Acerca da ética e da moral, julgue o item. A fundamentação racional do caráter prescritivo da moral encontra diferentes visões, uma das quais a metafísica dos costumes, que advoga em favor de princípios de conduta capazes de ser igualmente reconhecidos por todos. 

Julgue o item acerca dos conceitos de hardware e de software, do Microsoft Excel 2013 e do sistema operacional Windows 8. 

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma. 

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de realização de igualdade material. 

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião?dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado. 

Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item. Para se habilitar ao registro e à inscrição, respectivamente no Conselho Federal e no Conselho Regional, o laboratório de prótese dentária deve apresentar, entre outros documentos, uma declaração de responsabilidade técnica firmada por um técnico em prótese dentária ou um cirurgião?dentista. 

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item. Caso o cirurgião?dentista acusado ou seu representante não compareça à audiência de conciliação e instrução, o processo deverá seguir à revelia. 

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item. Caso haja mais de um cirurgião?dentista acusado no mesmo processo, no momento do julgamento, cada um terá dez minutos para realizar a sustentação oral. 

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.