Questões de Concursos Companhia Docas do Estado da Bahia BA

Com relação aos temas atinentes a saúde e educação no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A educação e a saúde, associadas à dotação de infra-estrutura de saneamento das cidades, complementadas por políticas de emprego, renda e crescimento econômico, agregados ao tema da segurança, correspondem aos anseios elementares da sociedade brasileira em ano eleitoral.

Em relação às regras aplicáveis aos contratos administrativos, julgue os itens subseqüentes.

A alteração unilateral do contrato pela administração pública somente poderá ocorrer se demonstrado interesse público que justifique a alteração. Nesse caso, o Estado pode impor modificações quanto à natureza do contrato, especialmente quanto ao objeto.

Acerca da estrutura da administração pública, julgue os itens subseqüentes.

Fundação pública corresponde a pessoa jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, constituindo entidade paraestatal da descentralização delegada.