Questões de Concursos: Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

31 Q805192 | Legislação e Decretos, Decreto n 4281 2002, Engenheiro Agronômo, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

A Política Nacional de Educação Ambiental, Decreto nº 4.281/2002, será executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. O Órgão Gestor, por sua vez, é responsável pela coordenação, que será dirigido pelos Ministros de Estado do Meio Ambiente e da Educação.

Assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Órgão Gestor.

32 Q469874 | Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

A respeito do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza (IR), assinale a alternativa incorreta.

33 Q445401 | Direito Constitucional, Assistência Social, Assistente Social, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. Desse modo, os direitos fundamentais são enunciados constitucionais de natureza:

34 Q448599 | Direito Constitucional, Administração Pública, Administrador, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

De acordo com a Constituição Federal, como regra, a responsabilidade civil estatal no Direito brasileiro é:

35 Q419365 | Direito Civil, Direito Pessoal, Assistente Social, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

A legislação brasileira prevê que o casamento pode ser suspenso por meio de processo de separação judicial, requerida ao juiz de família. Entre uma das formas amparadas juridicamente está a:

36 Q469914 | Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, Contador, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa correta.

I. Para as pessoas físicas, a base de cálculo são os rendimentos.

II. Para as pessoas jurídicas, a base de cálculo é o lucro.

III. A base de cálculo é o montante real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.

37 Q445924 | Direito Constitucional, Orçamentos, Administrador, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

A respeito do Plano Plurianual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964), analise as afirmações.

I- O plano plurianual é um instrumento de alocação de recursos públicos.

II- A lei que instituir o plano plurianual disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá as diretrizes, os objetivos e as metas para as agências financeiras de fomento.

III-De acordo com a legislação vigente, se o mandato do presidente da República fosse alterado, o prazo de vigência do plano plurianual da União (PPA) também seria alterado na mesma proporção.

Assinale a alternativa correta.

38 Q444698 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Administrador, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

Selecione a alternativa incorreta quanto à correspondência de uma espécie legislativa existente no processo legislativo federal, segundo expressamente previsto na Constituição Federal.

40 Q419004 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR

Assinale a alternativa correta.

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em:

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.