Questões de Concursos DEGASE

Contra a prisão ilegal de um indivíduo, cabe:

A Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Gestora do Sistema Socioeducativo deverão desenvolver um conjunto de procedimentos necessários para garantir o atendimento integral aos adolescentes em confiito com a lei, em regime de internação e internação provisória, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
(BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria Nº 647, de 11 de novembro de 2008.)

A alternativa que não representa uma ação de promoção e de proteção de saúde é:

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:

Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de:

O ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente o princípio constitucional da:

As trocas afetivas na família imprimem marcas que as pessoas carregam para toda a vida. Identifique os elementos que possibilitam o cuidado autêntico:

1- Linguagem
2- Esperança
3- Dependência
4- Tolerância
5- Impaciência

A alternativa que indica corretamente esses elementos é:

É admissível o habeas corpus no caso de:

A afirmativa que não representa uma característica fundamental da adolescência em relação ao reforço necessário ao ego, nas interações grupais, nesse período, é:

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: