Questões de Concursos DEPEN

De acordo com o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP), os grupos terapêuticos são considerados ações de média complexidade em saúde.

Carlos e Marcos foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima em decorrência de suposto plano para tomada do presídio estadual onde cumpriam pena privativa de liberdade. Carlos foi transferido imediatamente, no dia 3/1/2014, e Marcos, no dia 20/2/2014. Nos requerimentos que ensejaram a transferência, o secretário de Estado de Administração Penitenciária fundamentou a necessidade da medida em razão da comprovada periculosidade de Carlos, reincidente na prática de crimes com violência ou grave ameaça à pessoa e um dos principais líderes de uma violenta organização criminosa, sendo, ainda, o responsável direto pelo planejamento de um incidente de fuga. O pedido de transferência de Marcos teve fundamentação na condenação do apenado pelo crime de furto de automóvel, muito embora não tenha sido comprovado o seu envolvimento no plano para tomada do presídio. Foi alegado, ainda, nos requerimentos, o interesse da segurança pública. No dia 29/12/2014, o juízo de origem solicitou que fosse renovada, excepcionalmente, a permanência de Carlos. Da mesma maneira, no dia 20/1/2015, solicitou a permanência de Marcos, alegando que a renovação da permanência visava, de forma excepcional, resguardar a ordem pública. O pedido foi acatado em relação a Carlos e rejeitado em relação a Marcos.

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.

Em uma mulher portadora do HIV, deve ser evitado o início da lactação logo após o parto. Uma medida clínica que se mostra eficaz é a de promover a compressão das mamas com atadura pelo seguinte período:

Os Direitos Humanos também estão inseridos na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos 5º ao 15. Com relação aos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Julgue os itens que se seguem, relativos a interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e globalização do conhecimento.

De acordo com a abordagem transdisciplinar, não deve haver fronteiras entre as áreas do conhecimento, sendo, portanto, dificultosa a distinção entre as diversas disciplinas.

Julgue os próximos itens, referentes ao regime jurídico dos servidores públicos.

A investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público, exceto para os cargos em comissão e as funções de confiança.

No que diz respeito ao processo de adoecimento e ao enfrentamento da doença, julgue os itens a seguir.

Compete aos profissionais de saúde discutir e refletir sobre as angústias e os sentimentos comumente presentes em pacientes com doenças terminais, a fim de que possam oferecer subsídios a esses pacientes.

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é uma ação governamental de política de segurança pública e cidadania cuja finalidade é fiscalizar o PRONASCI; para isso, ela conta com o apoio direto do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República.

No que se refere à psiquiatria forense, julgue os itens subsequentes.

A superveniência de doença mental (SDM) ocorre quando a patologia mental é constatada antes do ato delituoso ou durante a tramitação do processo, o qual, em decorrência dessa situação, deverá ser suspenso.

Os pacientes com transtornos mentais que estejam confinados podem se beneficiar das cooperativas como alternativa de trabalho terapêutico e assistido, o que favorecerá sua adaptação ao mercado de trabalho.

Não deverão receber a imunoprofilaxia para hepatite B indivíduos que tenham sofrido violência sexual de forma repetida pelo mesmo agressor, que seja comprovadamente vacinado, situação frequente em casos de violência sexual intrafamiliar.

No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do disposto na Lei n.º 10.826/2003, a João não pode ser concedido porte de arma de fogo por expor a perigo sua integridade física, uma vez que João pode se alimentar de outros produtos além da caça.

O registro dos despachos no corpo do memorando funciona como um histórico de todas as etapas por que passou a matéria tratada no documento.

Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.

Um preso em regime semiaberto que trabalhe, durante o dia, em jornada de seis horas diárias e estude, em horário noturno, pelo período de quatro horas terá direito, a cada três dias de exercício conjunto dessas atividades, ao abatimento de dois dias de pena.

O objetivo do atendimento ao paciente com DST é prover diagnóstico, tratamento e aconselhamento adequados em uma única consulta, sendo dispensável a avaliação laboratorial.