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Questões de Concursos DEPEN

Resolva questões de DEPEN comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1721Q319008 | Pedagogia, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

A secretaria de educação de determinada unidade da federação propôs, em 2013, a reorganização de seu sistema de ensino, de seriação para ciclos, e uma ampla reformulação do currículo das escolas que compõem sua rede pública de ensino. Um texto básico em que se propunha a reestruturação curricular foi apresentado às unidades escolares para que os professores pudessem apresentar suas sugestões de alteração, supressão ou manutenção das concepções ou conteúdos nele expressos. Tais propostas deveriam, posteriormente, ser validadas em plenárias locais e estadual.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Supondo-se que não haja na rede de ensino do estado professores habilitados para o ensino de música, esse conteúdo poderá ser suprimido do currículo.

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1722Q478463 | Farmácia, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

São finalidades dos estudos clínicos a verificação dos efeitos farmacodinâmicos, farmacológicos e clínicos e a identificação de reações adversas, de forma a garantir a segurança e(ou) eficácia dos medicamentos. A respeito das diferentes fases desses estudos, julgue os itens que se seguem.

Os ensaios clínicos de fase III constituem estudos realizados em larga escala, em diferentes centros médicos de diversos países, com um número elevado de pacientes (mínimo de 800 voluntários). Nessa fase, verifica-se a ocorrência das reações adversas mais frequentes.

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1723Q319364 | Pedagogia, Pedagogo, DEPEN, FUNRIO

“A opção pelo diálogo com os Estados na construção e na implementação de uma política pública setorial no sistema penitenciário tem sido, sem dúvida, decisiva para o “consolidar uma trajetória de mudança”, e isso se verifica pela própria iniciativa dos participantes em propor a institucionalização de um coletivo destinado a prosseguir com essa experiência. O desafio é garantir que a abertura à participação gire em torno de uma pauta politicamente objetiva e tecnicamente densa.”

 (Coordenação Geral de Ensino/DEPEN/MJ, 2006)

Essa fala do DEPEN (2006) nos mostra que os paradigmas presentes já não davam conta da realidade do sistema penitenciário, até aquela data, e que novo paradigma precisava ser criado, a partir da promoção de uma mudança conceitual que desse conta da crise dos paradigmas, indo em busca de novas possibilidades de respostas para atender às necessidades, que a realidade exigia. Essa transformação deveria partir da proposta de uma mudança de visão de mundo que propusesse soluções aos problemas existentes, dando conta da insatisfação que os modelos anteriores apresentavam. Logo, a necessidade da mudança de paradigmas geralmente advém da crise dos paradigmas. Segundo Kuhn, em Brandão (1994), existem causas internas e externas que provocam essas mudanças, entendendo como causas internas “o resultado de desenvolvimentos teóricos e metodológicos dentro de uma mesma teoria e também do esgotamento dos modelos tradicionais de explicação oferecidos pela própria teoria, o que leva à busca de alternativas” e como causas externas

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1724Q328053 | Pedagogia, Especialista em Assistência Penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Considerando a legislação aplicada à educação a distância, julgue os próximos itens.

O projeto pedagógico de cursos e programas a serem ofertados na modalidade de educação a distância é um dos requisitos básicos exigidos no processo de credenciamento das instituições de ensino para essa oferta.

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1725Q951559 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir.

Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da execução se esgota com o trânsito em julgado da sentença proferida no processo de conhecimento, sendo os demais atos meramente administrativos.

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1726Q951561 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.

O regime disciplinar diferenciado não se aplica aos presos provisórios.

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1727Q1083649 | Direito Administrativo, Lei N 8 112 1990, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando o processo de apuração de falta funcional, julgue o item a seguir.

A denúncia anônima é meio legítimo à viabilização da instauração de processo administrativo disciplinar.

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1728Q951558 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir.

A execução penal tem caráter de processo judicial contraditório.

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1729Q951564 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.

O estabelecimento de regras acerca de arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados é de responsabilidade dos conselhos penitenciários.

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1730Q951565 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.

Preso beneficiado pelo livramento condicional durante o período de prova é considerado egresso.

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1731Q951566 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.

O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e aos semi-imputáveis sujeitos a medida de segurança de internação.

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1732Q951560 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.

As faltas graves admitem sanções de repreensão, suspensão ou restrição de direitos e isolamento.

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1733Q951563 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.

O conselho da comunidade deve visitar, no mínimo, uma vez por mês os estabelecimentos penais existentes na comarca.

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1734Q951567 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.

A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto.

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1735Q951562 | Direito Penal, Lei de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.

Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de liberdade que participa de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.

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1736Q1086480 | Serviço Social, Planejamento, Serviço Social, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Discutir atribuições privativas e competências profissionais de assistentes sociais é discutir a profissão. As atribuições privativas são aquelas exclusivas do serviço social; as competências são compartilhadas com outras profissões. Nesse sentido, são atribuições privativas do assistente social
coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de serviço social.
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1737Q1083724 | Psiquiatria, Neurociência, Médico Psiquiatra, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Os avanços científicos de métodos de pesquisa têm possibilitado uma melhor compreensão da neurobiologia de diversos transtornos mentais. Acerca desse assunto e considerando que a sigla TDAH refere-se ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, julgue o item que se segue.
Entre os transtornos do neurodesenvolvimento, estima-se que o TDAH esteja entre os de mais altas prevalências mundiais e tem sido amplamente estudado em termos clínicos, epidemiológicos e neurobiológicos.
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1738Q1083662 | Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram estabelecidas. Com base no disposto na DUDH e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A DUDH contém disposições expressas a respeito da possibilidade de aplicação de pena de morte para autores de crimes graves, desde que seja garantido o julgamento justo e a imparcialidade do juízo.
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1739Q1083705 | Psiquiatria, Transtornos Relacionados a Substâncias, Médico Clínico, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

A cocaína possui propriedades vasoconstritoras potentes, causa aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial e pode levar à morte devido a depressão respiratória, arritmias cardíacas e crises epiléticas. Com relação às propriedades e ao uso dessa substância, julgue o item a seguir.

O tratamento do uso de alta dose (overdose) de cocaína deve considerar o estado hiperadrenérgico que ela causa. Diazepam intravenoso é indicado para controle das crises epiléticas, e propranolol intravenoso para o controle das arritmias ventriculares.

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1740Q1085528 | Terapia Ocupacional, Terapia Ocupacional Aplicada à Saúde Mental, Terapia Ocupacional, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao tratamento moral e à reabilitação psicossocial na área de terapia ocupacional, julgue o item seguinte.

A ideia de trabalho protegido sugere uma aproximação com os princípios do tratamento moral e, por isso, não favorece a reinserção social de pessoas com transtornos mentais em situação de confinamento.

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