Questões de Concursos DEPEN

Acerca das disposições expressas na Lei de Execução Penal sobre o instituto do livramento condicional, julgue o próximo item.

Preso beneficiado pelo livramento condicional durante o período de prova é considerado egresso.

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.

As faltas graves admitem sanções de repreensão, suspensão ou restrição de direitos e isolamento.

Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.

O conselho da comunidade deve visitar, no mínimo, uma vez por mês os estabelecimentos penais existentes na comarca.

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.

A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto.

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.

Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de liberdade que participa de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.

A cocaína possui propriedades vasoconstritoras potentes, causa aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial e pode levar à morte devido a depressão respiratória, arritmias cardíacas e crises epiléticas. Com relação às propriedades e ao uso dessa substância, julgue o item a seguir.

O tratamento do uso de alta dose (overdose) de cocaína deve considerar o estado hiperadrenérgico que ela causa. Diazepam intravenoso é indicado para controle das crises epiléticas, e propranolol intravenoso para o controle das arritmias ventriculares.

Com relação ao tratamento moral e à reabilitação psicossocial na área de terapia ocupacional, julgue o item seguinte.

A ideia de trabalho protegido sugere uma aproximação com os princípios do tratamento moral e, por isso, não favorece a reinserção social de pessoas com transtornos mentais em situação de confinamento.

No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.

Se um militar estadual integrar a Força Nacional de Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa condição de integrante, vier a responder a processo judicial por ações realizadas durante policiamento ambiental deverá ser representado judicialmente pela procuradoria do estado de origem.

Com relação ao tratamento moral e à reabilitação psicossocial na área de terapia ocupacional, julgue o item seguinte.

O terapeuta ocupacional que trabalha sob a lógica da reabilitação psicossocial possui noção de intersetorialidade, atua em rede com outros profissionais e realiza o encaminhamento implicado.

A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Na última década, o crescimento das taxas de homicídio tem sido maior nas metrópoles que nas cidades do interior do Brasil.