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Questões de Concursos DEPEN

Resolva questões de DEPEN comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1781Q1086546 | Legislação Federal, Lei N 13 675 de 2018, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de Segurança Pública, julgue o item subsecutivo.
É requisito para a valorização dos institutos de criminalística, medicina legal e identificação a autonomia financeira e administrativa dos respectivos órgãos.
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1782Q1085267 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

Ao propor um eixo orientador centrado na relação entre desenvolvimento e direitos humanos, o PNDH-3 defende, entre outros objetivos, um modelo de desenvolvimento sustentável, assinalado pela inclusão social e econômica, tecnologicamente responsável e ambientalmente equilibrado.


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1783Q1085274 | Segurança Pública, Conceito Gerais em Segurança Pública, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
O Ministério da Justiça realizou, no período de 2003 a2012, um levantamento das taxas de homicídios nas capitais e nasregiões metropolitanas do país, bem como nas cidades do interior.
A análise dos indicadores aponta as causas do aumento dessas taxase auxilia na formulação das políticas de segurança pública e decidadania que devem ser adotadas para impedir o avanço dacriminalidade. Por sua vez, o Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada realizou, em 2013, um estudo sobre os fatores que têmelevado as taxas de homicídios no Brasil, a fim de avaliar os efeitosdas políticas de repressão que estão sendo adotadas no país parareduzir essas taxas.

A partir dessas informações, julgue o próximo item.

Na última década, o crescimento das taxas de homicídio tem sido maior nas metrópoles que nas cidades do interior do Brasil.

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1784Q1089892 | Estatística, Amostragem, Área 4, DEPEN, CESPE CEBRASPE

O diretor de um sistema penitenciário, com o propósito de estimar o percentual de detentos que possuem filhos, entregou a um analista um cadastro com os nomes de 500 detentos da instituição para que esse profissional realizasse entrevistas com os indivíduos selecionados.


A partir dessa situação hipotética e dos múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item seguinte, referentes a técnicas de amostragem.


A diferença entre um censo e uma amostra consiste no fato de esta última exigir a realização de um número maior de entrevistas.


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1785Q1085323 | Direito Processual Penal, Lei de Organização Criminosa Lei N 12 850 de 2013, Área 3, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Determinada organização criminosa voltada à prática do tráfico de armas de fogo e extorsão esperava um grande carregamento de armas para dia e local previamente determinados. Durante a investigação policial dessa organização criminosa, a autoridade policial, de acordo com informações obtidas por meio de interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo, identificou que o modus operandi da organização tinha se aprimorado, pois ela havia passado a contar com o apoio de um policial militar, cuja atribuição era negociar o preço das armas; e um policial civil, ao qual cabia a tarefa de receber o dinheiro do pagamento das armas. No local onde seria efetivada a operação, verificou-se a atuação de José, de quatorze anos de idade, a quem cabia a tarefa de receber e distribuir grande quantidade de cigarros estrangeiros contrabandeados, fomentando assim o comércio ilegal, a fim de diversificar os ramos de atividade do grupo criminoso. A autoridade policial decidiu, por sua conta e risco, retardar a intervenção policial, não tendo abordado uma van, na qual os integrantes do grupo transportavam as armas e os cigarros. Em seguida, os policiais seguiram o veículo e, horas depois, identificaram o fornecedor das armas e prenderam em flagrante os criminosos e os policiais envolvidos na organização criminosa. Após a prisão, o policial militar participante da organização criminosa negociou e decidiu colaborar com a autoridade policial, confessando, nos autos do inquérito policial, sua participação no delito imputado e também delatando outros coautores e partícipes, o que contribuiu para o esclarecimento de outros crimes.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação criminal e outras matérias correlatas.


Na situação considerada, para a obtenção de provas, a autoridade policial realizou uma ação controlada.


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1786Q1085327 | Direito Penal, Lei da Lavagem de Dinheiro, Área 3, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Joana, condenada em 2005 por tráfico de drogas, na justiça federal, movimentou, em 2006 e 2007, por meio de transações bancárias eletrônicas, valores incompatíveis com sua atividade profissional e demais fontes de renda. Durante investigação, ficou comprovado que o dinheiro movimentado era proveniente do tráfico de drogas e que Joana ocultara e dissimulara a origem ilícita dos valores com o auxílio de seu irmão, dono de uma revenda de carros novos e usados. Demonstrou-se a materialidade da conduta ilícita a partir das informações fornecidas pela Receita Federal do Brasil e pelas instituições bancárias.


Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos item com base na Lei n.º 9.613/1998, que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Na situação em apreço, caberia ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ter comunicado os fatos ilícitos praticados, bem como os indícios de sua prática, ou de qualquer outro ilícito, às autoridades competentes pela instauração dos procedimentos cabíveis.


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1787Q1086434 | Psiquiatria, Psicoterapia, Médico Psiquiatra, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

A eletroconvusoterapia (ECT), mesmo estigmatizada no meio leigo, é uma excelente ferramenta de tratamento especialmente para casos mais graves e refratários. No que se refere a essa temática, julgue o próximo item.
O posicionamento de eletrodos unilateral está associado a uma maior perda cognitiva a longo prazo se comparado ao bilateral.
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1789Q1088000 | Serviço Social, Previdência Social, Serviço Social, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir.


São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.
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1790Q1084930 | Psiquiatria, Psiquiatria Geriátrica, Psiquiatria, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação aos transtornos geriátricos, julgue os itens que se seguem.

O risco de suicídio no idoso é maior que em qualquer outra faixa etária, sobretudo em viúvos com baixo suporte social.
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1791Q1088011 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

O princípio da máxima efetividade, invocado no âmbito dos direitos fundamentais, determina que lhes seja atribuído o sentido que confira a maior efetividade possível, com vistas à realização concreta de sua função social.

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1792Q1086513 | Segurança Pública, Conceito Gerais em Segurança Pública, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.

Considere que Maria, servidora civil, tenha atuado em atividade de inteligência de segurança pública em uma operação conjunta com a Força Nacional de Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa ocasião, tenha sofrido um acidente de que tenha resultado invalidez incapacitante para o trabalho. Nessa situação hipotética, Maria faz jus à indenização especificada em lei, além de outros direitos e vantagens previstos em legislação específica, e, caso ela venha a falecer, o mesmo valor será destinado aos seus dependentes.

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1793Q1086522 | Sem disciplina, Pontuação, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Texto associado.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, que é certamente, com relação ao processo de proteção global dos direitos do homem, um ponto de partida para uma meta progressiva, representa, ao contrário, com relação ao conteúdo, isto é, com relação aos direitos proclamados, um ponto de parada em um processo de modo algum concluído. Os direitos elencados na Declaração não são os únicos e possíveis direitos do homem: são os direitos do homem histórico, tal como este se configurava na mente dos redatores da Declaração após a tragédia da Segunda Guerra Mundial, em uma época que tivera início com a Revolução Francesa e desembocara na Revolução Soviética. Não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômicas e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunicação poderão produzir tais mudanças na organização da vida humana e das relações sociais que se criem ocasiões favoráveis para o nascimento de novos carecimentos e, portanto, para novas demandas de liberdade e de poderes. Para dar apenas alguns exemplos, lembro que a crescente quantidade e intensidade das informações a que o homem de hoje está submetido faz surgir, com força cada vez maior, a necessidade de não se ser enganado, excitado ou perturbado por uma propaganda maciça e deformadora; começa a se esboçar, contra o direito de expressar as próprias opiniões, o direito à verdade das informações.

Norberto Bobbio. A era dos direitos. Internet: <https://edisciplinas.usp.br> (com adaptações).
Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto anterior, julgue o próximo item.
No trecho “com relação ao conteúdo, isto é, com relação aos direitos proclamados”, é facultativo o uso das vírgulas para separar a expressão “isto é”, que foi empregada com o mesmo sentido de a saber e ou seja.
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1794Q1083707 | Psiquiatria, Transtornos Relacionados a Substâncias, Médico Clínico, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

A cocaína possui propriedades vasoconstritoras potentes, causa aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial e pode levar à morte devido a depressão respiratória, arritmias cardíacas e crises epiléticas. Com relação às propriedades e ao uso dessa substância, julgue o item a seguir.

A intoxicação por cocaína é um agravo de notificação compulsória e possui ficha específica no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

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1795Q1085280 | Direito Administrativo, Lei N 8 112 1990, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o próximo item.
O prazo para a conclusão de um processo disciplinar é de cento e vinte dias, contados a partir da constituição da comissão julgadora, admitida a prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.
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1796Q1084796 | Pedagogia, Pesquisa em Educação, Pedagogia, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação à metodologia de projetos e à ação pedagógica, julgue os itens a seguir.

Ao professor compete auxiliar os alunos a fim de que o projeto se torne não apenas simples aquisição de informações, mas um instrumento para a construção de novos conhecimentos.
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1797Q1085325 | Direito Processual Penal, Lei de Organização Criminosa Lei N 12 850 de 2013, Área 3, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Determinada organização criminosa voltada à prática do tráfico de armas de fogo e extorsão esperava um grande carregamento de armas para dia e local previamente determinados. Durante a investigação policial dessa organização criminosa, a autoridade policial, de acordo com informações obtidas por meio de interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo, identificou que o modus operandi da organização tinha se aprimorado, pois ela havia passado a contar com o apoio de um policial militar, cuja atribuição era negociar o preço das armas; e um policial civil, ao qual cabia a tarefa de receber o dinheiro do pagamento das armas. No local onde seria efetivada a operação, verificou-se a atuação de José, de quatorze anos de idade, a quem cabia a tarefa de receber e distribuir grande quantidade de cigarros estrangeiros contrabandeados, fomentando assim o comércio ilegal, a fim de diversificar os ramos de atividade do grupo criminoso. A autoridade policial decidiu, por sua conta e risco, retardar a intervenção policial, não tendo abordado uma van, na qual os integrantes do grupo transportavam as armas e os cigarros. Em seguida, os policiais seguiram o veículo e, horas depois, identificaram o fornecedor das armas e prenderam em flagrante os criminosos e os policiais envolvidos na organização criminosa. Após a prisão, o policial militar participante da organização criminosa negociou e decidiu colaborar com a autoridade policial, confessando, nos autos do inquérito policial, sua participação no delito imputado e também delatando outros coautores e partícipes, o que contribuiu para o esclarecimento de outros crimes.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação criminal e outras matérias correlatas.


Com relação ao policial civil envolvido na organização criminosa, se necessário à investigação ou à instrução processual, poderá o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo, sem prejuízo de sua remuneração.


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1798Q1085355 | Jornalismo, Tecnologia e Comunicação, Área 2, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se segue, a respeito de globalização, novas tecnologias de telecomunicação e caracterização de interlocutores na comunicação tecnológica.


As novas tecnologias permitem a redução do uso de matérias-primas, do consumo de energia e da participação de mão de obra não qualificada no processo de elaboração do produto final.


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1799Q1085399 | Conhecimentos Gerais, Guerras, Área 6, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Na década de 90 do século passado, pela primeira vez em dois séculos, faltava inteiramente ao mundo, qualquer sistema ou estrutura internacional. O único Estado restante que teria sido reconhecido como grande potência, eram os Estados Unidos da América. O que isso significava na prática era bastante obscuro. A Rússia fora reduzida ao tamanho que tinha no século XII. A Grã-Bretanha e a França gozavam apenas de umstatuspuramente regional. A Alemanha e o Japão eram sem dúvida “grandes potências" econômicas, mas nenhum dos dois sentira a necessidade de apoiar seus enormes recursos econômicos com força militar.

Eric Hobsbawm.Era dos extremos. O breve século XX, 1914-1991.
São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 538 (com adaptações).


A partir das ideias apresentadas no texto, julgue o próximo item, referentes à política internacional no século XX e à ordem mundial instaurada após o fim da Guerra Fria.


Com a primeira guerra do Golfo, entre os anos de 1990 e 1991, e os atentados de 11 de setembro de 2011, o foco principal da política externa dos Estados Unidos da América desviou-se para o combate ao terrorismo, sobretudo, mas não exclusivamente, o praticado por grupos jihadistas.


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1800Q1084928 | Psiquiatria, Esquizofrenia, Psiquiatria, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos a transtornos psicóticos.

Considere que um paciente diagnosticado, havia doze anos, com esquizofrenia tenha apresentado, na última avaliação, episódio maníaco, que durou cerca de dois meses. Nessa situação, é correto afirmar que esse paciente apresenta um transtorno esquizoafetivo
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