Questões de Concursos DNIT

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421Q100308 | Direito Econômico, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

A Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO é integrada por Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. À vista disso, assinale a opção correta.

✂️ a) Resultado nominal é a diferença entre os valores não financeiros das receitas e das despesas públicas.
✂️ b) Resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas públicas, incluindo as receitas e despesas financeiras, os efeitos da inflação e da variação cambial.
✂️ c) Metas estabelecidas em valores constantes são as metas quantificadas em moeda corrente.
✂️ d) A quantificação das metas fiscais é estipulada tendo em vista o montante necessário de recursos para a recondução da dívida aos limites de endividamento impostos em Resolução do Senado Federal.
✂️ e) O anexo de metas fiscais deve conter a avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

423Q250642 | Engenharia Civil, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, DNIT, ESAF

Em relação ao conteúdo usina de asfalto, é correto afirmar que:

✂️ a) o objetivo de uma usina de asfalto a quente é proporcionar de forma adequada a mistura de frações de agregados, aquecer esta mistura e o ligante betuminoso, misturar todos estes componentes, produzindo então uma mistura asfáltica dentro das características previamente especificadas.
✂️ b) as usinas de asfalto a quente, cuja produção ocorre por sistema de bateladas ou gravimétricas, são caracterizadas pela produção contínua de material asfáltico, sendo muito utilizadas em serviços de recuperação e manutenção de vias.
✂️ c) as usinas de asfalto destinadas a produção de misturas a quente utilizam como matéria-prima o ligante denominado de emulsão asfáltica e agregados pétreos.
✂️ d) as usinas de asfalto destinadas à produção de misturas a frio utilizam como matéria-prima o ligante asfalto diluído e agregados pétreos de reciclagem.
✂️ e) nas usinas de asfalto, destinadas à produção de misturas a quente, o ligante betuminoso denominado de cimento asfáltico do petróleo (CAP) 50/70 deverá ser elevado a uma temperatura média de 235^o C, na hora de sua mistura com os agregados.

424Q249948 | Engenharia Civil, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, DNIT, ESAF

De acordo com a Especificação de Serviço DNIT 141/2010 ES Pavimentação Base estabilizada granulometricamente, a opção incorreta é:

✂️ a) os materiais constituintes dessas estruturas de pavimento devem ser solos, mistura de solos, mistura de solos e materiais britados.
✂️ b) a fração que passa na peneira n. 40 (# 0,42 mm) deve apresentar limite de liquidez inferior ou igual a 25%, e índice de plasticidade inferior ou igual a 6%.
✂️ c) a porcentagem do material que passa na peneira n. 200 não deve ultrapassar 2/3 da porcentagem que passa na peneira n. 40.
✂️ d) índice Suporte Califórnia – ISC = 60% para Número de Operação do Eixo Padrão igual N = 5 X 10⁶, ISC = 80% para Número N > 5 X 10⁶ e Expansão = 0,5% determinados através dos ensaios: – Ensaio de Compactação – DNER-ME 129/94, na energia do Proctor modificado, indicada no projeto.
✂️ e) o agregado retido na peneira n. 10 (# 2,0 mm), quando submetido ao ensaio de abrasão Los Angeles, não deve apresentar desgaste inferior a 55%, em hipótese alguma.

425Q101225 | Português, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

Assinale a opção em que foram plenamente atendidas as regras de emprego de sinais de pontuação.

✂️ a) Faz cem anos que foi inaugurada, em Porto Velho (RO), a ferrovia Madeira-Marmoré, cuja implantação na Floresta Amazônica, custou a vida de 6 mil trabalhadores de trinta nacionalidades. Um século depois, parte do que resta da memória física da ferrovia épica, vai submergir sob as águas das hidrelétricas do Rio Madeira.
✂️ b) Raramente um historiador lida com a história ao vivo, mas, em Rondônia, isso ainda é possível, pois o que sobrou da sucateada ferrovia ainda pode ser vislumbrado. Muitos vestígios estão lá: locomotivas abandonadas, trilhos perdidos no mato, um museu em Porto Velho, outro em Guajará-Mirim, um cemitério abarrotado de cruzes, ruínas de estações fantasmas e pontes metálicas enferrujadas.
✂️ c) Parte desse legado está submergindo sob as águas represadas das hifrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, como a ponte metálica Jaci-Paraná com 84 metros de vão: um ícone da ferrovia. “Essa vai para baixo d’água”, lamenta, o historiador Aleksander Plitot, da Fundação Getúlio Vargas.
✂️ d) O descaso com a preservação do que resta da ferrovia histórica, leva o arquiteto, L. Oliveira, a denunciar: “a degradação, o abandono e o completo desaparecimento, que atingirão o orgulho de termos construído uma obra considerada ciclópica na época.” Exagero? Nem tanto. Na ocasião a construção da estrada foi comparada à abertura do Canal do Panamá.
✂️ e) Na virada do século XX, a Amazônia ganhou prosperidade, com o ciclo da borracha graças à seringueira Hevea brasiliensis. Espalhadas pela floresta, as árvores produziam borracha de qualidade única, essencial, para o transporte, a comunicação e a indústria da época. Até 1910, a borracha foi o segundo produto de exportação brasileira perdendo apenas para o café.

426Q817795 | Legislação Federal, Lei 11107 2005, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

A respeito dos conceitos, constituição, formas e objetivos dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005, é correto afi rmar, exceto:

✂️ a) a participação da União na formação dos consórcios públicos está condicionada à participação de todos os Estados em cujos territórios estejam situados os municípios consorciados.
✂️ b) a celebração de protocolo de intenções é condição necessária para a constituição do consórcio público.
✂️ c) para o cumprimento dos seus objetivos, os consórcios públicos podem receber auxílios, subvenções e contribuições.
✂️ d) é vedado autorizar mediante contrato a permissão para que o consórcio público promova a outorga, concessão e permissão de obras ou serviços públicos.
✂️ e) Pode ser constituído na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

427Q241293 | Administração Financeira e Orçamentária, Princípios orçamentários, Técnico Administrativo, DNIT, ESAF

A respeito do principio orçamentário da exclusivida- de, é correto a? rmar:

✂️ a) determina que na Lei Orçamentária Anual sejam incluídas somente matérias relacionadas à fixação da despesa e à previsão da receita, além das orientações para as modificações na lei tributária.
✂️ b) exige que a Lei Orçamentária Anual não contenha matéria estranha à previsão da receita e à fixação despesa, exceto a autorização para abertura de créditos adicionais e a contratação de operações de crédito.
✂️ c) trata-se de conceito relacionado à proibição de que o orçamento de uma esfera de governo contenha matéria orçamentária de outras esferas.
✂️ d) está relacionado à competência exclusiva do Congresso Nacional em legislar sobre matéria orçamentária e à fixação dos gastos do governo.
✂️ e) está relacionado com a competência exclusiva do chefe do poder executivo em enviar ao poder legislativo a proposta de lei orçamentária anual.

428Q545406 | Física, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, DNIT, ESAF

Bruce Marshall, engenheiro do Bureau of Public Road dos EUA, propôs na década de 40 uma técnica de dosagem de misturas asfálticas a quente, bem como um método de ensaio relativo a este estudo. Em relação ao ensaio, é correto afirmar que:

✂️ a) no início deste ensaio, os agregados utilizados e o ligante betuminoso são aquecidos separadamente, ambos a uma temperatura média de 100ºC, sendo na sequência misturados com auxílio de um misturador mecânico; processo este todo desenvolvido em laboratório.
✂️ b) ).
✂️ c) durante o ensaio a mistura é colocada no molde e compactada em 5 camadas com auxílio de um soquete de massa 4,54 Kg, e altura de queda de 457,2mm, aplicando-se 55 golpes por camada.
✂️ d) durante a realização do ensaio de Marshall, é determinado o módulo de resiliência da mistura, obtido através da leitura registrada na prensa, sendo ainda necessário corrigir a fluência verifi cada no corpo de prova para obter o valor exato do Módulo de Resiliência.
✂️ e) durante a realização da ruptura dos corpos de prova na prensa, são registrados os valores de fluência sofridos pelo corpo de prova (CP); sendo a fluência o valor máximo de carga suportado pelo corpo de prova (CP) por unidade de tempo e deslocamento.

431Q101980 | Direito Econômico, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

Assinale a opção correta sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal.

✂️ a) Haverá retenção do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos efetuados a pessoa jurídica amparada por medida judicial liminar de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
✂️ b) Não será devida a retenção do IR e da CSLL, cabendo, entretanto, a retenção da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins, nos pagamentos efetuados a título de transporte internacional de cargas efetuados por empresas nacionais.
✂️ c) Não haverá retenção nos pagamentos efetuados por autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista a título de aquisição de petróleo, gasolina, gás natural, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, demais derivados de petróleo, gás natural, álcool, biodiesel e demais biocombustíveis.
✂️ d) Haverá retenção apenas do IR e da CSLL nos pagamentos efetuados pela aquisição no mercado interno de sementes e frutos oleaginosos.
✂️ e) Nos pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal, sem emissão de nova nota fiscal, a retenção deverá incidir sobre o valor efetivamente pago na nota.

432Q99753 | Direito Administrativo, Intervenção do estado na propriedade, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

A respeito do tombamento e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Cabe ao proprietário a responsabilidade pela conservação e manutenção do bem tombado.
✂️ b) É atribuição do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional fiscalizar e proteger o patrimônio histórico e cultural no uso regular de seu poder de polícia.
✂️ c) O Estado, em situação de emergência, somente tem obrigação de providenciar o início dos trabalhos necessários à conservação do bem tombado após a comunicação do proprietário.
✂️ d) A ação civil pública pode ser intentada para proteger os bens de valor histórico.
✂️ e) Na comprovação de incapacidade econômico-financeira do proprietário, compete ao Poder Público o encargo de conservar e reparar o bem tombado.

433Q251084 | Engenharia Civil, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, DNIT, ESAF

Conforme a especificação de serviço DNIT 106/2009 ES relativa a serviços de terraplenagem em cortes, é correto afirmar que:

✂️ a) quando for atingida a cota topográfica final do greide em escavações realizadas em camadas de solos, recomenda-se investigar as condições naturais da camada de solo localizada a uma profundidade de 2,0 metros abaixo da cota final do greide, verificando a presença ou não de lençol freático.
✂️ b) o controle geométrico dos serviços de escavação deverá ser realizado por levantamento topográfico e com a utilização de gabarito apropriado, considerando os elementos geométricos estabelecidos nas notas de serviço.
✂️ c) atendido o projeto, desde que seja economicamente viável, a fiscalização poderá deliberar pelo carregamento, transporte e lançamento de todo material extraído do corte e classificado como material de 3^a categoria, para dentro da estrutura do aterro a ser construído próximo ao local.
✂️ d) os materiais denominados de 2^acategoria são escavados somente com o uso de explosivos.
✂️ e) nas superfícies dos taludes é permitido depositar blocos de rocha e ou matacão que tenham diâmetro máximo de 50cm, sendo necessário retirar qualquer outro material sólido cujo diâmetro seja superior ao estabelecido.

434Q546253 | Física, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, DNIT, ESAF

As principais literaturas nacionais especializadas e a norma NBR 7225/1993 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) afi rmam, em relação ao tema classifi cação de agregado, que:

✂️ a) a forma e a dimensão das partículas sólidas dos agregados não são parâmetros utilizados para se realizar a classifi cação destes materiais, que são amplamente empregados em serviços de pavimentação.
✂️ b) agregados naturais, utilizados em pavimentação, são aqueles obtidos através de processo industrializado e/ou por operações de fragmentação e britagem da matéria-prima.
✂️ c) agregado é defi nido como sendo materiais com propriedades adequadas, naturais ou obtidos por fragmentação artifi cial de pedra, de dimensão nominal máxima inferior a 100mm e de dimensão nominal mínima igual ou superior a 0,075mm; podendo ser classifi cados quanto a sua granulometria em agregado graúdo e miúdo.
✂️ d) agregado miúdo é aquele cuja dimensão nominal possui diâmetro de partículas entre 9,5mm a 0,075mm, sendo muito utilizados na produção de lama asfáltica.
✂️ e) agregado graúdo, obtido industrialmente através do processo de desmonte e britagem de uma rocha, é classifi cado como sendo natural.

435Q250679 | Administração Financeira e Orçamentária, Crédito Público e Endividamento, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, DNIT, ESAF

A respeito dos créditos adicionais de que tratam a Lei n. 4.320/1964 e a Constituição Federal, é correto afirmar:

✂️ a) os saldos remanescentes dos créditos especiais e extraordinários poderão ser reabertos no exercício seguinte.
✂️ b) créditos para atender despesas em razão de calamidades públicas são denominados créditos especiais.
✂️ c) os créditos suplementares destinam-se à criação de dotações orçamentárias.
✂️ d) não é necessária a indicação dos recursos para a abertura de créditos especiais.
✂️ e) os créditos adicionais são abertos mediante decreto do Poder Executivo.

436Q443980 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

Quanto às disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a opção correta.

✂️ a) A aposentadoria voluntária exige o cumprimento de dez anos de exercício no serviço público e de dois anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
✂️ b) O servidor público estável poderá perder o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, conforme estabelecido em lei ordinária, de qualquer forma assegurada a ampla defesa.
✂️ c) As vedações às acumulações remuneradas de cargos, empregos ou funções públicas não se aplicam quando houver compatibilidade de horário.
✂️ d) A estabilidade é alcançada pelo servidor público que houver sido aprovado por meio de concurso público, depois de três anos de efetivo exercício e dependendo de avaliação periódica de desempenho.
✂️ e) Ao servidor colocado em disponibilidade é assegurado o recebimento de proventos integrais.

438Q527254 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista em Infraestrutura de Transportes, DNIT, ESAF

Com relação a critérios básicos e diretrizes gerais para o processo de avaliação de impacto ambiental no Brasil, é incorreto afirmar que:

✂️ a) impacto ambiental é considerado como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: i) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; ii) as atividades sociais e econômicas; iii) a biota, iv) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente ou v) a qualidade dos recursos ambientais.
✂️ b) correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científi cos e acompanhamento e monitoramento dos impactos e, se for o caso, a elaboração do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
✂️ c) de acordo com a Resolução CONAMA 001/86, dependeria de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, e respectivo Relatório de IMpacto Ambiental (EIA/RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente, o licenciamento de atividades modifi cadoras do meio ambiente, tais como, entre outras, estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos e aeroportos.
✂️ d) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) obedecerá a algumas diretrizes gerais, tais como a consideração de todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto, e a identifi cação e avaliação sistemática dos impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
✂️ e) o RIMA será sempre acessível ao público e suas cópias permanecerão à disposição dos interessados, nos centros de documentação ou bibliotecas dos órgãos ambientais.

440Q738250 | Economia, Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

A persistência das desigualdades regionais no Brasil tem sido notada a partir de um conjunto de variáveis, tanto econômicas quanto sociais.

Observando o Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita) das grandes regiões defi nidas pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), pode-se dizer que:

✂️ a) o PIB per capita da região Norte, embora se apresente abaixo da média nacional, ainda é maior do que o da região Nordeste, para o ano de 2010.
✂️ b) a região Nordeste apresentava PIB per capita acima da média nacional em 1995, mas no ano de 2010 o valor dessa variável ficou abaixo da média do País.
✂️ c) a região Sul teve o maior PIB per capita, quando comparada com as demais regiões do País, no período entre 1995 e 2010.
✂️ d) se compararmos o PIB per capita da região Centro- Oeste com os das demais regiões do País, no ano de 2010, pode-se dizer que o valor dessa variável está abaixo da média nacional.
✂️ e) a média do PIB per capita da região Sudeste equivale à media do PIB per capita do Brasil ao longo do período compreendido entre os anos 1995 e 2008.