Início

Questões de Concursos DPE AM

Resolva questões de DPE AM comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


101Q175533 | Direito Administrativo, Intervenção do estado na propriedade, Defensor Público, DPE AM, FCC

São características da servidão administrativa:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

102Q174148 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Defensor Público, DPE AM, FCC

A reincidência

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

103Q708679 | Legislação da Defensoria Pública, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

104Q173142 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensoria Pública, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Relativamente à atuação do Defensor Público na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, assinale a opção que escapa à sua esfera de atribuição

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

105Q174566 | Direito Civil, Direito de Família, Defensor Público, DPE AM, FCC

A união estável

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

106Q175537 | Direito Processual Penal, Da Competência, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos de crimes de menor potencial ofensivo sujeitos ao seu procedimento.

II. A competência será firmada pelo domicílio do réu se não for conhecido o lugar da infração penal.

III. Sendo o domicílio do réu o critério de fixação da competência, ela será firmada pela prevenção se o réu tiver mais de um domicílio.

IV. O concurso formal de crimes é apontado pela doutrina como hipótese de conexão intersubjetiva por simultaneidade.

V. Nos casos de crimes continuados ou permanentes, praticados em território de mais de uma jurisdição, a competência será firmada pela prevenção.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

107Q357748 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue os itens seguintes. O agente que ingressa, sorrateiramente, em casa alheia e subtrai, para si, móveis de propriedade dos habitantes comete apenas o delito de furto, ficando absolvido do crime de invasão de domicílio, em face da aplicação do princípio da consunção.
  1. ✂️
  2. ✂️

108Q178695 | Direito Processual Civil, Ação rescisória, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Segundo a sistemática do direito processual civil no Brasil, onde se admite impugnação de decisão judicial por diversas formas,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

109Q176948 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPE AM, FCC

Suponha que um partido político tenha ajuizado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), contra atos normativos infralegais editados por universidade federal, que determinaram a reserva de 20% de suas vagas a candidatos negros. Alegando que os atos normativos referidos violaram preceitos fundamentais da Constituição Federal, pediu o autor da ação que fossem declarados inconstitucionais. Neste caso, considerada a disciplina constitucional e legal e a jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade, a ADPF

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

110Q174130 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

De acordo com a doutrina nacional, os órgãos e agentes públicos estão compreendidos no sentido de Administração Publica: .

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

111Q176856 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Prevenção Especial, Defensor Público, DPE AM, FCC

Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

112Q173893 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais Poder Tributar, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Em relação às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, indique a opção VERDADEIRA:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

113Q710051 | Direito Penal, Concurso de Crimes, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

O concurso formal de crimes ocorre quando
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

114Q357693 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes. No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.
  1. ✂️
  2. ✂️

115Q417148 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Cíntia foi nomeada, por testamento público, herdeira de Clóvis. Como ela faleceu antes do testador, Clóvis revogou parcialmente o testamento, por instrumento particular, nomeando as filhas de Cíntia suas herdeiras.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A capacidade para adquirir por testamento pressupõe a existência do herdeiro, ou legatário, à época da morte do testador. Tendo falecido antes o herdeiro, perde validade a cédula testamentária.
  1. ✂️
  2. ✂️

116Q425233 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jacques, com idade de 17 anos, nascido na França, fala e escreve perfeitamente o português, pois, apesar de nunca haver visitado o Brasil, aprendeu a língua com sua mãe, que, à época de seu nascimento, era a embaixadora brasileira na França.

Nessa situação, é correto afirmar que Jacques tem direito de alistar-se como eleitor no Brasil, mas não tem a obrigação de fazê-lo.

  1. ✂️
  2. ✂️

117Q711696 | Português, Interpretação de Textos, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Conflito e acomodação sociais

        A interação social passa por distintos processos. Acomodação é o termo utilizado pelos sociólogos para descrever o ajustamento de indivíduos ou de grupos hostis. Não se pode dizer de indivíduos que estejam acomodados a não ser que previamente tenham estado em conflito. Na própria acomodação existe habitualmente um resíduo de antagonismo, de tal maneira que o ajustamento não passa de temporário. O conflito pode explodir de novo, a qualquer hora. No entanto, não se deve pensar que a acomodação é mero conflito em estado de latência. A acomodação se refere ao trabalho em conjunto de indivíduos, malgrado alguma hostilidade latente.             

Sabe-se que os processos socais refletem as atitudes subjacentes dos indivíduos: atitudes de amor e ódio. Quando as atitudes de amor prevalecem, a cooperação torna-se possível. O ódio, por seu turno, leva ao conflito. Por sua vez, na acomodação coexistem atitudes de amor e de ódio, o que já levou um sociólogo a se referir a ela como sendo uma “cooperação antagônica”.

        O ajustamento social é uma experiência dinâmica, sempre em mudança. Os indivíduos, vivendo em grupos, cooperam e competem. Quando as divergências se desenvolvem entre eles, tornam-se antagônicos e recorrem ao conflito. Depois de algum tempo, os antagonistas abandonam a luta e levam a efeito um tipo de acomodação qualquer. Com o correr dos dias, pode desenvolver-se uma nova unidade de propósitos e de pontos de vista entre as duas facções, fazendo desaparecer completamente o antagonismo.

(Adaptado de: OGBURN, William, e MEYER, Nimkoff. In: Homem e sociedade. São Paulo: Nacional, 1975, p. 264-265) 

Há conflitos nos grupos sociais, para esses conflitos concorrem fatores que levam esses conflitos a uma indesejável exacerbação, razão pela qual se deve buscar atenuar a intensidade desses conflitos.

Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

118Q175219 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Defensor Público, DPE AM, FCC

Em relação ao cumprimento de sentença é correto afirmar:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

119Q708032 | Direito Constitucional, Do Poder Executivo, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

120Q710425 | Português, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.
Literatura e escola
       Na escola, a leitura de textos literários pode se tornar apenas uma tarefa de Português, uma obrigação – e lá se vai, se assim for, o prazer da leitura. O ser humano gosta de pensar que decide o seu destino, e só acredita que poderá ser feliz quando apenas sua vontade estiver no comando. Mas sou obrigado a confessar: algumas vezes fui ler por obrigação, a mando de professor, e acabei encontrando grande prazer na leitura.
     Toda a questão está em que haja uma boa combinação de fatores: ler certo texto, em certa idade, com a motivação pessoal de certos interesses. Todos esses “certos” são muito variáveis, mudam de pessoa para pessoa - mas a gente sabe quando a combinação resulta positiva: saímos satisfeitos com a descoberta de um mundo que não conhecíamos, que nem sabíamos ser possível, e que somos capazes de incorporar ao nosso próprio mundo, agora maior que antes.
      A experiência da literatura é insubstituível: nenhuma arte nos dá tanto o que pensar e sentir quanto essa que, contando com não mais que palavras, nos leva para todas as histórias, todas as geografias, nos embarca em todas as viagens e sensações. Não importa o avanço da tecnologia e de suas ofertas miraculosas: uma escola não pode deixar de proporcionar ao jovem a oportunidade de encontrar dentro de si a revelação de um mundo que certo livro, em certa idade, por conta de certos motivos, lhe oferece com tal intensidade que lhe deixará o vivo desejo de ler mais, de ler muitos outros mais.
(Ariovaldo Passos da Cunha, inédito


Pode-se resumir assim a convicção central exposta no segundo parágrafo:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.