Início

Questões de Concursos DPE AM

Resolva questões de DPE AM comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


181Q425486 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, considerando a hipótese de que estivesse sendo debatida a possibilidade de efetuar o desmembramento do estado do Amazonas, criando um novo estado. A criação do estado acarretaria alteração no número de senadores da República.
  1. ✂️
  2. ✂️

183Q397682 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca da desapropriação, do tombamento e das limitações administrativas ao direito de propriedade. A desapropriação por utilidade pública é um ato administrativo vinculado, pois a lei determina os casos em que esse instituto administrativo pode ser utilizado.
  1. ✂️
  2. ✂️

184Q176818 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Defensor Público, DPE AM, FCC

Pedro, em estado de necessidade, para saciar sua fome e de sua família, composta por esposa e cinco filhos, abateu animal da fauna amazônica. Segundo a Lei Federal no 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tal fato

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

185Q417278 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com referência à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. O estabelecimento comercial não será obrigado a indenizar proprietário de veículo furtado em via pública e que tiver sido entregue ao serviço de manobrista do referido estabelecimento.
  1. ✂️
  2. ✂️

186Q711353 | Legislação da Defensoria Pública, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar nº 80/1994,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

187Q708978 | Direito Constitucional, Disposições Gerais Administração Pública, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece aos seguintes princípios, garantias e diretrizes, segundo o texto constitucional vigente
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

188Q172105 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Defensor Público, DPE AM, FCC

Em relação à Organização e Custeio da Seguridade Social, analise as afirmações abaixo.

I. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 (um) de cada área: saúde, previdência social e assistência social.

II. A contribuição do empregado doméstico, bem como a do trabalhador avulso é de 12% (doze por cento) do seu salário-de-contribuição mensal.

III. A União não é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, por falta de previsão da Lei Orçamentária Anual.

IV. Constitui receita da Seguridade Social 40% (quarenta por cento) do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal.

V. Caberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos e o respectivo recolhimento ao INSS, no prazo de até dois dias úteis após a realização do evento.

Está correto o que se afirma APENAS em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

189Q178330 | Legislação Estadual, Lei Complementar n1, Defensor Público, DPE AM, FCC

Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual no 01/90, são dirimidos

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

190Q172502 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Pode-se compreender os princípios processuais como preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Acerca dos princípios processuais, marque a alternativa INCORRETA:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

191Q423961 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens à luz da Lei n.º 9.099/1995. Não ofende ao princípio constitucional da inocência a negativa do Ministério Público em oferecer proposta de suspensão condicional do processo pelo fato de o denunciado responder a outro processo, em que sequer foi realizado o interrogatório.
  1. ✂️
  2. ✂️

192Q180162 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE AM, FCC

Constitui crime previsto na lei de drogas

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

193Q818336 | Legislação Federal, Lei 8137 1990, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue os itens seguintes. O agente que utiliza o recurso conhecido como nota fiscal calçada e, dessa forma, reduz tributo devido ao erário pratica os crimes de falsidade previsto no Código Penal, em concurso material com crime contra a ordem tributária.
  1. ✂️
  2. ✂️

194Q526287 | Direito Processual Civil, Competência, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Sendo a incompetência absoluta argüível a qualquer momento ou grau de jurisdição, nada impede que o juiz, uma vez prolatada e publicada a sentença, verificando a sua incompetência absoluta, profira decisão de ofício, ou a requerimento da parte, anulando a sentença e remetendo os autos ao juízo competente, onde o feito prosseguirá.
  1. ✂️
  2. ✂️

195Q180245 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar que pode o herdeiro

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

196Q708471 | Direito Penal, Tipicidade, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

O crime impossível ocorre quando
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

197Q711567 | Português, Interpretação de Textos, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

 Felicidade bioquímica  

         Os biólogos sustentam que nosso mundo mental e emocional é governado por mecanismos bioquímicos definidos por milhões de anos de evolução. Como todos os outros estados mentais, nosso bem-estar não é determinado por parâmetros externos como salário, relações sociais ou direitos políticos. Em vez disso, é determinado por um complexo sistema de nervos, neurônios, sinapses e várias substâncias bioquímicas como serotonina, dopamina e oxitocina.

      Ninguém fica feliz por ganhar na loteria, comprar uma casa, obter uma promoção ou encontrar o amor verdadeiro. As pessoas ficam felizes por um único motivo: sensações agradáveis em seu corpo. Uma pessoa que acabou de ganhar na loteria e pula de alegria não está reagindo ao dinheiro; está reagindo a vários hormônios que inundam sua corrente sanguínea e à tempestade de sinais elétricos pipocando em diferentes partes de seu cérebro.

      A felicidade e a infelicidade exercem um papel na evolução somente na medida em que encorajam ou desencorajam a sobrevivência e a reprodução. Talvez não cause surpresa, então, que a evolução tenha nos moldado para sermos nem felizes demais, nem infelizes demais. Ela nos permite sentir um ímpeto momentâneo de sensações agradáveis, mas estas nunca duram para sempre. Mais cedo ou mais tarde, diminuem e dão lugar a sensações desagradáveis de carência e insatisfação. Tão logo consigamos o que desejamos, não parecemos mais felizes, isso em nada muda a nossa bioquímica. Pode estimulá-la por um breve tempo, mas voltamos ao ponto inicial de expectativa de felicidade.

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens. Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. 38. ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, 396-398, passim)

A verdade sustentada pelos biólogos, tal como propõe o texto, é a de que o nosso bem-estar

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

198Q172435 | Direito Processual Civil, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça em termos de mandado de segurança:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

199Q179188 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Defensor Público, DPE AM, FCC

Trata-se de ato administrativo em que NÃO se faz presente o atributo da discricionariedade:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

200Q709144 | Português, Interpretação de Textos, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

 Felicidade bioquímica  

         Os biólogos sustentam que nosso mundo mental e emocional é governado por mecanismos bioquímicos definidos por milhões de anos de evolução. Como todos os outros estados mentais, nosso bem-estar não é determinado por parâmetros externos como salário, relações sociais ou direitos políticos. Em vez disso, é determinado por um complexo sistema de nervos, neurônios, sinapses e várias substâncias bioquímicas como serotonina, dopamina e oxitocina.

      Ninguém fica feliz por ganhar na loteria, comprar uma casa, obter uma promoção ou encontrar o amor verdadeiro. As pessoas ficam felizes por um único motivo: sensações agradáveis em seu corpo. Uma pessoa que acabou de ganhar na loteria e pula de alegria não está reagindo ao dinheiro; está reagindo a vários hormônios que inundam sua corrente sanguínea e à tempestade de sinais elétricos pipocando em diferentes partes de seu cérebro.

      A felicidade e a infelicidade exercem um papel na evolução somente na medida em que encorajam ou desencorajam a sobrevivência e a reprodução. Talvez não cause surpresa, então, que a evolução tenha nos moldado para sermos nem felizes demais, nem infelizes demais. Ela nos permite sentir um ímpeto momentâneo de sensações agradáveis, mas estas nunca duram para sempre. Mais cedo ou mais tarde, diminuem e dão lugar a sensações desagradáveis de carência e insatisfação. Tão logo consigamos o que desejamos, não parecemos mais felizes, isso em nada muda a nossa bioquímica. Pode estimulá-la por um breve tempo, mas voltamos ao ponto inicial de expectativa de felicidade.

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens. Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. 38. ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, 396-398, passim)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.