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Questões de Concursos DPE AM

Resolva questões de DPE AM comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


221Q708384 | Administração de Recursos Materiais, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

Um dos pilares do controle de estoque efetivo é o fluxo de informações adequado e rastreável. A adoção de alguns documentos padronizados, como a requisição de compra, pedido de cotação, pedido de compra, nota fiscal e requisição de material pode possibilitar e facilitar esse processo. A função do pedido de cotação é solicitar
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222Q357947 | Direito Penal, Do Crime, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue os itens seguintes. Tratando-se de crime subsidiário e não se tendo consumado o crime-fim, por motivos alheios à vontade do agente (conatus), há de prevalecer o crime em sua ampliação temporal, não se podendo cogitar de ressurgimento da norma subsidiária.
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223Q173666 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Afirma-se, a respeito do princípio da eficiência da Administração Pública, que ele foi inserido na atual Constituição Federal com o intuito de:

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224Q177765 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

A respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:

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225Q357556 | Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Após a prática de atos que aumentaram o prazer erótico e a libido de determinado agente, capaz, este introduziu o dedo na vagina de sua namorada, menor de treze anos de idade e virgem, o que dilacerou o hímen e causou lesões ao meio dia e dezessete horas.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

Nessa situação, o agente praticou dois crimes: atentado violento ao pudor, em concurso com lesões corporais de natureza grave, devido à dilaceração da membrana himenal.
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226Q423058 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, considerando a hipótese de que estivesse sendo debatida a possibilidade de efetuar o desmembramento do estado do Amazonas, criando um novo estado. Para que fosse possível a criação desse novo estado, seria necessária a edição de lei federal complementar que estabelecesse o desmembramento.
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227Q180378 | Direito Administrativo, Organização da administração pública, Defensor Público, DPE AM, FCC

Mediante iniciativa do Governador, o Estado do Amazonas aprova lei, cujos artigos iniciais estão assim redigidos:

“Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, por escritura pública, sob a denominação de (...), uma (...) que se regerá por esta lei, pelas normas civis, por seu estatuto e com as finalidades discriminadas no artigo 2o .
§ 1o - A .... será uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e adquirirá personalidade jurídica a partir da inscrição, no Registro competente, do seu ato constitutivo, com o qual serão apresentados o Estatuto e o respectivo decreto de aprovação”.


Diante do texto legislativo acima, pode-se concluir que a entidade a ser criada será uma

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229Q710705 | Português, Interpretação de Textos, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

 Felicidade bioquímica  

         Os biólogos sustentam que nosso mundo mental e emocional é governado por mecanismos bioquímicos definidos por milhões de anos de evolução. Como todos os outros estados mentais, nosso bem-estar não é determinado por parâmetros externos como salário, relações sociais ou direitos políticos. Em vez disso, é determinado por um complexo sistema de nervos, neurônios, sinapses e várias substâncias bioquímicas como serotonina, dopamina e oxitocina.

      Ninguém fica feliz por ganhar na loteria, comprar uma casa, obter uma promoção ou encontrar o amor verdadeiro. As pessoas ficam felizes por um único motivo: sensações agradáveis em seu corpo. Uma pessoa que acabou de ganhar na loteria e pula de alegria não está reagindo ao dinheiro; está reagindo a vários hormônios que inundam sua corrente sanguínea e à tempestade de sinais elétricos pipocando em diferentes partes de seu cérebro.

      A felicidade e a infelicidade exercem um papel na evolução somente na medida em que encorajam ou desencorajam a sobrevivência e a reprodução. Talvez não cause surpresa, então, que a evolução tenha nos moldado para sermos nem felizes demais, nem infelizes demais. Ela nos permite sentir um ímpeto momentâneo de sensações agradáveis, mas estas nunca duram para sempre. Mais cedo ou mais tarde, diminuem e dão lugar a sensações desagradáveis de carência e insatisfação. Tão logo consigamos o que desejamos, não parecemos mais felizes, isso em nada muda a nossa bioquímica. Pode estimulá-la por um breve tempo, mas voltamos ao ponto inicial de expectativa de felicidade.

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens. Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. 38. ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, 396-398, passim)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
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230Q526480 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos os efeitos.
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231Q358595 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo efetuou diversos disparos contra determinada pessoa, atingindo-a. Por aberratio ictus, atingiu, sem querer, terceira pessoa, causando a morte de ambas.

Nessa situação, em face da continuidade delitiva, o agente responderá por um só crime, sendo a pena aumentada.

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232Q178260 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE AM, FCC

A prescrição

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233Q708723 | Gestão de Pessoas, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

O método de avaliação de desempenho em que o avaliador se concentra nos comportamentos fundamentais que compõem a diferença entre o desempenho eficaz e o ineficaz em um cargo, descrevendo o que um funcionário fez de particularmente eficaz ou ineficaz, citando comportamentos específicos, e não traços de personalidade vagamente definidos, é o método
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234Q180094 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE AM, FCC

Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar que

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235Q708231 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
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236Q711564 | Administração Geral, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

A cultura organizacional é um conjunto de valores composto por fatores como crenças, pressupostos e padrões de comportamento que fundamentam uma organização e são compartilhados por seus membros. Algumas características sintetizam os aspectos básicos que formam a essência da cultura corporativa, como inovação, atenção aos detalhes, orientação aos resultados, foco nas pessoas ou equipes, agressividade e estabilidade. A orientação para os resultados é o grau em que
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237Q526050 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Proposta exceção, o processo ficará suspenso até que seja proferida a primeira decisão a respeito do tema, e não até o julgamento final da lide.
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238Q735469 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem. Qualquer cidadão poderá apresentar, perante o STF, denúncia por crime de responsabilidade contra ministro de Estado, dado que o instituto do impeachment, cujo processo é eminentemente político e de índole criminal, é de natureza mista.
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239Q707858 | Português, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.
O inexpugnável mistério
      Aceitemos de bom grado a tese formulada pelo físico nuclear dinamarquês Niel Bohr, segundo a qual “a tarefa da ciência é reduzir todos os mistérios a simples trivialidades”. Aceitemos também a conjectura de que, com o tempo e com um trabalho sem tréguas, os cientistas tenham conseguido levar a cabo essa tarefa da ciência, e todos os mistérios do mundo – da origem da vida à relação entre a mente e o cérebro – tenham afinal rendido os seus segredos e se revelado ao olhar humano naquilo que são: trivialidades perfeitamente inteligíveis na ordem natural das coisas.
     Pois bem. Terminada a tarefa da ciência, restará ainda um derradeiro enigma diante do qual ela não tem, nem poderá vir a ter, o que dizer: o mistério da trivialidade de tudo. Em outras palavras: a ciência não saberá explicar a razão de ser de todas as trivialidades que compõem o nosso misterioso mundo.
(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 27)


A propósito da tese de que “a tarefa da ciência é reduzir todos os mistérios a simples trivialidades” o autor do texto faz ver que:
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240Q711966 | Não definido, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o direito
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