Início

Questões de Concursos DPE AM

Resolva questões de DPE AM comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


241Q707761 | Direito Administrativo, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

A doutrina do Direito Administrativo distingue duas espécies de atos administrativos: os vinculados e os discricionários. O que os distingue é a ausência, nos atos vinculados, do seguinte aspecto, presente nos atos discricionários:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

242Q733895 | Direito Processual Penal, Processos em Espécie, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com relação ao julgamento no júri e sua competência, julgue os seguintes itens. Se circunstâncias agravantes, que são o juízo de admissibilidade e o limite da acusação, não constarem da sentença de pronúncia nem do libelo, ao Ministério Público é defeso incluí-las por ocasião dos debates.
  1. ✂️
  2. ✂️

243Q176717 | Direito Ambiental, Defensor Público, DPE AM, FCC

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

244Q358002 | Direito Penal, Extinção da Punibilidade, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

À luz das causas de extinção da punibilidade, julgue os itens que se seguem. Se, em determinada ação penal privada por crime contra a honra, que concomitantemente tramite ação penal pública, o querelante deixar de promover o andamento do feito por mais de três meses e não oferecer alegações finais, ocorrerá a perempção, e o juiz deverá declarar extinta a punibilidade.
  1. ✂️
  2. ✂️

245Q708723 | Gestão de Pessoas, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

O método de avaliação de desempenho em que o avaliador se concentra nos comportamentos fundamentais que compõem a diferença entre o desempenho eficaz e o ineficaz em um cargo, descrevendo o que um funcionário fez de particularmente eficaz ou ineficaz, citando comportamentos específicos, e não traços de personalidade vagamente definidos, é o método
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

246Q176068 | Direito Penal, Concurso de crimes, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Acerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

247Q177348 | Direitos Difusos e Coletivos, Direito à saúde de grupos sociais especiais, Defensor Público, DPE AM, FCC

Em relação à tutela coletiva do direito à saúde e do direito à saúde de grupos sociais vulneráveis, é correto afirmar:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

248Q709371 | Português, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.
Literatura e escola
       Na escola, a leitura de textos literários pode se tornar apenas uma tarefa de Português, uma obrigação – e lá se vai, se assim for, o prazer da leitura. O ser humano gosta de pensar que decide o seu destino, e só acredita que poderá ser feliz quando apenas sua vontade estiver no comando. Mas sou obrigado a confessar: algumas vezes fui ler por obrigação, a mando de professor, e acabei encontrando grande prazer na leitura.
     Toda a questão está em que haja uma boa combinação de fatores: ler certo texto, em certa idade, com a motivação pessoal de certos interesses. Todos esses “certos” são muito variáveis, mudam de pessoa para pessoa - mas a gente sabe quando a combinação resulta positiva: saímos satisfeitos com a descoberta de um mundo que não conhecíamos, que nem sabíamos ser possível, e que somos capazes de incorporar ao nosso próprio mundo, agora maior que antes.
      A experiência da literatura é insubstituível: nenhuma arte nos dá tanto o que pensar e sentir quanto essa que, contando com não mais que palavras, nos leva para todas as histórias, todas as geografias, nos embarca em todas as viagens e sensações. Não importa o avanço da tecnologia e de suas ofertas miraculosas: uma escola não pode deixar de proporcionar ao jovem a oportunidade de encontrar dentro de si a revelação de um mundo que certo livro, em certa idade, por conta de certos motivos, lhe oferece com tal intensidade que lhe deixará o vivo desejo de ler mais, de ler muitos outros mais.
(Ariovaldo Passos da Cunha, inédito


Está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

249Q710150 | Direito Constitucional, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

Cabe ao Congresso Nacional
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

250Q525923 | Direito Processual Civil, Competência, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. De acordo com a regra processual que determina o forum rei sitae, a ação reivindicatória proposta contra empresa pública federal deve correr no foro da situação do imóvel, ainda que o local não seja sede de justiça federal.
  1. ✂️
  2. ✂️

251Q358595 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo efetuou diversos disparos contra determinada pessoa, atingindo-a. Por aberratio ictus, atingiu, sem querer, terceira pessoa, causando a morte de ambas.

Nessa situação, em face da continuidade delitiva, o agente responderá por um só crime, sendo a pena aumentada.

  1. ✂️
  2. ✂️

252Q424408 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à administração da justiça, julgue os itens abaixo. Seria inconstitucional lei complementar do estado do Amazonas que criasse uma carreira específica de juiz eleitoral estadual, com competência para apreciar e julgar questões relativas às eleições municipais e estaduais ocorridas no âmbito do Amazonas.
  1. ✂️
  2. ✂️

253Q175098 | Legislação Federal, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

E m relação aos direitos das pessoas idosas assinale a alternativa correta:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

254Q711966 | Não definido, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o direito
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

255Q709542 | Direito Processual Civil, Sentença e Coisa Julgada, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Considere:
I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação de transação entre as partes. III. Homologação da renúncia à pretensão formulada na ação. IV. Decisão que reconhece a ilegitimidade ativa do autor. V. Homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.
São atos judiciais que importam em resolução do mérito e sujeitos à formação da coisa julgada material aqueles descritos nos itens:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

256Q173103 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

A respeito do conceito e da classifcação da Constituição, é correto afirmar que:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

257Q175166 | Legislação da DPU, LC 80 94, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

São prerrogatvas e garantas do defensor público, para sua lídima atuação processual, EXCETO

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

258Q180849 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

- Assinale a alternatva correta:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

259Q425598 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Na norma constitucional que determina ser a casa asilo inviolável do indivíduo, a palavra ?casa? significa imóvel voltado precipuamente a fins residenciais e, portanto, a inviolabilidade domiciliar não se aplica a imóveis com finalidade eminentemente comercial, tais como o escritório de um advogado ou o consultório de um médico.
  1. ✂️
  2. ✂️

260Q425056 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constitucional, julgue os itens que se seguem. Em virtude do cânone hermenêutico de que a norma posterior prevalece sobre a anterior, se ocorrer colisão entre um princípio constante do texto original da Constituição da República e um princípio nela inserido por emenda constitucional, deve prevalecer o segundo princípio.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.