Questões de DPE AM com Gabarito (Comentado)

322Q710977 | Português, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

Literatura e escola

Na escola, a leitura de textos literários pode se tornar apenas uma tarefa de Português, uma obrigação – e lá se vai, se assim for, o prazer da leitura. O ser humano gosta de pensar que decide o seu destino, e só acredita que poderá ser feliz quando apenas sua vontade estiver no comando. Mas sou obrigado a confessar: algumas vezes fui ler por obrigação, a mando de professor, e acabei encontrando grande prazer na leitura.

Toda a questão está em que haja uma boa combinação de fatores: ler certo texto, em certa idade, com a motivação pessoal de certos interesses. Todos esses “certos” são muito variáveis, mudam de pessoa para pessoa - mas a gente sabe quando a combinação resulta positiva: saímos satisfeitos com a descoberta de um mundo que não conhecíamos, que nem sabíamos ser possível, e que somos capazes de incorporar ao nosso próprio mundo, agora maior que antes.

A experiência da literatura é insubstituível: nenhuma arte nos dá tanto o que pensar e sentir quanto essa que, contando com não mais que palavras, nos leva para todas as histórias, todas as geografias, nos embarca em todas as viagens e sensações. Não importa o avanço da tecnologia e de suas ofertas miraculosas: uma escola não pode deixar de proporcionar ao jovem a oportunidade de encontrar dentro de si a revelação de um mundo que certo livro, em certa idade, por conta de certos motivos, lhe oferece com tal intensidade que lhe deixará o vivo desejo de ler mais, de ler muitos outros mais.

(Ariovaldo Passos da Cunha, inédito

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

✂️ a)
O autor do texto não hesitou entre mostrar que sua participação como leitor de literatura não deixou de ser complascente.
✂️ b)
Ainda que hajam muitos leitores controversos à literatura, outros tantos sabem apreciar-lhe e interessar-se por ela.
✂️ c)
Os menos interessados em literatura podem, à certa altura, se deixar atraídos por ela, uma vez que se encontre motivos para tanto.
✂️ d)
Ainda que obrigados à leitura, na escola, é provável que encontremos nesse encargo um prazer tão verdadeiro como inesperado.
✂️ e) Segundo o autor, as criaturas humanas podem discriminar entre obrigações um prazer cujo não se incutiria nas mesmas.

323Q176559 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Defensor Público, DPE AM, FCC

Considerando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo.

I. O Defensor Público, após dois anos de efetivo exercício, torna-se estável e apenas perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.

II. Lei complementar estadual pode autorizar que o Defensor Público exerça advocacia fora de suas atribuições institucionais.

III. Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

IV. Lei Estadual pode determinar que a Defensoria integre determinada Secretaria de Estado, ficando o Defensor Geral sujeito ao poder hierárquico do Secretário de Estado.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) II, III e IV.
✂️ c) III e IV
✂️ d) III.
✂️ e) II.

328Q707044 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93, Assistente Técnico Administrativo, DPE AM, FCC, 2019

Texto associado.

Uma cooperativa de produtores de leite participou de procedimento licitatório, na modalidade pregão, para fornecimento de leite e derivados a determinada entidade da Administração pública municipal. Ao abrir sua proposta, todavia, o pregoeiro observou que os preços haviam sido cotados em dólares, e não em reais. Diante de tal situação, o pregoeiro deve

✂️ a)
fazer a conversão do preço ofertado, em moeda nacional, usando a cotação oficial do dia da abertura das propostas.
✂️ b)
conceder prazo para que o licitante ofereça nova proposta, em moeda nacional.
✂️ c)
desclassificar a proposta, por não atender às exigências do edital.
✂️ d)
permitir que ele participe da fase de lances, ocasião em que ele poderá corrigir o preço original de sua proposta, oferecendo lances em reais.
✂️ e) inabilitar o licitante, pois cooperativas não podem participar de licitações.

332Q710515 | Português, Interpretação de Textos, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019

Felicidade bioquímica

Os biólogos sustentam que nosso mundo mental e emocional é governado por mecanismos bioquímicos definidos por milhões de anos de evolução. Como todos os outros estados mentais, nosso bem-estar não é determinado por parâmetros externos como salário, relações sociais ou direitos políticos. Em vez disso, é determinado por um complexo sistema de nervos, neurônios, sinapses e várias substâncias bioquímicas como serotonina, dopamina e oxitocina.

Ninguém fica feliz por ganhar na loteria, comprar uma casa, obter uma promoção ou encontrar o amor verdadeiro. As pessoas ficam felizes por um único motivo: sensações agradáveis em seu corpo. Uma pessoa que acabou de ganhar na loteria e pula de alegria não está reagindo ao dinheiro; está reagindo a vários hormônios que inundam sua corrente sanguínea e à tempestade de sinais elétricos pipocando em diferentes partes de seu cérebro.

A felicidade e a infelicidade exercem um papel na evolução somente na medida em que encorajam ou desencorajam a sobrevivência e a reprodução. Talvez não cause surpresa, então, que a evolução tenha nos moldado para sermos nem felizes demais, nem infelizes demais. Ela nos permite sentir um ímpeto momentâneo de sensações agradáveis, mas estas nunca duram para sempre. Mais cedo ou mais tarde, diminuem e dão lugar a sensações desagradáveis de carência e insatisfação. Tão logo consigamos o que desejamos, não parecemos mais felizes, isso em nada muda a nossa bioquímica. Pode estimulá-la por um breve tempo, mas voltamos ao ponto inicial de expectativa de felicidade.

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens. Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. 38. ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, 396-398, passim)

Atente para as seguintes frases:

I. Todos aspiramos à felicidade.

II. Nossa felicidade se enraíza em nosso corpo.

III. Em nosso corpo atuam substâncias bioquímicas.

As três orações acima integram-se com correção e coerência neste período único:

✂️ a)
A felicidade a que aspiramos enraíza-se em nosso corpo, sobre o qual atuam substâncias bioquímicas.
✂️ b)
É em nosso corpo, aonde atuam substâncias bioquímicas, que enraizamos a felicidade que aspiramos.
✂️ c)
Nossa aspirada felicidade, todos a enraizamos em nosso corpo, em cujo as substâncias bioquímicas atuam.
✂️ d)
Como em nosso corpo atuam substâncias bioquímicas, é nelas que para nós se enraízam a felicidade a que aspiramos.
✂️ e) Substâncias químicas atuam sobre o nosso corpo, onde todos aspiramos à felicidade que nas mesmas se enraízam.

334Q390943 | Direito Administrativo, Serviço Público, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Uma lei do município de Manaus - AM estabeleceu que, a partir de 1.o/12/2003, para estacionar veículos em uma determinada área pública do centro da cidade, área esta que atualmente é destinada para fins de estacionamento gratuito, os motoristas passariam a ter de pagar aos cofres municipais a quantia de R$ 1,00 por hora.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

A relação jurídica que passaria a existir entre o município e o motorista que estacionasse seu veículo na referida área não seria um contrato de locação, mas sim um contrato de concessão de direito real de uso.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

335Q172688 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Defensor Público, DPE AM, FCC

O contribuinte pretende quitar seu débito com a Fazenda Pública através da entrega de bem imóvel de sua propriedade. Neste caso, esta medida só terá cabimento se

✂️ a) houver lei do ente competente especificando a forma e as condições para a realização da dação em pagamento, hipótese em que será admitida como causa de extinção do crédito tributário.
✂️ b) o bem imóvel estiver garantindo o juízo da execução e desde que haja interesse por parte do ente em receber aquele bem imóvel na forma de depósito, hipótese em que será admitida como causa de exclusão do crédito tributário.
✂️ c) estiver o débito em fase de cobrança judicial e não houver sido apresentado embargos à execução fiscal pelo executado, bem assim que haja lei autorizando esta transação como forma de extinção do crédito tributário.
✂️ d) for feita em juízo, nos autos da execução fiscal e mediante homologação judicial desta forma de compensação do crédito tributário como causa de extinção do crédito tributário.
✂️ e) houver previsão legal do ente competente admitindo a entrega de bem imóvel como forma de pagamento direto, causa de extinção do crédito tributário, já que o tributo pode ser pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

Questões de Concursos DPE AM

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335Q172688 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Defensor Público, DPE AM, FCC

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339Q729789 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

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