Questões de Concursos DPE RO

A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais clara, corrigindo alguns pontos da lei anterior, Lei nº 11.698/2008. De acordo com a nova lei:

Argumentativamente falando, as palavras do enunciador do texto 2:

Em um bloco de concreto de dimensões 1,5m x 1,5m x 2,0m assentado sobre um solo é aplicada através de um pilar uma carga de 243kN. Sabendo que acima desse bloco existe uma camada de solo com 4,5m³ , com peso específico de 20kN/m³ , que também gera carga sobre o bloco, e que o próprio bloco de concreto, em função de seu peso específico de 26kN/m³ , também contribui de forma adicional, a pressão de contacto do bloco sobre o solo é:

Em Vigiar e Punir (1975), Foucault aponta para os reais objetivos históricos que se realizaram a pretexto do fracasso do cárcere, cuja promessa de regeneração do apenado corresponde a uma utopia na qual a acentuação da criminalidade que a prisão deveria supostamente destruir é seguida invariavelmente por repetidas reformas do sistema carcerário. Seguindo esse raciocínio, o autor conclui que a prisão se destina a:

Uma empresa fabricante de chocolates acaba de realizar um treinamento voltado para a equipe de vendas. A gerente de recursos humanos gostaria de avaliar os resultados do treinamento no nível organizacional e no nível dos cargos. Seriam indicadores adequados, respectivamente:

No Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado foram previstas algumas mudanças institucionais relacionadas à ação do Estado. Dentre elas, destacou-se à época a estratégia de publicização, visando à criação das Organizações Sociais que atuariam no setor do Estado denominado:

Acerca do benefício da justiça gratuita e da assistência jurídica integral e gratuita, assinale a opção correta.

No interior de um estado brasileiro pobre, um casal residente na capital vai à casa de uma mulher que acabou de dar à luz. Saem de lá com o recém-nascido e o registram como seu filho biológico, sem nenhuma intermediação judicial. Essa prática é conhecida como:

Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:

Em relação a pedestres e condutores de veículos não motorizados, é correto afirmar que:

Uma barra de aço de 8 mm de diâmetro foi ensaiada até a sua ruptura. Na ruptura, o seu diâmetro diminuiu, passando para 6 mm de diâmetro. A percentagem de redução de área dessa barra, em %, é:

"O programa de medicamentos genéricos, criado no Brasil em 1999 com a promulgação da Lei 9787, se deu três anos após o país voltar a respeitar o direito de patentes...". Nesse segmento do texto 1, o verbo "dar" mostra o sentido de "ocorrer"; a opção em que o sentido desse mesmo verbo está corretamente indicado é:

Em uma rede onde a política de QoS fim-a-fim existente é a de melhor esforço (?best effort?), pode-se afirmar que nessa situação:

De acordo com Netto (2012), o projeto neoliberal restaurador pode ser resumido em um tríplice mote:

O termo sublinhado que funciona como adjetivo do termo anterior é:

Claudio, com 17 anos de idade, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, trazendo consigo, com a finalidade de traficar entorpecentes, cerca de 48 gramas de cannabis sativa, vulgarmente conhecida como maconha, prensada e acondicionada em vinte e um invólucros de plástico transparente. Com o adolescente foi ainda arrecadada a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em espécie. A sentença julgou procedente a representação do Ministério Público, aplicando ao adolescente a medida socioeducativa de semiliberdade, com base no artigo 112, V, combinado com o artigo 120, ambos da Lei nº 8.069/90. Apela o Defensor Público do adolescente alegando a nulidade do processo, considerando que o menor foi ouvido informalmente pelo membro do Ministério Público sem a presença da defesa técnica. A partir desses dados, é correto afirmar que:

Com relação à colocação em família substituta, a Lei nº 8.069/90 (ECA) considera que:

A equipe técnica de uma unidade prisional feminina, composta por assistentes sociais e psicólogos, pretende realizar uma pesquisa social com as internas dessa unidade. O objetivo é verificar se existe conexão entre o crime cometido e a vivência de situações de violência perpetradas por parceiros íntimos contra essas mulheres. Minayo (2010) compreende a pesquisa social como:

Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.

Com relação aos contratos, assinale a opção correta.