Questões de Concursos DPE RO

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81Q33855 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

Maria viveu em união estável com Joaquim por 10 anos e teve dois filhos desta relação, ainda menores de idade. Maria pretende propor uma ação para ver reconhecida judicialmente esta relação familiar. Ocorre que Joaquim faleceu antes do ajuizamento da ação. Nesse sentido, poderá Maria:

✂️ a) propor a ação em face de Joaquim, uma vez que o falecimento do réu não tira o direito da autora de ver reconhecida a relação jurídica pretendida;
✂️ b) propor a ação em face de seus filhos, sendo estes representados em juízo pela própria autora, uma vez que os incapazes serão representados em juízo por seus pais;
✂️ c) propor a ação em face de seus filhos, devendo estes ser representados por curador especial nomeado pelo juiz, pois os interesses dos incapazes colidem com os da representante legal;
✂️ d) propor a ação em conjunto com seus filhos, a qual neste caso não terá polo passivo;
✂️ e) requerer administrativamente perante o Cartório de Registro Civil o reconhecimento da união estável, uma vez que este pedido não dependia da concordância do convivente falecido.

82Q179797 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas de Proteção, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Acerca das medidas de proteção da criança e do adolescente e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.

✂️ a) Diante de situações excepcionais e gravíssimas, devidamente fundamentadas, a autoridade judiciária pode aplicar aos pais a medida de internação compulsória em clínica de tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
✂️ b) Havendo provas da prática de atos graves contra os direitos da criança e do adolescente, é possível a aplicação — de competência exclusiva do juiz — de medidas de destituição de tutela e de perda ou suspensão do poder familiar.
✂️ c) Verificada a ameaça ou a violação dos direitos previstos no ECA, a autoridade competente poderá determinar o acolhimento institucional da criança ou do adolescente em situação de risco, a sua inclusão em programa de acolhimento familiar, a sua colocação em família substituta ou em programa de liberdade assistida.
✂️ d) O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP e do conselho tutelar.
✂️ e) O acolhimento institucional, medida de privação de liberdade, é utilizado como forma de transição para a reintegração familiar do menor apreendido ou, não sendo esta possível, para a sua colocação em família substituta.

83Q175429 | Direito do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que tange ao direito do consumidor.

✂️ a) Ao fornecedor é concedido o prazo máximo de trinta dias para sanar os vícios de qualidade dos produtos, sendo vedado ao consumidor, durante esse prazo, exigir substituição imediata do produto, restituição imediata da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.
✂️ b) A DP não tem legitimidade ativa para propor ação civil pública para a defesa, por exemplo, dos interesses da coletividade de consumidores caso estes tenham assumido contratos de arrendamento mercantil para a aquisição de veículos automotores, com cláusula de indexação monetária atrelada à variação cambial, dada a natureza individual desse direito.
✂️ c) Segundo a doutrina e a jurisprudência pátrias, o legislador, ao tratar da desconsideração da personalidade jurídica, ou disregard doctrine, no CDC, adotou a teoria maior ou subjetiva, ao passo que, para as mesmas formas de expressão do direito, ao tratar da mesma matéria no Código Civil, o legislador adotou a teoria menor ou objetiva, o que implica a dissolução da pessoa jurídica caso se comprove abuso do direito de personalidade, com prejuízo ao consumidor.
✂️ d) A demanda reparatória por danos materiais e extramateriais ajuizada pelo consumidor sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, cuja contagem se inicia, por determinação legal, a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, podendo-se aplicar, para interpretar dispositivo legal, a teoria da actio nata, segundo a qual o termo a quo da prescrição inicia-se da ciência do prejuízo, e não, como alude o Código Civil, da ocorrência da violação do direito.
✂️ e) De acordo com a jurisprudência do STJ, as cláusulas de eleição de foro em contratos bancários que sejam pactuadas em prejuízo ao acesso do consumidor à jurisdição podem ser declaradas nulas de ofício pelo magistrado

84Q180756 | Direito Constitucional, o Controle Difuso ou Aberto, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.

✂️ a) As leis municipais não se sujeitam ao controle de constitucionalidade concentrado perante o STF, podendo, no entanto, ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade a ser ajuizada perante o tribunal de justiça do respectivo estado- membro, desde que se alegue ofensa à constituição estadual.
✂️ b) Na ação declaratória de constitucionalidade, é cabível pedido de medida cautelar, cujo provimento pode consistir na suspensão da eficácia da norma objeto da ação ou na suspensão dos processos em que se discuta a constitucionalidade dessa norma.
✂️ c) De acordo com a denominada regra do full bench, somente pelo voto da maioria dos membros do tribunal pode ser declarada a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos emanados do poder público.
✂️ d) O defensor público-geral da União possui legitimidade para ajuizar, no STF, arguição de descumprimento de preceito fundamental, mas não para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade.
✂️ e) Tratando-se de controle de constitucionalidade difuso, a alegação de inconstitucionalidade pode ser apresentada pelo autor, pelo réu, pelo MP ou, ainda, por terceiro interessado, e a inconstitucionalidade pode também ser reconhecida de ofício pelo juiz de primeira instância ao proferir a sentença.

85Q102953 | Administração Geral, Administração de materiais e suprimentos, Analista Administrativo, DPE RO, FGV

Um gerente de produção precisa decidir o volume de produção

da fábrica para o mês de julho. A tabela abaixo exibe a matriz de

resultados associados a três alternativas de produção, bem

como as probabilidades das vendas estimadas.

2015_07_31_55bb9ea05071e.https://www.gabarite.com.br/_midia/questao/10b543999908aa3c05502e67e4ed4aac.

Pelo critério de maior valor esperado, o gerente deveria optar

por produzir:

✂️ a) 1000 unidades, com valor esperado de R$7.000,00;
✂️ b) 2000 unidades, com valor esperado de R$22.000,00;
✂️ c) 3000 unidades, com valor esperado de R$10.200,00;
✂️ d) 2000 unidades, com valor esperado de R$6.100,00;
✂️ e) 3000 unidades, com valor esperado de R$8.700,00.

86Q33859 | Direito Processual Penal, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos por Ortega, não deseja contra ele iniciar uma ação. Diante disso, vai à Delegacia, antes de adotar qualquer medida judicial, e expressamente renuncia ao direito de propor queixa contra Ortega por esses fatos. Nesse caso, é correto afirmar que a queixa-crime posteriormente proposta em face de Ilídio:

✂️ a) deverá ser recebida pelo magistrado, desde que o advogado apresente procuração com poderes especiais;
✂️ b) não poderá ser recebida pelo magistrado, pois o perdão do ofendido a um dos autores do crime aos demais se estende;
✂️ c) deverá ser recebida pelo magistrado, pois a renúncia do ofendido é ato individual, não se estendendo aos demais agentes;
✂️ d) não poderá ser recebida pelo magistrado, pois a renúncia do ofendido a um dos autores do crime aos demais se estende;
✂️ e) deverá ser recebida pelo magistrado, bastando que seja conferida ao advogado procuração com poderes gerais.

89Q171966 | Português, Pronomes demonstrativos, Auxiliar Técnico Motorista, DPE RO, FGV

Texto associado.

TEXTO 1 - História Dos Medicamentos Genéricos No Brasil O programa de medicamentos genéricos, criado no Brasil em 1999 com a promulgação da Lei 9787, se deu três anos após o país voltar a respeitar o direito de patentes, em 1996. Após apenas 4 anos da criação dessa lei, os genéricos já se encontravam disponíveis em mais de 4 mil apresentações, abrangendo as principais classes terapêuticas, atendendo a mais de 60% das necessidades de prescrições médicas. Atualmente temos mais de 21 mil apresentações, sendo possível tratar, com medicamentos genéricos, a maioria das doenças conhecidas. Absolutamente seguros e eficazes, além de mais baratos que os chamados medicamentos inovadores, os genéricos, ao longo destes anos, trouxeram uma nova realidade para os consumidores do país, principalmente no que diz respeito à qualidade. (Associação Brasileira de Genéricos)

"Após apenas 4 anos da criação dessa lei, os genéricos já se encontravam disponíveis em mais de 4 mil apresentações,...". Nesse segmento do texto 1, o emprego da forma ESSA é justificado pelo mesmo motivo que aparece corretamente no seguinte segmento:

✂️ a) os genéricos e os remédios de marca estão disponíveis no mercado e tanto esses quanto aqueles são bastante úteis;
✂️ b) os genéricos possuem preços mais baixos e essa novidade fez com que seu consumo aumentasse;
✂️ c) em 1999 apareceu esse produto novo: os remédios genéricos foram criados;
✂️ d) artrite, rinite e estomatite são inflamações; esta, essa e aquela podem ser combatidas por remédios genéricos;
✂️ e) não me venha com essa história de os remédios genéricos não serem tão eficazes.

90Q180079 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.

✂️ a) O federalismo brasileiro classifica-se, quanto à origem, como federalismo por agregação.
✂️ b) Federação é, por definição, um sistema de governo marcado pela garantia das autonomias regionais de seus membros.
✂️ c) Com o advento da República, em 1889, adotou-se no Brasil o federalismo de terceiro grau, sistema cujo poder estatal é dividido em três graus: federal, estadual e municipal.
✂️ d) As características fundamentais da República são: temporariedade, eletividade e responsabilidade.
✂️ e) O conceito de povo, um dos elementos constitutivos do Estado, está relacionado ao conjunto de brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional, ainda que transitoriamente.

91Q33881 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Rondônia, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

Letícia, servidora pública estadual estável de Rondônia ocupante do cargo efetivo de professor, foi demitida após responder a processo disciplinar. Inconformada, Letícia requereu, dentro do prazo prescricional, revisão do processo, aduzindo e conseguindo comprovar fatos novos e circunstâncias suscetíveis de justificar sua inocência. Assim, Letícia obteve a invalidação de sua demissão por decisão administrativa e conseguiu sua reinvestidura no mesmo cargo anteriormente ocupado. No caso em tela, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, o retorno ao cargo narrado, com ressarcimento de todas as vantagens, ocorreu por meio da:

✂️ a) readaptação;
✂️ b) reintegração;
✂️ c) recondução;
✂️ d) reversão
✂️ e) relotação.

92Q177806 | Direito Previdenciário, Jurisprudência, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.

✂️ a) Segundo entendimento do STF, com o fim da paridade entre ativos e inativos, quaisquer vantagens pecuniárias decorrentes de reposicionamento de servidores ativos na carreira não mais se estendem aos inativos.
✂️ b) Para efeito dos benefícios previstos no RGPS ou no serviço público, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na administração pública; entretanto, os diferentes sistemas de previdência social não se compensarão financeiramente.
✂️ c) Nos termos da legislação vigente, caso a soma do tempo de serviço da trabalhadora segurada na previdência social ultrapasse trinta anos e a do trabalhador segurado, trinta e cinco anos, o excesso poderá ser considerado para todos os efeitos legais.
✂️ d) O constituinte derivado vedou, por meio de emenda constitucional, todas as exceções anteriormente previstas para a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime público de previdência social.
✂️ e) Com a instituição do novo regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, instituído pela Lei n.º 12.618/2012, o servidor público que ingressou no serviço público em data anterior à vigência do referido normativo, terá o prazo de doze meses para optar pelo novo regime de previdência, e poderá realizar eventual retratação no prazo de cinco anos.

94Q33880 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Rondônia, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

Bruno, servidor público estadual de Rondônia ocupante de cargo efetivo, com preguiça de carimbar centenas de documentos, o que deveria ser feito em seu setor de trabalho, delegou para seu primo Vitor, pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, tal atribuição, que era de sua competência e responsabilidade. Assim agindo, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, Bruno incorreu, em tese, em infração disciplinar punível com:

✂️ a) repreensão;
✂️ b) suspensão de até 10 (dez) dias;
✂️ c) suspensão de até 30 (trinta) dias;
✂️ d) suspensão de até 90 (noventa) dias;
✂️ e) demissão.

97Q177068 | Direito Processual Civil, Ação rescisória, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória.

✂️ a) Cabe ação rescisória contra acórdão proferido em ação direta de inconstitucionalidade.
✂️ b) O sistema processual brasileiro não admite o ajuizamento de nova ação rescisória promovida com o objetivo de desconstituir decisão proferida no julgamento de outra ação rescisória.
✂️ c) Não se admite ação rescisória contra sentença transitada em julgado quando não se tenha esgotado todos os recursos contra ela.
✂️ d) O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial.
✂️ e) É necessário o depósito prévio nas ações rescisórias propostas pelo INSS.

98Q33845 | Português, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

TEXTO 3 - Por que a compra do medicamento pelo princípio ativo fará baixar o preço do medicamento?

Esta é uma das zonas de maior tensão da indústria farmacêutica mundial. Se por um lado os medicamentos ficam mais baratos pela fórmula já existir e ser comprovadamente eficiente, por outro lado os custos mais baixos são consequências diretas do não investimento das fabricantes dos genéricos em pesquisas para novos medicamentos e no marketing de seus produtos. Assim, de certa forma, há um certo risco sobre a descoberta de novos medicamentos bons para a população.

Por outro lado, como há o respeito às patentes dos medicamentos (salvo casos especiais, como foi com os medicamentos do coquetel anti-HIV), as indústrias farmacêuticas têm tempo de sobra para recuperar os investimentos em pesquisa durante o tempo em que seus medicamentos estão “sozinhos" no mercado. Vale também ressaltar que os medicamentos genéricos não tiram os de marca (referência) do mercado, apenas concorrem lado a lado. (Saúde Melhor)

A pergunta formulada ao início do texto 3:

✂️ a) ainda não apresenta resposta satisfatória;
✂️ b) não é respondida no corpo do texto;
✂️ c) é respondida de forma clara;
✂️ d) é evitada pelo interrogado;
✂️ e) traz uma resposta confusa e pouco convincente.

Questões de Concursos DPE RO

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81Q33855 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

82Q179797 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas de Proteção, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

83Q175429 | Direito do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

84Q180756 | Direito Constitucional, o Controle Difuso ou Aberto, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

85Q102953 | Administração Geral, Administração de materiais e suprimentos, Analista Administrativo, DPE RO, FGV

86Q33859 | Direito Processual Penal, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

87Q33869 | Informática, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

88Q197161 | Redação Oficial, Correio eletrônico, Analista, DPE RO, FGV

89Q171966 | Português, Pronomes demonstrativos, Auxiliar Técnico Motorista, DPE RO, FGV

90Q180079 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

91Q33881 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Rondônia, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

92Q177806 | Direito Previdenciário, Jurisprudência, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

93Q194604 | Serviço Social, Analista Assistência Social, DPE RO, FGV

94Q33880 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Rondônia, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

95Q174453 | Direito do Consumidor, Da Oferta e Publicidade, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

96Q33879 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Rondônia, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

97Q177068 | Direito Processual Civil, Ação rescisória, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

98Q33845 | Português, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

99Q102436 | Engenharia de Software , Analista Programador, DPE RO, FGV

100Q33868 | Informática, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV