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21Q179621 | Direito Previdenciário, Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.

✂️ a) A dependência econômica de todos os dependentes do segurado deve ser comprovada.
✂️ b) É considerado beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o irmão não emancipado, de qualquer condição, com menos de vinte e cinco anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz.
✂️ c) Avós de segurado podem ser considerados beneficiários do RGPS, na condição de seus dependentes.
✂️ d) O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante apresentação de declaração pelo dependente e comprovação da dependência econômica, na forma estabelecida em regulamento.
✂️ e) São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

22Q177924 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.

✂️ a) A proibição do venire contra factum proprium é aplicada em caso de nulidade relativa de algum ato.
✂️ b) A ausência de alegação de nulidade relativa, no primeiro momento em que a parte deva falar nos autos, impossibilita o seu conhecimento, de ofício, pelo juiz e gera a preclusão consumativa.
✂️ c) A ausência da data da realização da penhora no correspondente auto de diligência constitui causa de nulidade absoluta, que deverá ser reconhecida de ofício pelo juiz.
✂️ d) O juiz anulará, desde a citação, todos os atos do processo que tenha corrido sem conhecimento do MP, se sua intervenção for obrigatória.
✂️ e) O princípio da causalidade prevê que, anulado o ato, reputam- se automaticamente sem efeito todos os atos subsequentes.

23Q33804 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

Texto associado.

   Por volta de 1968, impressionado com a quantidade de bois que Guimarães Rosa conduzia do pasto ao sonho, julguei que o bom mineiro não ficaria chateado comigo se usasse um deles num poema cabuloso que estava precisando de um boi, só um boi.

   Mas por que diabos um poema panfletário de um cara de vinte anos de idade, que morava num bairro inteiramente urbanizado, iria precisar de um boi? Não podia então ter pensado naqueles bois que puxavam as grandes carroças de lixo que chegara a ver em sua infância? O fato é que na época eu estava lendo toda a obra publicada de Guimarães Rosa, e isso influiu direto na minha escolha. Tudo bem, mas onde o boi ia entrar no poema? Digo mal; um bom poeta é de fato capaz de colocar o que bem entenda dentro dos seus versos. Mas você disse que era um poema panfletário; o que é que um boi pode fazer num poema panfletário?

   Vamos, confesse. Confesso. Eu queria um boi perdido no asfalto; sei que era exatamente isso o que eu queria; queria que a minha namorada visse que eu seria capaz de pegar um boi de Guimarães Rosa e desfilar sua solidão bovina num mundo completamente estranho para ele, sangrando a língua sem encontrar senão o chão duro e escaldante, perplexo diante dos homens de cabeça baixa, desviando-se dos bêbados e dos carros, sem saber muito bem onde ele entrava nessa história toda de opressores e oprimidos; no fundo, dentro do meu egoísmo libertador, eu queria um boi poema concreto no asfalto, para que minha impotência diante dos donos do poder se configurasse no berro imenso desse boi de literatura, e o meu coração, ou minha índole, ficasse para sempre marcado por esse poderoso símbolo de resistência.

   Fez muito sucesso, entre os colegas, o meu boi no asfalto; sei até onde está o velho caderno com o velho poema. Mas não vou pegá-lo − o poema já foi reescrito várias vezes em outros poemas; e o meu boi no asfalto ainda me enche de luz, transformado em minha própria estrela.

(Adaptado de: GUERRA, Luiz, "Boi no Asfalto", Disponível em: www.recantodasletras.com.br. Acessado em: 29/10/2015)

Vamos, confesse. Confesso. Eu queria um boi perdido no asfalto; sei que era exatamente isso o que eu queria... (3° parágrafo)

Mantendo-se a correção, uma pontuação alternativa para o trecho acima encontra-se em:

✂️ a) − Vamos! confesse − confesso: − Eu queria um boi perdido no asfalto... sei que era, exatamente, isso o que eu queria.
✂️ b) − Vamos − confesse. − Confesso: eu queria um boi perdido no asfalto (sei que era exatamente isso o que eu queria).
✂️ c) − Vamos, confesse! − Confesso: eu queria um boi perdido no asfalto... sei que era exatamente isso o que eu queria.
✂️ d) − Vamos: − Confesse. − Confesso: eu queria um boi − perdido no asfalto −; sei que era exatamente isso o que eu queria.
✂️ e) − Vamos − confesse: confesso. Eu queria um boi perdido no asfalto − sei que era exatamente isso o que eu queria.

24Q409248 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

A expressão agentes públicos é bastante abrangente, compreendendo categorias sujeitas a distintos regimes jurídicos. Dentre as várias espécies de agentes públicos inserem-se os servidores públicos estatutários,

✂️ a) que ocupam cargos públicos e os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista, excluindo-se os servidores temporários, porque não podem se vincular definitivamente à Administração Pública.
✂️ b) que ocupam cargos públicos, os empregados públicos, cujo vínculo é pautado na legislação trabalhista e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
✂️ c) celetistas e temporários e os agentes políticos, excluindo- se os particulares em colaboração com o Poder Público, por não manterem com o Poder Público vínculo empregatício.
✂️ d) que ocupam cargos públicos e os servidores temporários, contratados por tempo determinado, excluindo- se os empregados públicos, por não se submeterem a concurso público.
✂️ e) celetistas e temporários e os particulares em colaboração com o Poder Público, excluindo-se os agentes políticos, porque foram investidos por eleição nos respectivos cargos.

28Q177928 | Direitos Humanos, Discriminação Racial, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.

✂️ a) Os signatários da convenção em apreço devem apresentar, pelo menos uma vez, a cada seis anos, relatório concernente às medidas adotadas no respectivo Estado-parte para a efetivação das disposições acordadas.
✂️ b) A tipificação penal da difusão de ideias embasadas no ódio racial é medida imposta por essa convenção.
✂️ c) A exclusão, distinção, restrição ou preferência embasada na raça, cor, descendência ou origem étnica esgotam as modalidades de discriminação proibidas pela convenção em pauta.
✂️ d) O Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial receberá comunicações de indivíduos ou grupos de indivíduos, relativas a qualquer Estado-parte da referida convenção, independentemente da declaração prévia do Estado-parte sobre a aceitação da competência do comitê.
✂️ e) Até o ano de 2012, o Brasil não havia reconhecido a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

29Q634072 | Informática, Programação Orientada a Objetos, Analista de Sistemas, DPE RR, FCC

Os dois principais paradigmas de programação amplamente conhecidos são o paradigma orientado a objetos e o procedural. Na orientação a objetos,

✂️ a) ocorre herança múltipla quando uma superclasse herda características de mais de uma subclasse.
✂️ b) a marca de um produto é considerada uma classe, porém, o preço é considerado um atributo.
✂️ c) uma classe pode conter vários métodos com o mesmo nome, se recebem parâmetros diferentes.
✂️ d) só é permitido um construtor em cada classe, independente da linguagem de programação utilizada.
✂️ e) um método representa uma propriedade da classe, semelhante a um campo em uma tabela.

30Q33819 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Roraima, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece que

✂️ a) não serão exercidas contra pessoas jurídicas de Direito Público.
✂️ b) será dada imediata ciência ao Ministério Público do Estado se o Defensor Público do Estado entender inexistir hipótese de atuação institucional.
✂️ c) aos membros da Defensoria Pública do Estado é garantido sentar-se no mesmo plano do Magistrado.
✂️ d) o instrumento de conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial.
✂️ e) o exercício do cargo de Defensor Público do Estado é delegável.

31Q173659 | Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

✂️ a) Essa corte poderá determinar medidas cautelares apenas nos casos de seu conhecimento, excluídos os que ainda não tenham sido por ela processados.
✂️ b) O Estado-parte inconformado com sentença dessa corte poderá apelar à Assembleia Geral da OEA.
✂️ c) Nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos, apenas os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos podem submeter casos à decisão dessa corte.
✂️ d) Essa corte não pode emitir opinião sobre a compatibilidade, em abstrato, entre a convenção e norma de direito interno.
✂️ e) Depois de prolatada uma decisão dessa corte, compete à Comissão Interamericana de Direitos Humanos o acompanhamento de seu cumprimento.

32Q172814 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas Sócio Educativas, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

No que concerne às medidas socioeducativas e à remissão, assinale a opção correta.

✂️ a) Segundo dispõe o ECA, a medida aplicada por força da remissão somente poderá ser revista judicialmente antes do trânsito em julgado da decisão, mediante pedido expresso do adolescente ou de seu representante legal, ou do MP.
✂️ b) A reparação dos danos inclui-se entre as medidas socioeducativas expressas no ECA, para os casos de ato infracional com reflexos patrimoniais, devendo a autoridade determinar ao adolescente, aos representantes legais ou responsáveis, que restituam a coisa, promovam o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compensem o prejuízo da vítima, vedada a substituição por outra medida, de modo a obstar o proveito econômico pela infração.
✂️ c) De acordo com a norma de regência, o regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início da aplicação da medida ou como forma de transição para o regime meio aberto, com a possibilidade da realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial, e não comporta prazo determinado, adotando-se as demais regras da internação.
✂️ d) A concessão da remissão, em qualquer etapa da apuração do ato infracional ou fase do procedimento, resulta necessariamente na extinção do feito, desde que demonstrada a pertinência da medida em relação às circunstâncias e consequências do fato, ao contexto social, à personalidade do adolescente, e, sobretudo, à menor participação no ato infracional.
✂️ e) A medida de remissão, uma vez aceita pelo defensor e pelo adolescente, implica necessariamente o reconhecimento da responsabilidade e prevalece, apenas, para efeitos de antecedentes, não podendo resultar em aplicação de medida em regime de semiliberdade ou internação, em nenhuma hipótese.

33Q33807 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

Texto associado.

Alterando-se as orações justapostas no segmento Digo mal; um bom poeta é de fato capaz de colocar o que bem entenda... (2° parágrafo), de modo que se obtenha uma subordinação que mantenha, em linhas gerais, o sentido original, deve-se usar a conjunção

✂️ a) ainda que.
✂️ b) porque.
✂️ c) caso.
✂️ d) contanto que.
✂️ e) a fim de que.

34Q33805 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

Texto associado.

... sei até onde está o velho caderno com o velho poema. (último parágrafo)

Quanto ao termo sublinhado no segmento acima, é correto afirmar que se trata de

✂️ a) advérbio de lugar, que modifica o sentido de "estar", e pode ser substituído, juntamente com "onde", por "aonde".
✂️ b) preposição, que modifica o sentido de "onde", e expressa um limite espacial.
✂️ c) preposição, que modifica o sentido de "estar", e pode ser substituída por "também".
✂️ d) advérbio de afirmação, que modifica o sentido de "saber", e pode ser substituído por "sim", entre vírgulas.
✂️ e) advérbio de intensidade, que modifica o sentido de "saber", e pode ser substituído por "inclusive".

35Q176280 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

Acerca dos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

✂️ a) Nos crimes ambientais, a responsabilidade penal da pessoa jurídica será sempre reflexa, e, de acordo com entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, a pessoa jurídica não poderá ser responsabilizada por crime culposo, salvo quando essa infração for imputada única e exclusivamente ao ente moral.
✂️ b) Admite-se a aplicação das circunstâncias agravantes genéricas previstas no CP aos crimes ambientais e, de igual modo, a aplicação das agravantes genéricas ambientais aos delitos comuns da lei ambiental em apreço, em face do princípio da subsidiariedade, preconizado de forma expressa em ambos os diplomas legais.
✂️ c) Nos crimes ambientais, a concessão do sursis (comum e especial) segue idênticos requisitos do CP; neles, são igualmente cabíveis o sursis etário e o sursis humanitário nas condenações não superiores a quatro anos.
✂️ d) Os crimes ambientais, em relação aos entes morais, são plurissubjetivos ou de concurso necessário; contudo, não se pode imputar concomitantemente a mesma infração penal a pessoa física e a pessoa jurídica, sob pena de ofensa ao princípio do no bis in idem.
✂️ e) Na fixação da pena por delitos ambientais, o juiz deverá levar em conta, de forma preponderante, os bons ou maus antecedentes ambientais do infrator e, apenas supletivamente, os outros antecedentes.

36Q33812 | Português, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

Texto associado.

   A independência dos Estados Unidos resultou na criação da primeira democracia republicana da história moderna. Ao se separar da monárquica e conservadora Inglaterra, 13 anos antes da queda da Bastilha, os americanos criaram o laboratório onde seriam testadas com sucesso as ideias que os filósofos iluministas haviam desenvolvido nas décadas anteriores. É preciso lembrar que, até então, todo o poder emanava do rei e em seu nome era exercido. Pensadores como David Hume, John Locke e Montesquieu sustentavam, no entanto, que era possível limitar o poder dos reis ou até mesmo governar sem eles. O iluminismo preconizava uma nova era, em que a razão, a liberdade de expressão e de culto e os direitos individuais predominariam sobre os direitos divinos invocados pelos reis e pela nobreza para manter os seus privilégios.

   Durante muito tempo tudo isso funcionou apenas como teoria, intensamente discutida nos cafés parisienses. Até então, democracia e república eram conceitos testados por breves períodos na Antiguidade. Seria possível aplicar essa teoria ao mundo moderno para governar sociedades maiores e mais complexas? Coube aos norte-americanos demonstrar que era possível inverter a pirâmide do poder. A partir dali, todo o poder emanaria do povo (por meio de eleições).

   O paradigma da nova era aparecia logo na certidão de nascimento dos Estados Unidos. Redigida pelo futuro presidente Thomas Jefferson, a declaração de independência americana anunciava que “todos os homens nascem iguais" e com alguns direitos inalienáveis, incluindo a vida, a liberdade e a busca da felicidade. O texto de Jefferson serviria de inspiração para que o marquês de Lafayette, nobre francês que havia lutado ao lado dos americanos na guerra da independência, escrevesse a famosa Declaração Universal dos Direitos do Homem. Proclamada pelos revolucionários franceses, seria adotada, um século e meio mais tarde, com algumas adaptações, como a carta de princípios das Nações Unidas.

(Adaptado de: GOMES, Laurentino. 1822. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2010, p.48)

Uma redação alternativa para um segmento do texto, em que se mantêm a correção e a lógica, está em:

✂️ a) Questionava-se sobre a possibilidade das hipóteses dos filósofos iluministas, enquanto teoria apta à governar sociedades maiores e mais complexas do mundo moderno.
✂️ b) Até aquele momento, os conceitos de democracia e república, haviam sido testados por breves períodos, na Antiguidade.
✂️ c) Durante muito tempo, subsistiram apenas como teoria, intensamente discutida nos cafés parisienses, as ideias dos filósofos iluministas.
✂️ d) A despeito da implementação de eleições, os norte-americanos demonstraram a viabilidade de inversão da pirâmide do poder que, a partir dali emana do povo.
✂️ e) Uma nova etapa do desenvolvimento do funcionamento social onde os direitos individuais superavam os divinos, era apregoado pelo iluminismo.

37Q378416 | Administração Pública, Governabilidade, Administrador, DPE RR, FCC

Um tema bastante atual é o da governança das entidades integrantes da Administração pública. Naquelas que atuam em regime de competição no mercado, como as sociedades de economia mista, propõem-se a adoção das denominadas boas práticas de governança corporativa, que tem entre seus pilares:

I. Conformidade às regras ou cumprimento das normas, conhecida pela expressão compliance.

II. Prestação de contas e correspondente responsabiliza ção por atos e omissões, denominada accountability.

III. Economicidade, buscando o aumento de competiti vidade e a perenização da instituição.

IV. Equidade, objetivando o tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II e IV.
✂️ b) I e III.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) I, II e IV.
✂️ e) III e IV.

38Q33803 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

Texto associado.

Mantendo-se o sentido em ... sangrando a língua sem encontrar senão o chão duro e escaldante... (3° parágrafo), o segmento sublinhado pode ser corretamente substituído por

✂️ a) a encontrar apenas
✂️ b) não encontrando somente
✂️ c) mesmo de encontro com
✂️ d) a encontrar todavia
✂️ e) sem que se encontrasse

39Q33830 | Informática, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

Para assegurar a proteção e segurança das informações que trafegam pela internet, um Assistente Administrativo deve ter diversos cuidados, dentre os quais:

✂️ a) Seguir a política de confidencialidade e divulgar informações profissionais em blogs e redes sociais, de forma a aumentar a visibilidade e a transparência dos serviços públicos.
✂️ b) Ficar atento às mudanças que ocorrem nas políticas de uso e de privacidade dos serviços que utiliza, para não ser surpreendido com alterações que possam comprometer a sua privacidade.
✂️ c) Nunca notificar atitudes consideradas abusivas, para não comprometer a credibilidade da Defensoria.
✂️ d) Procurar fazer o download e executar simultaneamente diferentes programas antimalware para aumentar a segurança em seu computador.
✂️ e) Bloquear sempre os cookies do navegador de Internet, pois todos os cookies instalam malwares que podem deixar as informações da Defensoria vulneráveis.

Questões de Concursos DPE RR

Resolva questões de DPE RR comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

21Q179621 | Direito Previdenciário, Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

22Q177924 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

23Q33804 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

24Q409248 | Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

25Q33820 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Roraima, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

26Q33825 | Arquivologia, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

27Q407418 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Administrador, DPE RR, FCC

28Q177928 | Direitos Humanos, Discriminação Racial, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

29Q634072 | Informática, Programação Orientada a Objetos, Analista de Sistemas, DPE RR, FCC

30Q33819 | Legislação Estadual, Legislação Estadual de Roraima, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

31Q173659 | Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

32Q172814 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas Sócio Educativas, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

33Q33807 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

34Q33805 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

35Q176280 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

36Q33812 | Português, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

37Q378416 | Administração Pública, Governabilidade, Administrador, DPE RR, FCC

38Q33803 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

39Q33830 | Informática, Assistente Administrativo, DPE RR, FCC

40Q562763 | Informática, Modalidade de Transmisssão, Técnico em Informática, DPE RR, FCC