Questões de Concursos DPE RS

Ao determinar que “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a Constituição Federal brasileira assegurou o

A Constituição Federal brasileira dispõe sobre a continuidade da atividade jurisdicional, determinando que

Na 1ª fase de um campeonato, o percentual médio de acerto de um jogador de basquete nos lances livres foi de 80%. Até o final do terceiro quarto da primeira partida da 2ª fase, esse jogador acertou 10 dos 14 lances livres que executou, resultando em aproximadamente 71% de acerto. No último quarto, porém, o jogador se recuperou de modo que, ao final da partida, seu percentual de acerto de lances livres foi igual ao da 1ª fase. Sabendo que ele não errou lances livres no último quarto, pode-se concluir que, nesse período do jogo, ele executou e acertou exatamente

No que se refere à reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas

No procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,

A reforma de uma cozinha industrial prevê a troca de piso e do azulejo de revestimento. O engenheiro recebeu as seguintes informações:

A soma S é dada por:

De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe à Defensoria Pública requerer a detração e a remição da pena. A respeito desses dois institutos é correto afirmar:

Ocorreu um caso de obstrução total de vias aéreas por alimento em indivíduo adulto consciente. Nessa situação, a manobra indicada para desobstrução das vias aéreas é denominada

Intensidade Luminosa, Fluxo Luminoso e Iluminância são grandezas expressas, respectivamente, em

A tensão senoidal de 60 Hz com valor RMS de 127 V tem valores de pico e de pico-a-pico, em V, respectiva e aproximadamente, iguais a

No que se refere à interpretação e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, considere as seguintes afirmações:

I. A interpretação constitucional evolutiva, também denominada de mutação constitucional, não implica alteração no texto constitucional, mas na interpretação da regra.

II. As normas que consubstanciam os direitos fundamentais são sempre de eficácia e aplicabilidade imediata.

III. Os direitos e garantias fundamentais consagrados na Carta Magna são ilimitados, tanto que não podem ser utilizados para se eximir alguém da responsabilização pela prática de atos ilícitos.

IV. No Direito Constitucional brasileiro fala-se de uma certa relatividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, bem como da possibilidade de haver conflito entre dois ou mais deles, oportunidade em que o intérprete deverá se utilizar do princípio da concordância prática ou da harmonização para coordenar e combinar os bens tutelados, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, sempre visando ao verdadeiro significado do texto constitucional.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em um jogo envolvendo duas pessoas - jogador A e jogador B -, com número finito de estratégias de decisão, em que a escolha ótima de um jogador depende do que ele pensa sobre o que o outro jogador fará. Atinge-se o chamado “Equilíbrio de Nash” se

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Direito das Sucessões.

O Defensor Público, na data de 15 de junho de 2010, ao atender os apenados da Casa do Albergado de um Município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, deparouse com a situação de um preso que está recolhido no regime aberto e conta com 73 anos de idade, em bom estado de saúde física, mas apresentando quadro de senilidade leve. Após analisar os dados constantes da Guia de Recolhimento atualizada do reeducando, o Defensor Público apurou que o preso está condenado por crime de latrocínio (art. 157, § 3o, parte final, do Código Penal), praticado há mais de dez anos, enquadrando-se como reincidente, pois já havia sido condenado por outro latrocínio, anteriormente. Verificou, também, que computada a remição de pena deferida, o reeducando já teria cumprido mais de dois terços do apenamento total imposto. Considerando os referidos dados, a Defensoria Pública do Estado poderia postular ao Juízo da Execução Criminal

Quanto à facilitação da defesa do consumidor em juízo no Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, em se tratando de relação de consumo,

Na lista de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde de uma cidade constam, entre outros, acidentes por animais peçonhentos, eventos adversos pós-vacinação, infecção cirúrgica, blastomicose sul-americana e síndrome do corrimento uretral masculino. Considerando a Portaria n^o 104/2011 do Ministério da Saúde, dessa listagem NÃO são consideradas Doenças de Notificação Compulsória:

Um dos grandes poetas brasileiros, o escritor gaúcho Mário Quintana ......, na década de 1940, uma indicação para a Academia Brasileira de Letras, que, no entanto, nunca se ....... Sobre isso ele ......, com seu famigerado sarcasmo, o Poeminha do Contra.

Preenchem corretamente as lacunas do texto acima, na ordem dada:

Em relação à proteção e segurança em serviços de demolição, considere:

No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item. 

São característicos do sistema acusatório os dispositivos do Código de Processo Penal que facultam ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes ou determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir a sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.