Questões de Concursos DPE RS

Sobre os tipos de sinalização adotados na NBR 9050, considere:

Pessoas jurídicas de direito privado, seu processo de personificação e desconsideração de sua personalidade jurídica.

Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.]

Ação Coletiva.

O técnico de enfermagem, atuando em ambulatório da empresa, deve se atentar para os sinais e sintomas que caracterizam o Infarto Agudo do Miocárdio e que irão subsidiar a tomada de algumas condutas, tais como:

Os Direitos da Personalidade são direitos

Princípio dispositivo no Direito Processual Civil.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do PLURAL para preencher adequadamente a lacuna da frase:

A soma S é dada por:

Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do fato descrito no art. 157, § 2º, I, do Código Penal. Recebida a denúncia e ordenada a sua citação, não é ele encontrado no endereço indicado na peça inicial a partir do que informado no inquérito policial. É certificada no mandado a circunstância de que lá não mais reside há mais de três meses, ignorado pelo morador e vizinhos seu atual paradeiro. Nesta hipótese, é correta a decisão que

Considere as seguintes assertivas acerca do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento:

Servidor público integrante do Poder Executivo estadual editou ato administrativo concedendo a entidade privada sem fins lucrativos permissão de uso de bem público, em caráter precário. Subsequentemente, veio a saber que seu superior hierárquico era desafeto do dirigente da entidade permissionária e, temendo represálias, revogou o ato concessório, apresentando como fundamento da revogação o motivo - falso - de que a Administração necessitava do imóvel para outra finalidade pública. Considerando a situação fática apresentada, o ato de revogação

Para a elaboração de um orçamento devem ser levantadas todas as despesas da produção de uma obra, ou seja, os custos diretos. NÃO se deve considerar como um custo direto a

Sobre a proteção contratual do consumidor no Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, é correto afirmar que

No que se refere ao direito à intimidade e à vida privada previstos no art. 5º , X, da Constituição Federal e, por sua vez, ao sigilo bancário é correto afirmar:

Em relação à proteção e segurança em serviços de demolição, considere:

O Defensor Público, na data de 15 de junho de 2010, ao atender os apenados da Casa do Albergado de um Município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, deparouse com a situação de um preso que está recolhido no regime aberto e conta com 73 anos de idade, em bom estado de saúde física, mas apresentando quadro de senilidade leve. Após analisar os dados constantes da Guia de Recolhimento atualizada do reeducando, o Defensor Público apurou que o preso está condenado por crime de latrocínio (art. 157, § 3o, parte final, do Código Penal), praticado há mais de dez anos, enquadrando-se como reincidente, pois já havia sido condenado por outro latrocínio, anteriormente. Verificou, também, que computada a remição de pena deferida, o reeducando já teria cumprido mais de dois terços do apenamento total imposto. Considerando os referidos dados, a Defensoria Pública do Estado poderia postular ao Juízo da Execução Criminal

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, é correto afirmar:

Um paciente adulto com doença neoplásica apresenta anemia induzida por quimioterapia. O medicamento indicado para a correção dessa anemia é

Considerando-se o contexto, a expressão a gente banaliza o olhar (2^o parágrafo) aciona um sentido oposto ao que sugere o segmento