Questões de Concursos DPE RS

Considere as seguintes assertivas acerca do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento:

Um monopólio natural ou técnico, à medida que amplia a sua escala de operações no longo prazo, apresenta

Na relação dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o princípio da

Um sinal de teste com potência de 10 dBm é aplicado na entrada de uma linha telefônica. Na saída, a potência medida foi de 5 dBm. Nesta situação, é correto afirmar que a

Para a elaboração de um orçamento devem ser levantadas todas as despesas da produção de uma obra, ou seja, os custos diretos. NÃO se deve considerar como um custo direto a

No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item. 

São característicos do sistema acusatório os dispositivos do Código de Processo Penal que facultam ao juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes ou determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir a sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

De acordo com o Decreto nº 94.406/1987, o técnico de enfermagem exerce as atividades

Um dos grandes poetas brasileiros, o escritor gaúcho Mário Quintana ......, na década de 1940, uma indicação para a Academia Brasileira de Letras, que, no entanto, nunca se ....... Sobre isso ele ......, com seu famigerado sarcasmo, o Poeminha do Contra.

Preenchem corretamente as lacunas do texto acima, na ordem dada:

Considerando-se o contexto, a expressão a gente banaliza o olhar (2^o parágrafo) aciona um sentido oposto ao que sugere o segmento

De acordo com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, é correto afirmar:

João praticou o delito de furto qualificado em 01/05/09, quando contava com 21 anos, o que ensejou o oferecimento de denúncia contra si em 01/07/10, que foi recebida em 05/07/10. Sobreveio sentença condenatória, publicada em 02/07/12, determinando o cumprimento da pena de 2 anos de reclusão. A referida pena, em recurso exclusivo da defesa, foi reduzida para 8 meses de reclusão pelo Juízo de 2º grau, em face do reconhecimento da tentativa, cujo acórdão foi publicado em 03/07/13. Interpostos recursos especiais, tanto pelo Ministério Público como pela Defesa, foram desprovidos em 27/06/14, acórdão publicado em 01/07/14, que transitou em julgado em 31/07/14. No caso concreto, sobre a eventual extinção de punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, considerando o lapso temporal

Um motor trifásico possui seis terminais de conexão externa para configurar o modo de operação. Na configuração estrela, a tensão de linha especificada é 380 V. Nesse caso, a tensão em cada enrolamento vale, em V,

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU está previsto no Código Tributário Nacional e as disposições deste diploma devem ser lidas à luz da Constituição Federal. Com base no atual entendimento jurisprudencial,

Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:

Considere as especificações de um transformador ideal:

Considere os seguintes exemplos de bens públicos:

Uma pessoa aplicou um determinado capital a uma taxa de juros simples de 10% ao ano durante 18 meses, obtendo ao final do período um determinado montante. Se ela tivesse aplicado o mesmo capital por um período de 24 meses, obteria R$ 6.250,00 a mais de juros em relação à primeira hipótese. O capital empregado por essa pessoa equivaleu, em R$, a

Um traço positivo do sistema tributário no Brasil é a

Ação Coletiva.

O instrumento utilizado por técnicos em telefonia, constituído de ponteira para conexão de fios em bloco de engate rápido, tesoura para corte de excesso de condutor, espátula para remoção de condutores de bloco e espátula para retirada de bloco do bastidor é