Questões de Concursos DPE RS

Para responder às questões de números 49 a 51, tenha como base as Diretrizes da American Heart Association 2010.

No verão brasileiro, normalmente existe aumento do número de casos de emergências relacionadas ao calor. Algumas das condutas de primeiros-socorros preconizadas, de acordo com o tipo de ocorrência, são:

O rio marca a fronteira entre a Floresta Negra, na Alemanha, e a Alsácia, a menor região da França.

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

Na esfera da regulação são exemplos de falhas regulatórias: a “seleção adversa” e o “risco moral”, onde

A respeito do conceito de órgão público é correto afirmar que

Em ...... , as informações transferidas são um fluxo de dados de um servidor. O decodificador é um player dedicado ou um plugin que funciona como parte de um navegador da web. O servidor, o fluxo de informações e o decodificador trabalham juntos para permitir que as pessoas assistam às transmissões.

A exclusão das vírgulas alterará o sentido da seguinte frase:

I. Pensando nos homens ambiciosos, que querem escalar o Everest a qualquer preço, o autor lembra o exemplo contrário de Manuel Bandeira.

II. Manuel Bandeira tornou-se, para muitos leitores, um exemplo de conquista da profundidade poética encontrada no que é simples.

III. Manuel Bandeira legou aos amigos, que nunca deixaram de o admirar, exemplares autografados de sua obra completa.

Atende ao enunciado SOMENTE o que consta em

Em relação ao escoramento e formas para estruturas de concreto, considere:

A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LV, preconiza que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Considerando tal disposição, leia as afirmativas abaixo.

I. O contraditório e a ampla defesa referidos no dispositivo supra citado referem-se somente ao processo penal e administrativo, tanto que todo aquele que comparecer a Juízo sem advogado, ser-lhe-à nomeado Defensor Público para efetuar a defesa.

II. Lei infraconstitucional pode condicionar o acesso ao Judiciário ao prévio exaurimento das vias administrativas, como forma de garantir o disposto no artigo supra referido.

III. O contraditório e a ampla defesa não podem ser abolidos pelo legislador, pois fazem parte das cláusulas pétreas dispostas no parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição Federal.

Está correto o que se afirma APENASem

Tendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família”,

Ao disciplinar o direito à propriedade, a Constituição Federal brasileira determina que

A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Processo Penal.  

O juiz, não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria, terá de impronunciar o acusado; todavia, na hipótese de concurso de agentes, o juiz, na sentença de pronúncia, deverá limitar-se a averiguar a prova da materialidade e os indícios de autoria em relação ao autor direto do delito, e não os indícios de autoria da ação do partícipe, que constitui figura acessória, sob pena de invadir competência do conselho de sentença, uma vez que a ação do partícipe, por não envolver a prática do verbo nuclear do tipo penal, é matéria reservada à análise dos jurados, em sessão plenária de julgamento.

O lugar funcionava como uma espécie de posto avançado do exército romano ...

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em:

José da Silva tomou conhecimento da existência de uma rudimentar casa urbana de veraneio, construída sobre um terreno de 300 m², que estava desocupada e, com sua esposa e dois filhos, esbulhou o imóvel em 5 de abril de 1998. Desde então, estabeleceu no imóvel sua moradia habitual, mantendo posse com ânimo de dono, de forma pública, contínua, mansa e pacífica. Em 10 de junho de 2010, por contrato particular de compra e venda, José alienou o imóvel a Pedro de Souza, pelo valor de R$ 14.000,00, tendo o comprador passado a utilizar o imóvel também para sua moradia, mantendo as mesmas características da posse exercida pelo vendedor. Em 10 de junho de 2014, Pedro recebeu citação em ação reivindicatória ajuizada pelo espólio do proprietário registral do imóvel, procurando a Defensoria Pública para a defesa de seus direitos. Nesse caso, Pedro

A frequência padrão da rede elétrica brasileira é, em Hz,

A sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidatos em virtude do disposto na "Lei da Ficha Limpa". Referida lei foi objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal em razão de sua (in)constitucionalidade. Dentre as alternativas abaixo, é correto afirmar:

Um determinado contribuinte apresentou à Fazenda a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e deixou de recolher no prazo legal o imposto nela informado, relativo a fatos geradores do mês de fevereiro do ano de 2005. O vencimento do tributo devido era no último dia útil do mês de março de 2005. No mês de junho de 2010, a Fazenda ajuizou ação de execução fiscal, tendo o contribuinte apresentado embargos à execução alegando a prescrição do crédito tributário. Tendo em conta essas circunstâncias e a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

O lugar funcionava como uma espécie de posto avançado do exército romano, encarregado de evitar que os Teutões da Germânia invadissem a Gália (França).

Atente para as seguintes afirmações sobre a frase transcrita acima.

I. Os parênteses isolam um esclarecimento relevante no contexto.
II. Sem prejuízo para a correção, o segmento os Teutões da Germânia pode ser isolado por vírgulas.
III. Respeitando-se a correção, o segmento grifado pode ser reescrito do seguinte modo: cuja função era a de evitar.

Está correto o que se afirma APENAS em

Concernentemente à previsão da Lei de Execução Penal quanto às saídas temporárias são apresentadas as assertivas abaixo.

I. Somente os condenados que cumprem pena em regime aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento para visitar a família, frequentar curso ou participar de outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

II. Para o deferimento das saídas temporárias, o apenado deverá, além de estar no regime aberto e ostentar comportamento adequado, ter cumprido 1/6 (um sexto) da pena, se for primário, e 1/5 (um quinto), se reincidente, considerando o tempo de cumprimento da pena no regime semiaberto.

III. A autorização para a saída temporária será concedida por prazo não superior a 15 (quinze) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

IV. Quando se tratar de frequência a curso profissionalizante, de instrução de ensino médio ou superior, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes. Nos demais casos, as autorizações de saída somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de intervalo entre uma e outra.

Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre os criptossistemas de chave pública é correto afirmar: