Questões de Concursos DPE RS

Considerando a disciplina jurídica contida no ordenamento jurídico brasileiro acerca dos alimentos e da obrigação alimentar, é correto afirmar:

O Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. NÃO se verifica a existência de crime agravado pelo resultado quando

O Estado do Rio Grande do Sul concedeu à empresa privada a exploração de rodovia estadual. Antes do término do prazo do contrato de concessão, muito embora a concessionária estivesse prestando o serviço aos usuários de maneira adequada e adimplente com todas as suas obrigações contratuais, o Estado decidiu retomar o serviço concedido, tendo em vista o impacto socioeconômico da cobrança de pedágio na região. De acordo com a legislação que rege a matéria,

Em projeto assistido por computador com a utilização do software AUTOCAD, o comando para a criação de uma ameba ou nuvem para indicação de revisão localizada do projeto é o

O poder familiar

É anulável o casamento

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 134, e a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu artigo 120, asseveram que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nesse sentido, pode-se afirmar que

No AutoCAD, em sua versão padrão para a língua inglesa, o comando utilizado para estender duas linhas não paralelas até criar um vértice antes inexistente no desenho é o

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla

O modelo de Administração pública gerencial, implementado no Brasil a partir dos anos 1990, introduziu algumas inovações em relação ao modelo burocrático, dele se diferenciando, entre outros aspectos, pela

I. possibilidade de contratualização de resultados para ampliação de autonomia das entidades.

II. verticalização das estruturas hierárquicas e combate ao patrimonialismo.

III. meritocracia e controle dos processos administrativos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A alma de um cabo telefônico tem a função de

Na 1ª fase de um campeonato, o percentual médio de acerto de um jogador de basquete nos lances livres foi de 80%. Até o final do terceiro quarto da primeira partida da 2ª fase, esse jogador acertou 10 dos 14 lances livres que executou, resultando em aproximadamente 71% de acerto. No último quarto, porém, o jogador se recuperou de modo que, ao final da partida, seu percentual de acerto de lances livres foi igual ao da 1ª fase. Sabendo que ele não errou lances livres no último quarto, pode-se concluir que, nesse período do jogo, ele executou e acertou exatamente

Considere:

Na regulação econômica, uma modalidade caracterizada corretamente é:

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Direito Obrigacional.

NÃO está associada ao conceito de preservação da segurança da informação a

Sobre petição inicial, o Código de Processo Civil dispõe que

Muitos sistemas utilizam um processador único e quase todos os sistemas computacionais também possuem processadores de uso específico. Sobre processadores específicos, considere