Questões de Concursos DPE RS

Um transformador trifásico ideal de distribuição secundária tem o primário ligado em triângulo e recebendo tensão de uma linha de transmissão de 13,8 kV e o secundário ligado em estrela com neutro, disponibilizando para as residências as tensões de 127 / 220 V. Considerando uma carga equilibrada ligada no secundário consumindo potência ativa igual a 190 kW e com fator de potência unitário, a corrente na linha de transmissão de alimentação do primário será, em A, de, aproximadamente,

Suponha que um promotor público estadual tenha aberto inquérito civil para apurar possível violação a interesses difusos relacionados à proteção do patrimônio público estadual e do meio ambiente. No curso do inquérito civil, o mesmo promotor expediu notificações por meio das quais requisitou informações e documentos relacionados ao objeto do procedimento. Ao final do inquérito civil, concluiu ter havido prática de atos que causaram dano ao patrimônio público e ao meio ambiente, motivo pelo qual propôs ação civil pública contra os responsáveis. À luz da disciplina da Constituição Federal brasileira a respeito das funções institucionais do Ministério Público, o aludido promotor

Em relação à atividade pericial em construção civil, considere:

No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item. 

No cumprimento de cartas rogatórias para a inquirição de testemunhas, sendo o Brasil o Estado requerido, a depender de qual seja o país rogante, conforme os acordos de cooperação vigentes, deverão ser observadas as regras processuais próprias do Estado rogante para a realização do ato. 

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 134, e a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu artigo 120, asseveram que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nesse sentido, pode-se afirmar que

Segundo o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a série de bens, territorialmente contínua ou descontínua, que compartilha da mesma argumentação para a proteção, argumentação esta relacionada à totalidade dos bens ou ao espaço onde estão inseridos, e não aos bens individualmente, é chamado de

Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.]

Contrato de consumo.

A resistência elétrica de um material depende da sua constituição e das suas dimensões. Considerando um trecho de material com 100 m de comprimento, área de sua secção transversal de 0,1 mm² e resistividade de 0,04 ?mm²/m, o valor da resistência do trecho de material, em ?, é igual a

O poder disciplinar

No modelo IS-LM para uma economia fechada, a eficiência da política monetária para aumentar o nível de renda, quando o desemprego está acima de sua taxa natural, é função

Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, competindo-lhe

De acordo com a Constituição Federal brasileira, o controle externo da Administração pública pelo Poder Legislativo, exercido com o auxílio do Tribunal de Contas, NÃO abrange

No que se refere ao controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos federais em face da Constituição Federal e às decisões do Supremo Tribunal Federal nos processos de sua competência,

Ao acompanhar a fase de instalação das esquadrias de uma obra, o técnico verificou que foi previsto no memorial descritivo a utilização de janelas constituídas por uma ou várias folhas, que pudessem ser movimentadas por deslizamento vertical, no plano da própria janela, de forma a apresentar ventilação razoavelmente regulável. A janela que atende a estas características é:

O cimento Portland com adição de escória granulada de alto forno é identificado por

A revisão criminal

Frente às Organizações da Sociedade Civil - OSCs (atualmente denominadas) ou Organizações Não Governamentais - ONGs, considere:

I. O estabelecimento de uma nova relação de ?parceria? entre as OSCs e o Estado e/ou capital se dá no processo de ruptura das ONGs ou OSCs com os Movimentos Sociais, e quando, com o redirecionamento do financiamento da cooperação internacional.

II. O lugar histórico e o papel político das ONGs ou OSCs foi sendo alterado com o desenvolvimento/evolução do capitalismo, tornando-se funcional às mudanças operadas pelo projeto neoliberal.

III. Muitas OSCs desenvolvem trabalhos de assistência e prestação de serviços à população, muitas vezes suprindo ausências deixadas pelo Estado.

Está correto o que se afirma em

Sobre os meios de impugnação no processo penal, é correto afirmar: