Questões de Concursos DPE RS

Com relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que

José, com 11 anos de idade, participou de um ato infracional análogo ao crime de roubo majorado em razão do emprego de arma e do concurso de pessoas, juntamente com dois adolescentes, ambos com 15 anos de idade. A conduta de José foi subtrair relógios de um expositor, colocar os objetos na sua mochila e fugir do local de bicicleta, levando consigo os objetos subtraídos. O Ministério Público apresentou representação com pedido de internação provisória contra os dois adolescentes que estavam com José, sendo que o recebimento da representação ocorreu quando José já contava com 12 anos de idade. Considerando o caso em tela, a autoridade competente poderá determinar medida

Defensor Público, no exercício de suas atividades, entende ser manifestamente inconveniente aos interesses da parte que lhe procurou a propositura da ação pretendida. Diante do caso concreto, considerando a garantia da independência funcional no desempenho de suas atribuições, deverá o Defensor Público

Considere as seguintes características de uma determinada construção:

De acordo com o Manual da Humanização (Secretaria Estadual da Saúde/Rio Grande do Sul), dois parâmetros para humanização do trabalho dos profissionais, quanto à gestão e participação dos profissionais, são:

É uma medida que visa contornar os problemas decorrentes da relação principal-agente:

Pelo atributo da autoexecutoriedade, a administração pública, no regular exercício de seu poder de polícia,

A auditoria, no âmbito do sistema de controle interno do setor público federal, que objetiva o exame de fatos ou situações consideradas relevantes, de natureza incomum ou extraordinária, sendo realizada para atender determinação expressa de autoridade competente, é classificada como

De acordo com a Lei nº 8.666/93,

Sobre o reparo em construções de concreto armado, considere:

A legenda de uma carta topográfica indica que em uma determinada localidade a declinação magnética em 1992 era de -17°28’, crescendo -7’ anualmente. Neste local, um azimute de 74° tomado em campo com bússola no ano de 2012 corresponde, em relação ao norte geográfico, a um azimute de

Suponha que um Estado da federação pretenda instituir critérios para determinar o estabelecimento em que os condenados cumprirão pena. Para tanto, poderá ordenar, conforme a Constituição Federal brasileira, que os condenados cumpram pena em estabelecimentos distintos de acordo com

Durante a liberação da ferragem para a concretagem de uma viga que faz parte da estrutura de concreto de um edifício foi constatada a presença de uma armadura longitudinal no banzo superior da viga, identificada como

A respeito das principais linhas do telhado,

A Instrução Normativa 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, de 12/11/2010, dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

Acerca das recomendações da Carta de Veneza para conservação e restauração de monumentos e sítios considere:

Esta questão refere-se à Lei Complementar Federal no 80/94. 

No tocante à ação penal, é INCORRETO afirmar que

Com relação à segurança das informações contidas nos computadores, considere: