Questões de Concursos

21 Q34011 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

Notícias dão conta de que uma grande cidade de um país asiático sofreu, em um recente final de semana, com o pior nível de qualidade do ar já registrado em sua história. Os índices de poluição chegaram a ser 30 a 40 vezes mais elevados do que os recomendados.

O desastre, certamente, guarda íntima relação com o enorme crescimento econômico do país, o mais populoso e a segunda economia do planeta.

Assinale a alternativa que indica a cidade e o país a que o texto faz referência.

a) Déli, Índia.
b) Pequim, China.
c) Moscou, Rússia.
d) Hong Kong, Taiwan.
e) Tóquio, República Popular da China.

24 Q34027 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.

Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:

a) em cada Casa do Congresso Nacional, por dois quintos dos votos dos respectivos membros.
b) em cada Casa do Congresso Nacional, por maioria simples dos respectivos membros.
c) em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
d) em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
e) em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quartos dos votos dos respectivos membros.

27 Q34012 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

Em meio a um grande debate, suscitado pela necessidade de grandes investimentos no setor e pela possibilidade de um aumento do consumo que poderia levar a um futuro desabastecimento, o governo anunciou a entrada em vigor, a partir de fevereiro, de um desconto na conta de fornecimento de um bem dos mais necessários às famílias brasileiras.

Trata-se do (da):

a) Desconto na conta de energia elétrica.
b) Desconto na conta de fornecimento de água.
c) Isenção de impostos para os alimentos básicos.
d) Barateamento em 50% dos preços dos medicamentos básicos.
e) Isenção do pagamento das taxas de energia elétrica, água e esgoto, para os que têm renda familiar igual a 3 salários mínimos, ou menor.

29 Q448168 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC, 2017

A respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere:

I. A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

II. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este indicativo para o setor público e determinante para o setor privado.

III. A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.

IV. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) III e IV.
b) II e III.
c) I e III.
d) II, III e IV.
e) I, II e III.

Questões de Concurso DPE SC

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21 Q34011 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

22 Q34036 | Direito Civil, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

23 Q34015 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

24 Q34027 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

25 Q34029 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

26 Q34038 | Direito Penal, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

27 Q34012 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

28 Q34023 | Informática, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

29 Q448168 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC, 2017

30 Q34019 | Informática, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE