Questões de Concursos DPE SP

Alguns funcionários da Defensoria Pública de São Paulo participaram de um seminário sobre “Ações na Área Cível”, pelo qual pagaram o total de R$ 715,00, no ato de suas inscrições. Se X reais era o valor unitário da inscrição e X é um número inteiro compreendido entre 40 e 60, quantos funcionários da Defensoria participaram de tal seminário?

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

O planejamento estratégico de tipo analítico visa

A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete

Considere as seguintes afirmações:

I. Presume-se a ciência da origem criminosa da coisa pelo agente, no crime de receptação dolosa própria.

II. Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previamente clonado, configura os crimes de furto e estelionato.

III. No homicídio cometido em legítima defesa com duplo resultado em razão de aberratio ictus, a excludente de ilicitude se estende à pessoa não visada, mas, também, atingida.

Conclui-se que está correto o que se afirma SOMENTE em

Sobre acessibilidade na web analise:

I. Para se criar um ambiente online efetivamente acessível é necessário, primeiramente, que o código esteja dentro dos pa- drões web internacionais definidos pelo W3C.

II. WCAG é um documento desenvolvido pelo W3C a partir da criação do WAI (Web Accessibility Initiative), que contém as recomendações de acessibilidade para conteúdo web.

III. A versão 3 e-MAG é apresentada em um documento que objetiva garantir que o processo de acessibilidade dos sites do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada, de fácil implementação, coerente com as necessidades brasileiras e em conformidade com os padrões internacionais.

IV. De acordo com a versão 3 e-MAG, após a construção do ambiente online de acordo com os padrões web e as diretrizes de acessibilidade, é necessário testá-lo para garantir sua acessibilidade. Isso pode ser realizado por validadores auto- máticos que por si só determinam se um sítio está ou não acessível.

Está correto o que se afirma em

A sinalização de uma via é dividida em duas partes: sinalização vertical e sinalização horizontal. Entre os critérios para a implantação destes dispositivos estão: a distância

O código Java a seguir utiliza conceitos de lógica de programação referentes a expressões aritméticas, relacionais e lógicas e estrutura de controle condicional.

public class PrincipalTeste {
public static void main(String[] args) {
      int a, b, c, d;
      a=2; b=3; c=4; d=10;
            System.out.print((a+b)-(-c*d)>(d-a)*(-a+b) && (b*c/a)<(d-c+a/c)?"a":"b");
            System.out.print(!((a+b)-(-c*d)>(d-a)*(-a+b) || (b*c/a)<(d-c+a/c))?"c":"d");
            System.out.print(((a+b)-(-c*d)>((d-a)*(-a+b)) & !((b*c/a)<(d-c+a/c)))?"e":"f");
            System.out.print(((a+b)-(c*d)!=((d-a)*(-a+b)) & !((b*c/a)<(d-c+a/c)))?"g":"h");
   }
}

Após compilar e executar o código será impresso na tela os valores

Em um tipo de vocabulário controlado, os anéis de sinônimos são conjuntos de termos com significados equivalentes para efeitos de recuperação da informação. Portanto, não podem ser usados durante o processo de indexação.

A afirmativa está

Travesti, registrado como João da Silva e prestes a ser empossado em cargo público de professor da rede estadual de ensino, procura a Defensoria Pública e relata estar preocupado com possível reprovação em perícia médica admissional no Departamento de Perícias Médicas do Estado. Também gostaria que, nos atos de nomeação e posse, constasse o prenome pelo qual se identifica e se reconhece, correspondente à sua identidade de gênero: "Alice". No atendimento inicial o(a) Defensor(a) Público(a) deve

Há um processo de impressão destinado a grandes volumes de trabalho que se caracteriza por usar uma matriz que é constituída de um cilindro de aço revestido por uma camada de cobre onde o grafismo é gravado em baixo relevo. A máquina utilizada nesse processo chega a 60 mil rotações por hora. Apresenta a vantagem de executar com rapidez os trabalhos de muito bom nível e usar tinta com secagem rápida. Entretanto essa alta tecnologia tem matrizes de alto custo e a alimentação do suporte só pode ser feita por bobina.

Trata-se da impressão

Com relação à definição normativa de usuário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Deliberação CSDP nº 89/2008), considere as afirmativas abaixo.

I. Não existem parâmetros fixos e objetivos para a denegação de atendimento pela Defensoria Pública, nas hipóteses de demandas individuais.

II. Não sendo possível a exibição de documentos comprobatórios da renda mensal familiar, milita em favor da pessoa interessada a presunção de veracidade das informações por ela prestadas no ato de preenchimento do questionário de avaliação da situação econômico-financeira.

III. É obrigação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo a prestação de assistência jurídica a todas as pessoas físicas e entidade civis que tenham, dentre as suas finalidades, a tutela de interesses dos necessitados.

IV. Considera-se necessitada a entidade civil regularmente constituída, de finalidade não lucrativa, que tenha no objeto social a tutela do interesse dos necessitados e não disponha de recursos financeiros para a contratação de advogados que a representem judicialmente.

V. O exercício da defesa criminal de quem não é hipossuficiente não implica a gratuidade, constitucionalmente deferida apenas aos necessitados, devendo ser promovida a oportuna cobrança de honorários advocatícios.

Está correto o que se afirma APENAS em

Dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado em 2001, indicam que 100 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no País. Contra esta cruel forma de violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:

I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei (...).

II. É dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, um lar substituto às crianças e adolescentes que forem vítimas de exploração sexual, pois os pais perderam o pátrio poder sobre elas.

III. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

IV. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

V. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação à sociologia do conhecimento presente em Marx, Weber e Durkheim, a associação adequada entre, de um lado, a forma de entendimento do mundo empírico (princípio de realidade) e a sua transposição para o modelo conceitual (princípio de conhecimento) é: