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Questões de Concursos DPE SP

Resolva questões de DPE SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


121Q191184 | Gestão de Pessoas, Recrutamento e Seleção, Agente de Defensoria Administrador, DPE SP, FCC

Com relação à seleção de pessoas como uma responsabilidade de linha e uma função de staff, considere as afirmativas abaixo.

I. A escolha final do candidato cabe ao chefe ou gerente do órgão requisitante, mas, o responsável pela indicação dos melhores candidatos é o órgão de recursos humanos.

II. A tendência atual é para a centralização e a concentração de serviços de recrutamento e seleção, admissão, integração, treinamento e desenvolvimento, administração de salários e remuneração nas áreas de ARH.

III. A área de ARH está se transformando num tipo de consultoria interna para preparar e orientar os gerentes para a nova realidade.

IV. Quando não existe uma distinção clara entre linha e staff nas organizações, tende a ocorrer conflitos sobre quem tem autoridade de tomar as decisões sobre pessoas.

V. Pelo princípio da responsabilidade de linha e função de staff deve-se descentralizar a gestão das pessoas no nível das gerências de linha, de um lado, enquanto de outro, se mantém a função de assessoria e consultoria interna através do órgão e de RH.

Está correto o que se afirma APENAS em

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122Q172991 | Direito Civil, Compra e Venda, Defensor Público, DPE SP, FCC

No tocante ao direito do compromissário/promitente comprador de bem imóvel, é correto afirmar que:
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123Q187577 | Psicologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Agente de Defensoria Psicólogo, DPE SP, FCC

As mudanças sociais e as transformações das normas legais tem trazido diferentes demandas ao psicólogo que trabalha na área jurídica. Outro fator que contribuiu para o aumento da demanda de avaliações psicológicas na esfera jurídica pode ser atribuído

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124Q34074 | Pedagogia, Legislação da Educação, Pedagogo, DPE SP, FCC

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Em vista disso, é fundamental reconhecer que educação de jovens e adultos é
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126Q786097 | Engenharia Elétrica, Iluminação Elétrica, Agente de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

O sistema de iluminação de um ambiente de 40 m2 consome 120 W e proporciona uma iluminância homogênea de 800 lux. Nesse caso, a sua eficiência, em lúmens/watts, é de, aproximadamente,
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127Q172330 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais Poder Tributar, Defensor Público, DPE SP, FCC

"O primeiro caminho para a reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação é o da efetiva, direta e ativa participação de todos os segmentos da sociedade na elaboração, fiscalização e controle das regras tributárias. A idéia básica é de eliminar os excessos e injustiças da carga tributária, de modo a torná-la equânime e efetiva, em harmonia com os princípios da justiça e da racionalidade". (Nogueira, Alberto. A reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação. Rio de Janeiro: Renovar. 1997. p. 411)

O princípio da capacidade contributiva

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128Q690511 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2019

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:
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129Q173367 | Direito Processual Penal, Liberdade provisória e relaxamento de prisão, Defensor Público, DPE SP, FCC

A liberdade provisória poderá ser concedida sem o pagamento da fiança àqueles que, por motivo de pobreza, não tiverem condições de prestá-la. Obriga-se o beneficiário

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130Q188905 | Ciências Sociais, Agente de Defensoria Cientista Social, DPE SP, FCC

Historicamente, o processo de ampliação da cidadania produziu a incorporação progressiva de diferentes segmentos populacionais à igualdade formal e a expansão da codificação de direitos nas instituições dos estados nacionais. De acordo com essa perspectiva, o conceito de cidadania incluiu sucessivamente:

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131Q178447 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE SP, FCC

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), fruto de intenso debate público, especialmente durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, restou aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Mesmo assim, alguns aspectos causaram grande repercussão, gerando alterações no texto original por parte da Presidência da República, nos termos do Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010.

Qual dos itens abaixo NÃO sofreu alteração?

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132Q191013 | Ciências Sociais, Agente de Defensoria Cientista Social, DPE SP, FCC

O conceito de dependência tem pelo menos três versões. A versão cepalina, do Celso Furtado, que aparece em seu livro sobre teoria do desenvolvimento, de 1967; a versão do ......, que de certa maneira se casa mais com a teoria do Wallerstein sobre a economia no mundo; e a versão do Fernando Henrique Cardoso e do Enzo Faletto, que também tem várias etapas de desenvolvimento. Uma coisa foi dita em 60, outras são agregadas em 70.

(José Luís Fiori. Teoria e Debate, nov./dez. 1996)

Preenche corretamente a lacuna do texto acima:

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133Q175730 | Filosofia e Sociologia do Direito, Teoria Geral do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC

"Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência natural descreve a natureza. Uma regra de direito, por exemplo, é a afirmação de que, se um homem cometeu um crime, uma punição deve ser infligida a ele, ou a afirmação de que, se um homem não paga uma dívida contraída por ele, uma execução civil deve ser dirigida contra sua propriedade. Formulando de um modo mais geral: se um delito for cometido, uma sanção deve ser executada".

No trecho reproduzido acima, em sua obra O que é justiça?, Hans Kelsen refere-se ao princípio

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134Q193621 | Psicologia, Teorias da Personalidade, Agente de Defensoria Psicólogo, DPE SP, FCC

Segundo Philippe Ariès, a aprendizagem social deixou de se realizar por meio do convívio direto com os adultos, sendo substituída, a partir do século XVII, pela educação

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135Q324899 | Pedagogia, Processo de ensino aprendizagem, Agente de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

O educador preocupado em reconhecer e respeitar a cultura e as diferenças do outro precisa

I. refletir sobre o papel social da escola na formação dos indivíduos. II. pensar seu educando como indivíduo portador de conhecimentos, códigos, valores, tradições, costumes e a cultura de seu contexto.

III. dominar o conteúdo e a forma de ensinar os conhecimentos propostos pelo currículo escolar.

IV. questionar conteúdos apresentados nos livros didáticos que, muitas vezes, reforçam preconceitos ou situações preconceituosas.

V. reconhecer as aptidões de seus diversos educandos para democraticamente escolher os conhecimentos a serem ensinados de acordo com a capacidade de cada um.

Está correto o que se afirma APENAS em

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136Q415519 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

A expressão "dôo o meu terreno localizado na Av. Paulista, n.º 0000, bairro XXX, na cidade de São Paulo, ao município de São Paulo, a fim de que nele seja construída uma escola" encerra uma liberalidade gravada com

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137Q190475 | Ciências Sociais, Agente de Defensoria Cientista Social, DPE SP, FCC

Quando analisa a mercadoria, Karl Marx enfatiza o duplo caráter do trabalho nela materializado, considerando-o em sua relação com o valor de uso e com o valor de troca. As categorias do trabalho estão respectivamente relacionadas com essas duas formas do valor:

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138Q173512 | Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Difusos e Coletivos, Defensor Público, DPE SP, FCC

No julgamento do Recurso Especial nº 931.513/RS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Antônio Herman Benjamin reconheceu a legitimidade do Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública em prol de direito individual de pessoa com deficiência para obtenção de prótese auditiva, reconhecendo, no caso, a caracterização de sujeito hipervulnerável. No seu voto, o Ministro destaca que a categoria ético-política, e também jurídica, dos sujeitos vulneráveis inclui um subgrupo de sujeitos hipervulneráveis, entre os quais se destacam, por razões óbvias as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, bem como que, "em caso de dúvida sobre a legitimação para agir de sujeito intermediário - Ministério Público, Defensoria Pública e associações, p. ex. -, sobretudo se estiver em jogo a dignidade da pessoa humana, o juiz deve optar por reconhecê-la e, assim, abrir as portas para a solução judicial de litígios que, a ser diferente, jamais veriam seu dia na Corte. A partir de tais considerações e com base no que dispõe a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar no 80/94, com as alterações trazidas pela Lei Complementar no 132/09) é correto afirmar:

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139Q562721 | Informática, Hardware, Agente de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

A placa-mãe é um dos componentes críticos dos computadores, pois definirá as limitações da máquina como um todo. Você deve prestar muita atenção em uma série de detalhes na hora de escolher sua motherboard. Assinale a alternativa correta sobre a placa-mãe.

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140Q192669 | Comunicação Social, Agente de Defensoria Comunicação Social, DPE SP, FCC

Segundo Manuel Castells, as transformações que nos levam à sociedade da informação, estão em estágio avançado nos países industrializados e definirão um paradigma, o da tecnologia da informação, que interfere nas relações sociais e na economia. Para o autor, as características fundamentais desse paradigma são:

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