Questões de Concursos DPE SP

Segundo a Lei no 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro

O planejamento da construção consiste na organização para a execução. Inclui cronograma físico-financeiro ou seja, orçamento e programação da obra em níveis de detalhamento diferentes, considerando horizontes de longo, médio e curto prazo. O planejamento de

A Lei estadual paulista no 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,

Na dinâmica das organizações, o efeito sinergético pode ser alcançado por meio

A família propicia convivência vicinal mesmo em grandes cidades. É capaz de criar e fortalecer coesões microcomu- nitárias. No âmbito das comunidades, microterritórios das cidades, é preciso dar voz e vez às famílias, que precisam participar da interlocução política.
(Acosta e Vitale, 2008)

No trabalho com famílias no campo da política pública faz- se necessário

Em relação aos Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pode-se afirmar:

Em sua obra O Suicídio, Émile Durkheim inverte o método de investigação por ele preconizado no livro As Regras do Método Sociológico. A inversão realizada é:

A contratação de serviços terceirizados por órgão da administração pública NÃO será contabilizada como despesas com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) quando

Dados extraídos dos sistemas contábeis de um ente público (em R$):

Ativo Real Líquido em 31/12/2008 ............................. 335.000,00
Déficit patrimonial de 2009 ........................................ 123.000,00
Passivo Permanente.................................................. 648.000,00
Ativo Permanente ...................................................... 720.000,00
Passivo Compensado.................................................. 56.000,00

Sabendo-se que o valor do Ativo Financeiro em 31/12/2009 equivalia a 125% do Passivo Financeiro, o valor deste último em 31/12/2009 foi, em R$, igual a

No processo de revestimento com placas cerâmicas, um dos fatores importantes é a execução do rejuntamento, onde deve ser observado:

São sistemas de governo:

A definição;

Grupo de projetos relacionados, administrados de forma coordenada, a fim de obter benefícios e controle que não seriam obtidos por sua administração individual.

Refere-se a

Em relação à elaboração, discussão, votação e aprovação da proposta orçamentária da União, analise as afirmações abaixo.

I. O projeto de lei orçamentária será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro.

II. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

III. O projeto de lei orçamentária será examinado pelo Congresso Nacional, para apreciação, em separado, da Câmara de Deputados e do Senado Federal.

IV. O Congresso pode apresentar emendas ao projeto de lei orçamentária que, caso aprovadas, deverão constar da peça orçamentária, cabendo ao Poder Executivo indicar os recursos para o seu financiamento.

É correto o que se afirma APENAS em

Nos termos dos sistemas nacional e estadual de prevenção do emprego do uso do fogo nas práticas agrícolas, pastoris e florestais, das afirmativas expostas a seguir resta correta:

A Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídico- constitucional. Sobre o relacionamento da Constituição Federal de 1988 com as ordens jurídicas pretéritas (constitucionais e infraconstitucionais) é correto afirmar:

Considere as assertivas abaixo:

I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do presídio, permissão de saída, mediante escolta, nas hipóteses elencadas na LEP.
II. Se o sentenciado receber nova condenação por outro crime, após o início de cumprimento de pena por condenação anterior, o regime prisional de cumprimento será obrigatoriamente determinado pelo resultado da soma das penas, visto que a individualização da pena é tarefa que se impõe ao juiz do processo de conhecimento.
III. Recente alteração legislativa alçou a Defensoria Pública à condição de órgão da execução penal, mas não incumbiu à instituição a visita aos estabelecimentos prisionais, senão como faculdade do defensor público.
IV. A partir da edição da Lei nº 10.792/2003, foi proibida a realização do exame criminológico, à vista da constatação de que a providência constituía um dos grandes fatores responsáveis pela morosidade na apreciação do pedido de benefícios em sede de execução penal.
V. A LEP não prevê como condição para o exercício do trabalho no regime semiaberto o prévio cadastramento do empregador no órgão gestor do sistema penitenciário estadual.

Está correto APENAS o que se afirma em