Questões de Concursos DPE TO

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82Q6412 | Arquivologia, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Antes de guardar os documentos deverão ser observadas e obedecidas várias etapas. Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I. A etapa da inspeção consiste na verificação de cada documento quanto ao seu destino;

II. Na etapa da leitura deve-se verificar o conteúdo e sob que classificação deverá ser arquivado;

III. Na etapa da seleção é necessário colocar no documento a data, procedência e descrição do conteúdo;

IV. Na etapa de registro é necessário verificar se o documento deverá ser realmente arquivado ou descartado;
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83Q176153 | Direitos Humanos, Convenção Contra Tortura, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

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84Q180840 | Direito Civil, Direito de Família, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.

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85Q177691 | Direito Processual Penal, Juizados Especiais, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.

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86Q180008 | Direito Tributário, Tributos Federais, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

No que concerne às contribuições, assinale a opção correta.

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87Q6413 | Arquivologia, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

A ordenação corresponde à disposição dos documentos em pastas e destas dentro de arquivos. A escolha da forma de ordenação depende muito da natureza dos documentos. São métodos básicos de ordenação, EXCETO:
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88Q175586 | Direito Agrário, Usucapião especial rural, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

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89Q174092 | Direito Tributário, Competência Tributária, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.

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90Q6417 | Informática, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Analise as afirmativas abaixo, acerca do Sistema Operacional Windows 7, instalação padrão português brasil.

I. Quando um usuário exclui um arquivo do computador, ele apenas é movido para a Lixeira onde fica temporariamente armazenado até a Lixeira ser esvaziada. Com isso, o usuário tem a oportunidade de recuperar arquivos excluídos acidentalmente e restaurá-los para os locais originais. Para restaurar um arquivo, clique nele e, na barra de ferramentas, clique em Restaurar este item;

II. O usuário pode alternar para a janela anterior pressionando ALT+TAB, ou percorrer todas as janelas abertas e a área de trabalho mantendo pressionada a tecla ALT e pressionando repetidamente a tecla TAB. Solta ALT para mostrar a janela selecionada;

III. O Painel de Controle permite criar, alterar e remover contas de usuário. O nome de usuário pode possuir até 255 caracteres;

IV. No gerenciador de arquivos Windows Explorer é possível renomear o arquivo PRODUTOS.doc para PRODUTOS:_INF.doc.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:
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91Q176020 | Direito Agrário, Função Social da propriedade rural, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.

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92Q6391 | Direito Administrativo, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Sobre a organização administrativa da Administração Pública prevista na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por período de até três anos;

II. A Constituição Federal de 1988 disciplina que a lei infraconstitucional estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

 III. A Constituição Federal de 1988 não veda a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, independentemente de compatibilidade de horários;

 IV. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
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93Q6395 | Direito Constitucional, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Sobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
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94Q6384 | Direito Administrativo, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Assinale a alternativa CORRETA nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07.

Sem qualquer prejuízo, pode o servidor público civil do Estado do Tocantins ausentar-se do serviço:
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95Q34230 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Lei Complementar nº 132/09 compete à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública:

I. Receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar;
II. Propor aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública do Estado medidas e ações que visem à consecução dos princípios institucionais e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados;
III. Elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos;
IV. Promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil;
V. Estabelecer meios de comunicação direta entre a Defensoria Pública e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados;
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96Q34254 | Administração Pública, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Sobre o Decreto Federal n. 5.378/2005 é correto afirmar, EXCETO:
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97Q173573 | Direito Ambiental, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.

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98Q173073 | Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Acerca da suspensão do crédito tributário, assinale a opção correta.

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99Q180611 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que concerne à remição penal, de acordo com a LEP.

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100Q34224 | História e Geografia de Estados e Municípios, Assistente de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE

Sobre a fundação da Comissão de Estudos do Norte Goiano (CONORTE), é CORRETO afirmar que foi criada
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