Questões de Concursos DPU

Assinale a opção correta a respeito da edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.

A respeito da teoria econômica relacionada às contas nacionais, julgue os itens a seguir. Se um bem produzido em 2014 foi vendido em 2015, esse bem entra no cálculo do PIB do ano em que foi produzido.

A concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independe de carência.

Os testes psicológicos medem aptidões, e sua aplicação visa à apresentação de um prognóstico do potencial de desenvolvimento das pessoas. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

Para pesquisar o fator G, ou inteligência geral, são aplicados testes de nível mental ou testes de inteligência.

Os membros da Defensoria Pública da União (DPU)

Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e do serviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue o  item a seguir.

Considere que, em determinado supermercado constem nas prateleiras informações referentes à quantidade, às características, à composição, à qualidade e ao preço dos produtos, bem como as referentes aos riscos a eles associados, mas não conste informação sobre os tributos incidentes sobre tais produtos. Nessa situação, o supermercado estará infringindo regra constante no CDC.

Em relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue os itens subsequentes. A imunidade material conferida aos parlamentares não alcança a área administrativa.

Acerca das regras de catalogação descritiva, julgue o item que segue,considerando que a sigla RDA, sempre que utilizada, corresponde a Resource Description and Access.

Situação hipotética: Na folha de rosto de um livro encontram-se os seguintes dados: Defensoria Pública da União, registrado na primeira linha da página; na linha logo abaixo está o título “Programa de encarreiramento no âmbito da DPU", ao que segue abaixo dois nomes de responsáveis, sem destaque para nenhum deles e tampouco menção de que sejam organizadores ou coordenadores. O título reflete o conteúdo da obra, que trata com detalhes das carreiras específicas no âmbito da Defensoria Pública da União. Assertiva: Nesse caso, a entrada principal para essa obra deve ser feita pelo órgão ao qual o programa se subordina, seguida da palavra Brasil, entre parênteses: Defensoria Pública da União (Brasil); a entrada secundária será feita para o título: Programa de encarreiramento no âmbito da DPU.

A Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes nas suas disposições gerais, afirma que é dever do Estado

Considerando a temática do direito processual penal militar relativa às questões prejudiciais, aos atos probatórios e aos processos em espécie, julgue o item  subsecutivo.

Considere a seguinte situação hipotética.
Jonas, praça das Formas Armadas, foi denunciado pelo crime de concussão em concurso com outros agentes militares e, após regular transcurso do processo, com a observância de todas as regras procedimentais e garantias constitucionais asseguradas aos réus, foi o feito levado a julgamento. Na sessão de julgamento, ao apreciar os fatos e provas apresentados pelas partes, entendeu o CPJ que deveria dar ao fato imputado a Jonas nova definição jurídica, diversa da que constava na denúncia, definição esta que resultaria em aplicação de sanção penal mais severa que a até então prevista.
Nessa situação hipotética, o CPJ equivocou-se ao dar nova classificação jurídica para aplicar pena mais grave ao réu, uma vez que a emendatio libelli no sistema processual castrense exige formulação expressa do MPM em alegações escritas, além de oportunidade de resposta por parte da defesa.

Com relação ao projeto político-pedagógico (PPP), que norteia as ações educativas no ambiente organizacional, julgue os itens subsecutivos. O PPP é um guia para a ação, que prevê e fornece uma direção política e pedagógica para o trabalho educativo.

Considere que um servidor público, membro de comissão de licitação, tenha recebido um presente valioso de um fornecedor contumaz do órgão a que é vinculado. Mesmo não existindo nenhum indício indicando que houve favorecimento ilícito para que esse fornecedor ganhasse licitação promovida anteriormente, é correto afirmar, à luz das regras deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que

Ana, com 46 anos de idade, foi submetida a consulta psicológica, levada por uma vizinha, que a encontrou muito debilitada, trancada em casa, onde mora só, sem se alimentar e sem dormir, não sabendo precisar o tempo, mas sua fragilidade e apatia sugerem vários dias nessa situação, extremamente solitária. Antes dos três anos de idade, Ana perdeu a mãe, que passara mais de dois anos na cama com um tumor cerebral, situação que deixou Ana sem os cuidados da mãe nos primeiros meses de sua vida. Desde então, se julga coisa nenhuma, não sabe quem é, estranhando a própria imagem, manifesta sua desilusão quanto à felicidade, dizendo que para ela não há remédio. O pai, um executivo muito dedicado ao trabalho, também se ausentou. Ana ficou aos cuidados de uma avó muito entristecida, que jamais aceitou a perda da filha. Até os dias atuais, Ana tem uma vida solitária e traz consigo a dor de quem nunca se engana, como consequência de nunca ter-se sentido amada.

Com referência ao caso hipotético em tela e ao diagnóstico diferencial entre depressão e melancolia, assinale a opção correta.

   André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que o procedimento cirúrgico imediato lhe salvaria a vida.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O referido negócio está viciado pela ocorrência de estado de perigo e o dolo de aproveitamento por parte do médico é essencial à sua configuração.

Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional, julgue os próximos itens.

Considere que um menor esteja privado de sua liberdade de locomoção em razão de medida socioeducativa por prática de delito. Assim, em razão desse fato, o menor ficará insuscetível de sujeição passiva tributária, transferindo-se a responsabilidade para o pai.

Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, e, se o requerimento do benefício for feito na fase recursal, deverá ser formulado até o prazo final das contrarrazões do alusivo recurso.