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Questões de Concursos DPU

Resolva questões de DPU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1441Q740191 | Economia, Contabilidade Social, Economista, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca do Sistema de Contas Nacionais (SCN) e das contas nacionais no Brasil, assinale a opção correta.

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1442Q179576 | Ciências Políticas, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Relativamente ao conceito de política pública, julgue o item abaixo.

Define-se política pública como o programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de processos juridicamente regulados e que deve visar a realização de objetivos sociais relevantes, expressando a seleção de prioridades, a reserva de meios necessários à sua consecução e o intervalo de tempo para o atingimento dos resultados.
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1443Q174470 | Legislação da DPU, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o  item  subsequente.

Segundo o STJ, a DP tem legitimidade para ajuizar ações coletivas em defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, sendo que, no tocante aos difusos, sua legitimidade será ampla, independentemente de haver benefício a um grupo de pessoas necessitadas, haja vista que o direito tutelado pertence a pessoas indeterminadas. No entanto, quando se tratar de interesses coletivos ou individuais homogêneos, a legitimação deverá ser restrita às pessoas notadamente necessitadas.
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1444Q607628 | Biblioteconomia, Bibliotecário, DPU, CESPE CEBRASPE

A literatura da área jurídica apresenta características diferenciadas pelo alto nível de detalhamento dos temas e por sua constante atualização, o que torna a representação dos assuntos dos documentos nela contidos um desafio para os profissionais da informação, de forma a facilitar a localização das obras por parte dos usuários.

Tendo como referência o texto apresentado, julgue os itens a seguir, acerca de indexação.

A classificação decimal de direito (CDDir) está em sua quarta edição, mas surgiu nacionalmente em 1948, no Ministério da Fazenda, e já era utilizada em outros países.
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1445Q320956 | Pedagogia, Técnico em Assuntos Educacionais, DPU, CESPE CEBRASPE

A educação deve ser compreendida como uma amplitude de relações, não se restringindo apenas à vida escolar. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes. Dois aspectos sociais estão implícitos no ato educativo: a incorporação de costumes sociais e a ruptura para a criação de novos hábitos.
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1446Q419038 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

    Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O fato de o carro ter sido vendido com defeito assegura a Ricardo direito à indenização por perdas e danos.

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1447Q160504 | Serviço Social, Seguridade Social, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPE

Com base nas normas contidas na legislação social relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

O direito à vida, à liberdade e à igualdade integra a concepção inovadora de seguridade social, assegurada pela Lei Orgânica da Seguridade Social.
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1448Q159993 | Serviço Social, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPE

A Lei Maria da Penha

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1451Q464438 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Considere que João e Fernanda sejam árbitros de futebol e atuem, de acordo com a Lei n.º 9.615/1998, sem vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas em que atuam. Nessa situação hipotética, João e Fernanda podem ser inscritos na previdência social na qualidade de segurados facultativos, tendo em vista inexistir qualquer disposição legal que os obrigue a serem filiados ao regime geral.

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1452Q174654 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os próximos itens.

A norma jurídica disposta no art. 302 do CPC explicita um aspecto particular do ônus imposto ao réu pelo art. 300 da lei processual civil. A exceção à aplicação do princípio do ônus da impugnação específica dos fatos alcança ao defensor público da União quando exerce o múnus de curador especial.
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1453Q158536 | , Educação especial, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPE

A lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) inclui a educação especial, modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A respeito da educação especial, julgue o item a seguir.

Ao poder público cabe a ampliação, na própria rede pública regular de ensino, do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
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1454Q172879 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgue o  item  que se segue.

Carlo responderá pela prática do crime de oferecimento de substância entorpecente, sem prejuízo da responsabilização pela posse ilegal de droga para consumo pessoal.
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1455Q177276 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Julgue o  item  a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

O TST tem admitido a supressão do adicional noturno quando o empregador transfere, por mútuo consentimento, o empregado do horário noturno para o período diurno.
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1456Q239496 | Administração Pública, Gestão de Politicas Públicas, Sociólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte.

Na formulação e na implementação de políticas públicas, aspectos de ordem objetiva como, por exemplo, a alocação de recursos, as disputas políticas e a disponibilidade de equipamentos e serviços públicos, são fortemente influenciados por questões teóricas como as concepções de sujeito social, cidadania e inclusão social em disputa.


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1457Q103310 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

É situação que, por si só, excepciona a regra de que os atos processuais devem ser realizados na sede do juízo,
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1458Q235417 | Psicologia, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta quanto às recomendações para a entrevista psicológica, segundo Erickson.
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1459Q169664 | Biblioteconomia, Aquisição de Materiais, Bibliotecário, DPU, CESPE CEBRASPE

No planejamento, são considerados os princípios conceituais de uma política de informação e adaptam-se os métodos e as técnicas que permitem examinar e distinguir os documentos. Acerca desse assunto, julgue o próximo item.

A aquisição, uma ação planejada, é precedida pela desiderata, e tem diferentes níveis de prioridade, para que os recursos financeiros sejam mais bem aplicados.
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1460Q177105 | Direito Previdenciário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o  próximo  item.

Para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, os requisitos de idade e de tempo de contribuição, quando se tratar de aposentadoria por idade, serão reduzidos em cinco anos.
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