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Questões de Concursos DPU

Resolva questões de DPU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1701Q464207 | Direito Penal Militar, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem. Da sentença definitiva de condenação do réu cabe apelação no prazo de cinco dias, contados da data de intimação da sentença. As razões devem ser apresentadas em dez dias e as contrarrazões, em três dias.
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1702Q171869 | Biblioteconomia, RDA, Bibliotecário, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca das regras de catalogação descritiva, julgue o item que  segue, considerando que a sigla RDA, sempre que utilizada, corresponde a Resource Description and Access.

Um diferencial da RDA é a permissão para, em todos os casos, corrigir imprecisões ou erros encontrados na fonte de informação, por meio do acréscimo de informações extras em notas.
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1703Q182897 | Administração Financeira e Orçamentária, Lei Orçamentária Anual, Economista, DPU, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da lei orçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual (PPA), julgue o item subsecutivo.

Após a sanção presidencial à LOA aprovada pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo, mediante decreto, deve estabelecer, em até sessenta dias, a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal por órgãos.
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1704Q428966 | Direito Constitucional, Orçamentos, Contador, DPU, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da lei orçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual (PPA), julgue os itens subsecutivos. O PPA deve dispor sobre a forma de utilização e do montante da reserva de contingência.
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1705Q175786 | Direito Processual Civil, Capacidade processual, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca de execução, julgue os itens subsequentes.

A execução de título judicial que determine a obrigação de pagar quantia certa é fase do processo que o originou, não se admitindo, portanto, que o executado maneje exceção de incompetência, visto que, se não o fez na etapa de conhecimento, a competência foi prorrogada, e o tema tornouse precluso.

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1706Q468667 | Direito Tributário, Crédito tributário, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPE

Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional, julgue os próximos itens.

O contribuinte pode conseguir suspensão da exigibilidade do crédito tributário por medida liminar obtida tanto em mandado de segurança quanto em outras ações.

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1709Q170713 | Biblioteconomia, Automação de bibliotecas, Bibliotecário Documentalista, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No contexto do planejamento e da implementação de bases de
dados em bibliotecas e unidades de informação, uma base de dados é
uma coleção geral e integrada de dados juntamente com a descrição
deles, gerenciada de maneira a atender a diferentes necessidades de seus
usuários.

No que se refere a base de dados, assinale a opção correta.
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1710Q238813 | Direito Administrativo, Organização da administração pública, Sociólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca da administração indireta na organização administrativa brasileira, assinale a opção correta.

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1711Q174572 | Direito Processual Civil, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Considerando que determinada parte tenha proposto ação de indenização contra outra parte, pleiteando sua condenação em danos morais e materiais, julgue o  item  seguinte.

Se os danos materiais se referirem a indenização pelas mensalidades pagas em estabelecimento de ensino superior para atendimento a curso não reconhecido formalmente e os danos morais se referirem à frustração na obtenção do diploma, estará configurada hipótese de cumulação simples de pedidos, sendo irrelevante a rejeição de um e o acolhimento de outro.
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1712Q179444 | Direito Processual do Trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Julgue o  item  que se segue , referente à ação rescisória, ao mandado de segurança e à execução trabalhista.

Se a sentença de mérito transitada em julgado tiver sido proferida por juiz absolutamente incompetente, não haverá que se falar em juízo rescisório na ação rescisória.
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1713Q408340 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca de ato administrativo e de procedimento de licitação, julgue os itens seguintes. No caso de dispensa de licitação, ocorrerá a contratação direta e, portanto, não será necessário justificar o preço pago.
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1714Q454223 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPE

Antônio cumpre jornada de trabalho de sete horas corridas, das 16 h às 23 h, de segunda a sexta, e não está submetido à jornada especial prevista em lei.

Com base na situação descrita, julgue os itens seguintes de acordo com a CLT e a jurisprudência do TST.

Considerando-se que a duração do trabalho de Antônio é inferior a 8 horas diárias e a 44 horas semanais, a concessão de intervalo para descanso e alimentação de, no mínimo, uma hora, previsto em lei, pode ser dispensada por negociação coletiva, sem o pagamento do período correspondente acrescido do adicional de 50%.

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1715Q233563 | Psicologia, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Paula, com dezesseis anos de idade, se diz muito cansada, angustiada, tendo comportamentos repetitivos, visando manter a ordem e a limpeza das coisas em sua casa, onde vivem sua mãe e seus dois irmãos menores, que para ela são muito desorganizados, lhe dando mais trabalho para deixar tudo limpo. Ela levanta-se várias vezes à noite para verificar se a porta de casa está trancada e se os tapetes estão em seus devidos lugares. Evita sair de casa, não inclui a diversão em sua vida, quase não fala nem oferece acesso aos que a procuram para um contato social. Ela, que sempre gostou muito da escola, obtendo excelentes notas, irrita-se com frequência ao pensar no vestibular, que lhe exige fazer uma escolha de profissão, chegando a ficar muito desanimada com as aulas.

De acordo com o quadro hipotético acima apresentado, Paula enquadra-se no grupo de personalidade
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1716Q744823 | Economia, Economista, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação à economia do setor público e aos objetivos da intervenção governamental na economia, julgue os itens a seguir. O monopólio natural é exemplo de bem não rival, porém excludente.
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1717Q177529 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

No que se refere à Defensoria Pública e à organização da Defensoria Pública da União, julgue o item seguinte.

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União é nomeado pelo presidente da República, por proposta do defensor público-geral, e, pelo princípio do paralelismo das formas, apenas o presidente pode destituí-lo do cargo antes do término do mandato.

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1718Q181626 | Economia, Economista, DPU, CESPE CEBRASPE

Em relação à macroeconomia aberta e aos instrumentos de política econômica, julgue o seguinte item.

Em uma economia com câmbio flexível e perfeita mobilidade de capitais, a redução dos gastos do governo provoca redução, na mesma magnitude, das exportações líquidas.
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1719Q186235 | Administração Financeira e Orçamentária, Lei Orçamentária Anual, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o próximo item, considerando o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CF).

Em caráter de urgência, é permitido iniciar programas que não estejam incluídos na LOA.

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1720Q169875 | Biblioteconomia, Bibliotecário, DPU, CESPE CEBRASPE

No contexto da representação temática de recursos informacionais, julgue o próximo item.

No âmbito da descrição de recursos informacionais, a descrição temática considera a estrutura organizacional de um acervo e permite a recuperação das informações dos documentos que o integram em diferentes níveis, do mais genérico ao mais específico, de modo a estabelecer relações verticais e horizontais entre eles.
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