Questões de Concursos DPU

Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.

É possível a homologação parcial de decisões estrangeiras.

O prazo para requerer a reabilitação, após o cumprimento ou a extinção da pena, é idêntico no processo penal comum e no processo penal militar.

Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, ao mandado de segurança e à execução trabalhista. Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja declarado nulo em razão de ter havido colusão entre as partes, tal declaração deverá ser acompanhada da aplicação, a ambas as partes, de multa por litigância de má-fé.

As defensorias públicas, contempladas na Constituição Federal de 1988, com o objetivo de garantir o acesso à justiça aos cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, são importantes instrumentos de assistência jurídica, judicial e extrajudicial na defesa de direitos. Nesse espaço sócio-ocupacional, a atuação do assistente social deve

Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgue o  item  a seguir.

Na justiça do trabalho, segundo entendimento consolidado pelo TST, é tido como extemporâneo o recurso interposto antes de ser publicado o acórdão impugnado.

Marilda terá o respaldo da atual jurisprudência do STJ se pretender impugnar o ato administrativo que determinou a restituição do que recebeu de boa-fé por força de interpretação equivocada da administração no ato concessivo do referido benefício.

Acerca de prevenção de recaídas, quando o paciente está sendo preparado para o encerramento do processo terapêutico planejado, assinale a opção correta.

Com relação ao sistema operacional Windows 7 e ao Microsoft Office 2013, julgue os itens a seguir. No Microsoft Outlook 2013, desde que configurado adequadamente, um e-mail excluído acidentalmente pode ser recuperado, mesmo depois de a pasta Itens Excluídos ter sido esvaziada.

Ao exercer as prerrogativas funcionais inerentes ao seu cargo, o servidor público deverá

No que se refere à organização dos poderes pela CF, assinale a opção correta.

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o  próximo  item.

É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.

Ao ser enquadrado como profissional de caráter eminentemente técnico no exercício de funções executivas, o assistente social pensa poder eximir-se da reflexão teórica in totum e fixar seu foco de preocupações no seu cotidiano profissional, para o qual os modelos analíticos e interventivos, testados e cristalizados pelas suas experiências e de outrem, são suficientes. A isso combina-se o elenco de disciplinas que se dedicam aos fatos da realidade empírica.

Yolanda Guerra. A instrumentalidade do serviço social, 7.ª ed. 2009, p. 170 (com adaptações).

Acerca do tema do texto acima, assinale a opção correta.

   A literatura da área jurídica apresenta características diferenciadas pelo alto nível de detalhamento dos temas e por sua constante atualização, o que torna a representação dos assuntos dos documentos nela contidos um desafio para os profissionais da informação, de forma a facilitar a localização das obras por parte dos usuários.

Tendo como referência o texto apresentado, julgue o item a seguir, acerca de indexação.

Na CDD, Melvil Dewey dividiu o conhecimento em nove classes e, por julgar importante ter uma classe na qual pudessem ser inseridas as obras que tratam de todos os assuntos, como enciclopédias e dicionários, ele acrescentou uma décima categoria.

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue os próximos itens. Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pessoa.

A respeito das funções de produção e suas propriedades, julgue os seguintes itens, considerando os insumos x e y e a produção Q. A função Q = x + y^0,5 é do tipo quase-linear, sendo a taxa marginal de substituição entre os dois bens expressa por 2y^0,5.