Início Questões de Concursos DPU Resolva questões de DPU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. DPU Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 701Q180235 | Direito Processual Penal Militar, Procedimento, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar.O CPPM contempla tanto o procedimento padrão, chamado ordinário, quanto procedimentos especiais, como os de deserção e os de insubmissão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 702Q456204 | Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir. É requisito de elegibilidade o domicílio eleitoral no local da eleição por no mínimo dois anos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 703Q173340 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, devendo-se proceder à análise do caso concreto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 704Q174116 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEJulgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.Se uma mulher vítima de violência doméstica for afastada temporariamente do local de trabalho, pelo juízo competente, visando preservar a manutenção do vínculo trabalhista e resguardar sua integridade física e psicológica, essa situação configurará hipótese de suspensão do contrato de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 705Q180151 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o item subsecutivo.Conforme entendimento do STF, o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o equipamento de proteção individual for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 706Q238531 | Sociologia, Sociólogo, DPU, CESPE CEBRASPEO termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.Entende-se que a judicialização da política decorre da consolidação democrática, propiciada pela adoção de uma constituição repleta de direitos políticos e pela aceitação de que os indivíduos são titulares de direitos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 707Q179226 | Direito Previdenciário, Fator Previdenciário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem.O fator previdenciário é um índice aplicável ao cálculo do salário-de-benefício que considera a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, devendo ser aplicado no cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 708Q174627 | Direito Penal, Lei 8069 90, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEÉ firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 anos de idade ao tempo do crime, ou seja, o prazo prescricional dos tipos penais previstos no Código Penal é reduzido à metade quando aplicado aos atos infracionais praticados por criança ou por adolescente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 709Q172616 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dodireito societário brasileiro.Os sócios de certa sociedade em conta de participação lavraram o seu ato constitutivo em janeiro de 2007, mas o referido instrumento foi levado a registro apenas após cerca de seis meses. Nessa situação, a sociedade somente passou a ter personalidade jurídica no momento da inscrição de seu contrato social no registro público de empresas mercantis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 710Q178829 | Direito Internacional, Conflito de Leis, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPECom relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando isso for, expressamente, determinado pela legislação interna de um país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 711Q34464 | Informática, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPECom relação ao sistema operacional Windows 7 e ao Microsoft Office 2013, julgue o item a seguir. No Microsoft Outlook 2013, desde que configurado adequadamente, um e-mail excluído acidentalmente pode ser recuperado, mesmo depois de a pasta Itens Excluídos ter sido esvaziada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 712Q187085 | Técnicas de Vendas e Negociação, Qualidade no Atendimento, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPECom relação à comunicabilidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir. No atendimento ao público, o processo de comunicação entre um atendente e o usuário do serviço apresenta elementos organizacionais e individuais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 713Q199417 | Informática, Microsoft Excel, Analista, DPU, CESPE CEBRASPECom relação às ferramentas e às funcionalidades do ambiente Windows, julgue o item que se segue. A alça de preenchimento do Excel é utilizada para somar valores numéricos contidos em um conjunto de células selecionadas pelo usuário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 714Q173314 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir.Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 715Q179334 | Direito Processual Penal, Da Ação Penal, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes.A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em julgado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 716Q342151 | Raciocínio Lógico, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPEEm uma festa com 15 convidados, foram servidos 30 bombons: 10 de morango, 10 de cereja e 10 de pistache. Ao final da festa, não sobrou nenhum bombom e * quem comeu bombom de morango comeu também bombom de pistache; * quem comeu dois ou mais bombons de pistache comeu também bombom de cereja; * quem comeu bombom de cereja não comeu de morango. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Quem comeu bombom de morango comeu somente um bombom de pistache. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 717Q406665 | Direito Administrativo, Parte Geral, Técnico em Assuntos Educacionais, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é válida a exigência de exame psicotécnico em concursos públicos desde que esteja a exigência prevista no edital do certame. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 718Q176529 | Direito Previdenciário, Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.A lei de benefícios previdenciários prevê expressamente que o menor sob guarda do segurado filiado ao RGPS é seu dependente, havendo discussão jurisprudencial a respeito do tema, dada a existência de normas contrárias no ordenamento jurídico nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 719Q178841 | Direito Processual Penal, Competência da justiça federal, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEA respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça, seguindo-se a mesma sistemática constitucionalmente delineada para resolução de conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos. Idêntico procedimento é adotado quando do arquivamento de inquérito policial por juiz materialmente incompetente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 720Q181166 | Economia, Setor Público, Economista, DPU, CESPE CEBRASPEAcerca do papel do governo na economia, assinale a opção correta. ✂️ a) Se o objetivo da política econômica consiste em aumentar o nível de investimento do país, a autoridade governamental deverá reduzir a poupança bruta do setor privado, aumentar o saldo do governo em conta-corrente e aumentar o deficit do balanço de pagamentos em transações correntes. ✂️ b) Para uma economia cuja finalidade da política econômica seja fazer a distribuição equitativa da renda, o governo deve adotar tributos indiretos e taxas proporcionais. ✂️ c) A existência de falhas de mercado que levem à desigualdade na distribuição da riqueza, não está relacionada aos objetivos do Estado, quais sejam eficiência, equidade e estabilidade. ✂️ d) Por eficiência, entende-se que os impostos devem ser progressivos, isto é, os agentes que recebem as maiores rendas devem se enquadrar em uma faixa de tributação mais elevada ✂️ e) As políticas macroeconômicas de estabilização e crescimento econômico incluem as políticas fiscal e monetária, envolvendo o poder de cobrar impostos e a determinação da oferta de moeda e da sensibilidade da economia às taxas de juros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
701Q180235 | Direito Processual Penal Militar, Procedimento, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar.O CPPM contempla tanto o procedimento padrão, chamado ordinário, quanto procedimentos especiais, como os de deserção e os de insubmissão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
702Q456204 | Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir. É requisito de elegibilidade o domicílio eleitoral no local da eleição por no mínimo dois anos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
703Q173340 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, devendo-se proceder à análise do caso concreto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
704Q174116 | Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEJulgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.Se uma mulher vítima de violência doméstica for afastada temporariamente do local de trabalho, pelo juízo competente, visando preservar a manutenção do vínculo trabalhista e resguardar sua integridade física e psicológica, essa situação configurará hipótese de suspensão do contrato de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
705Q180151 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o item subsecutivo.Conforme entendimento do STF, o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o equipamento de proteção individual for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
706Q238531 | Sociologia, Sociólogo, DPU, CESPE CEBRASPEO termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.Entende-se que a judicialização da política decorre da consolidação democrática, propiciada pela adoção de uma constituição repleta de direitos políticos e pela aceitação de que os indivíduos são titulares de direitos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
707Q179226 | Direito Previdenciário, Fator Previdenciário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem.O fator previdenciário é um índice aplicável ao cálculo do salário-de-benefício que considera a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, devendo ser aplicado no cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
708Q174627 | Direito Penal, Lei 8069 90, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEÉ firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 anos de idade ao tempo do crime, ou seja, o prazo prescricional dos tipos penais previstos no Código Penal é reduzido à metade quando aplicado aos atos infracionais praticados por criança ou por adolescente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
709Q172616 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dodireito societário brasileiro.Os sócios de certa sociedade em conta de participação lavraram o seu ato constitutivo em janeiro de 2007, mas o referido instrumento foi levado a registro apenas após cerca de seis meses. Nessa situação, a sociedade somente passou a ter personalidade jurídica no momento da inscrição de seu contrato social no registro público de empresas mercantis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
710Q178829 | Direito Internacional, Conflito de Leis, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPECom relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando isso for, expressamente, determinado pela legislação interna de um país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
711Q34464 | Informática, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPECom relação ao sistema operacional Windows 7 e ao Microsoft Office 2013, julgue o item a seguir. No Microsoft Outlook 2013, desde que configurado adequadamente, um e-mail excluído acidentalmente pode ser recuperado, mesmo depois de a pasta Itens Excluídos ter sido esvaziada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
712Q187085 | Técnicas de Vendas e Negociação, Qualidade no Atendimento, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPECom relação à comunicabilidade no atendimento ao público, julgue o item a seguir. No atendimento ao público, o processo de comunicação entre um atendente e o usuário do serviço apresenta elementos organizacionais e individuais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
713Q199417 | Informática, Microsoft Excel, Analista, DPU, CESPE CEBRASPECom relação às ferramentas e às funcionalidades do ambiente Windows, julgue o item que se segue. A alça de preenchimento do Excel é utilizada para somar valores numéricos contidos em um conjunto de células selecionadas pelo usuário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
714Q173314 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir.Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
715Q179334 | Direito Processual Penal, Da Ação Penal, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes.A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em julgado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
716Q342151 | Raciocínio Lógico, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPEEm uma festa com 15 convidados, foram servidos 30 bombons: 10 de morango, 10 de cereja e 10 de pistache. Ao final da festa, não sobrou nenhum bombom e * quem comeu bombom de morango comeu também bombom de pistache; * quem comeu dois ou mais bombons de pistache comeu também bombom de cereja; * quem comeu bombom de cereja não comeu de morango. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Quem comeu bombom de morango comeu somente um bombom de pistache. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
717Q406665 | Direito Administrativo, Parte Geral, Técnico em Assuntos Educacionais, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas e às disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é válida a exigência de exame psicotécnico em concursos públicos desde que esteja a exigência prevista no edital do certame. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
718Q176529 | Direito Previdenciário, Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEEm relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.A lei de benefícios previdenciários prevê expressamente que o menor sob guarda do segurado filiado ao RGPS é seu dependente, havendo discussão jurisprudencial a respeito do tema, dada a existência de normas contrárias no ordenamento jurídico nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
719Q178841 | Direito Processual Penal, Competência da justiça federal, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEA respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça, seguindo-se a mesma sistemática constitucionalmente delineada para resolução de conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos. Idêntico procedimento é adotado quando do arquivamento de inquérito policial por juiz materialmente incompetente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
720Q181166 | Economia, Setor Público, Economista, DPU, CESPE CEBRASPEAcerca do papel do governo na economia, assinale a opção correta. ✂️ a) Se o objetivo da política econômica consiste em aumentar o nível de investimento do país, a autoridade governamental deverá reduzir a poupança bruta do setor privado, aumentar o saldo do governo em conta-corrente e aumentar o deficit do balanço de pagamentos em transações correntes. ✂️ b) Para uma economia cuja finalidade da política econômica seja fazer a distribuição equitativa da renda, o governo deve adotar tributos indiretos e taxas proporcionais. ✂️ c) A existência de falhas de mercado que levem à desigualdade na distribuição da riqueza, não está relacionada aos objetivos do Estado, quais sejam eficiência, equidade e estabilidade. ✂️ d) Por eficiência, entende-se que os impostos devem ser progressivos, isto é, os agentes que recebem as maiores rendas devem se enquadrar em uma faixa de tributação mais elevada ✂️ e) As políticas macroeconômicas de estabilização e crescimento econômico incluem as políticas fiscal e monetária, envolvendo o poder de cobrar impostos e a determinação da oferta de moeda e da sensibilidade da economia às taxas de juros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro