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Questões de Concursos DPU

Resolva questões de DPU comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


781Q438757 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue os itens que se seguem. A União pode instituir uma contribuição social cobrada do empregador e incidente sobre as aplicações financeiras da empresa, desde que se submeta ao princípio da anterioridade nonagesimal.
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782Q171245 | Biblioteconomia, Bibliotecário Documentalista, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Diante do crescimento vertiginoso dos recursos de
informação digitais na Internet voltados para a comunidade
científica, os mecanismos de buscas e portais de pesquisa desse
tipo de informação aumentaram em quantidade e qualidade.

Com relação ao assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.

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783Q176366 | Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

A sentença que concede a suspensão condicional da pena pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, além das legalmente previstas, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do condenado.

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784Q233202 | Psicologia, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca da atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação, julgue o item que se segue.

Em um contexto organizacional em que existam relações contraditórias, como, por exemplo, a relação empregador-empregado, exige-se do psicólogo um compromisso ético e social como eixo fundamental e transversal à sua atuação.
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785Q160527 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Assistente Social, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito da LDB, assinale a opção correta.
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786Q463682 | Direito Penal, Do Crime, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais.

É pacífico o entendimento, na jurisprudência, de que o porte de arma desmuniciada, ainda que sem munição ao alcance do agente, gera resultado típico, pois se trata de crime de perigo abstrato.

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787Q176776 | Direito Processual Penal Militar, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Julgue o  próximo  item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar.

O comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado, ao juízo ou perante o encarregado ou mesmo diante da autoridade policial, no intuito de promover esclarecimentos acerca dos fatos, colaborando efetivamente com a investigação, identificando eventuais coautores ou partícipes da ação criminosa e a recuperação total ou parcial do produto do crime, terá, como efeito imediato, a suspensão da ordem de prisão preventiva ou a imposição de medida cautelar diversa da custódia contra o indiciado ou acusado
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788Q237459 | Psicologia, Piscologia e Organizações, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito do treinamento e do desenvolvimento de pessoas nas organizações, julgue o item seguinte.

Ao analisar tarefas e identificar o ambiente, as estratégias e os recursos para se determinar onde, quem e o que precisa ser treinado nas organizações, o psicólogo realiza levantamento de necessidades de treinamento.
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789Q229832 | Psicologia, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca da atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação, julgue o item que se segue.

Ao adotar um pressuposto ontológico em sua prática, o psicólogo deve considerar a ação de fatores externos e internos na saúde psíquica do trabalhador.
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790Q179429 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o  item.

Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídico tenham sido cumpridas, reiteradamente e com a aceitação de ambas as partes, no domicílio de uma das partes da relação jurídica. Nesse caso, ainda que tenha sido disposto na avença que as prestações fossem cumpridas no domicílio da outra parte, esta não poderia exigir, unilateral e posteriormente, o cumprimento de tal disposição.
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791Q13072 | Direito Processual Penal, Analista Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca da ação penal e das prisões, assinale a opção correta.
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792Q174120 | Direito Processual do Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue os
itens subseqüentes.

A justiça do trabalho é competente para julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
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793Q173187 | Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A respeito dos procedimentos, julgue os seguintes itens.

No procedimento do júri, o desaforamento é cabível a qualquer momento, a partir do recebimento da denúncia.
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794Q34451 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público será delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber jurídico.
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795Q553110 | Informática, Windows, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema operacional Windows 7 e ao Microsoft Office 2013, julgue os itens a seguir. O Windows 7, por meio dos recursos de pesquisa, permite que o usuário, em um computador, localize arquivos e pastas armazenados em outros computadores a ele conectados.
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796Q185045 | Administração Financeira e Orçamentária, Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais, Economista, DPU, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da lei orçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual (PPA), julgue o item subsecutivo.

Considere que determinado investimento não esteja previsto no PPA. Nesse caso, quando da elaboração da LOA, não poderá ser consignada dotação para o referido investimento.
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797Q731862 | Direito Processual do Trabalho, Princípios do Direito Processual do Trabalho, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, relativos à competência e à prescrição no processo trabalhista e aos princípios gerais que norteiam esse processo. Amplamente admitido no direito material do trabalho, o princípio da busca da verdade real não se aplica ao direito processual do trabalho, uma vez que a finalidade do processo é a justa e igualitária composição do litígio com mesmos direitos ao contraditório e à ampla defesa.
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798Q729077 | Direito Internacional, Nacionalidade brasileira, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPE

A nacionalidade, vínculo jurídico que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado, distingue-se da cidadania, condição pela qual um indivíduo possui o gozo e o exercício dos direitos políticos. Há diferentes formas e critérios de aquisição da nacionalidade. Com relação à condição de nacional e de estrangeiro a ser submetido ao processo de naturalização, julgue os itens seguintes.

A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.

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799Q236555 | Psicologia, Psicólogo, DPU, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta quanto ao objetivo da entrevista.
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800Q460072 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.

Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem amplitude de locomoção, definição esta mais restrita que a de sequestro.

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