Questões de Concursos DPU

O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se

A literatura sobre finanças públicas normalmente distingue três categorias de bens: públicos, semipúblicos e privados. A respeito dos bens públicos, assinale a opção correta.

Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão do agente quanto o momento em que se produziu o resultado.

Para fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza por
exercer atividade exclusivamente com fins lucrativos, e o segundo, não.

Considere que as seguintes proposições sejam verdadeiras.

* Quando chove, Maria não vai ao cinema.

* Quando Cláudio fica em casa, Maria vai ao cinema.

* Quando Cláudio sai de casa, não faz frio.

* Quando Fernando está estudando, não chove.

* Durante a noite, faz frio.

Tendo como referência as proposições apresentadas, julgue os itens subsecutivos.