Questões de Concursos Desenvolve SP

O funcionário público que, em conluio com particular, facilita- lhe a prática de contrabando será processado por

O procedimento licitatório previsto na Lei n.º 8.666/93 caracteriza o ato administrativo formal quando praticado:

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Uma característica desse princípio é a que prevê que os atos não serão imputados a quem os pratica, mas, sim, à entidade à qual está vinculado. Trata-se do princípio da

Assinale a alternativa correta, no que concerne ao mandado de segurança.

Se o governo decide aumentar o nível de reservas compulsórias ao mesmo tempo que vai realizar operações no mercado aberto e modificar a taxa de redesconto, é de se esperar que ele:

Em um modelo keynesiano simples para uma economia fechada, um aumento nos gastos do governo em $100 faz com que a renda aumente em $250. Se o total de impostos representa 20% da renda, a propensão marginal a poupar é

De acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,

O World Wide Web Consortium (W3C) é responsável pelo estabelecimento de diversos padrões atualmente em uso na internet. Alguns dos padrões elaborados por essa organização são:

São índices de concentração de renda:

______________________________ utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários. De acordo com o Código Tributário Nacional, completa corretamente a lacuna a expressão: os princípios gerais de direito

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, “a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes”, chama-se

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O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A respeito desse órgão, é correto afirmar que

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De acordo com a regra do art. 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de _______ dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de _______ dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas do texto.

A falha de segurança “Heartbleed” permitiu que mecanismos de segurança fossem contornados para revelar dados privados de usuários. Considerando apenas a possibilidade de ter havido acesso à informação por entidades não autorizadas, o risco causado por esse tipo de falha é a perda da