Questões de Concursos ENADE

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522Q943819 | Português, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

TEXTO 1 - O Brasil é uma das nações mais desiguais do planeta (Piketty, Saez e Zucman, 2018; Cepal, 2018), no entanto, em que medida a população conhece a magnitude do problema e como ela encontra-se na estratificação social? Assim, a primeira questão da pesquisa envolve a conceituação da desigualdade no seu sentido macro (Oxfam Brasil, 2017). As respostas são bastante variadas e incluem diferentes dimensões como a racial, sexual e cultural, entre outras. Não obstante, a maioria associa desigualdade à discriminação socioeconômica (46%), seguido de atitudes pessoais (17%), ou seja, falta de preocupação com os demais ou preconceito, enquanto 8% conectam com a falta de recursos e serviços. Essas respostas convergem com o caráter multidimensional do problema e também com os conceitos mais usuais; isto é, que associa desigualdade à situação de desequilíbrio entre os padrões de vida da população, seja econômico, de raça, gênero, entre outros (CATTANI, 2007).
PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. World inequality report 2018. Paris: World Inequality Lab, 2018 CATTANI, A. Desigualdades socioeconômicas: conceitos e problemas de pesquisa. Sociologias, n. 18, p. 74-99, 2007. CEPAL – COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Panorama social da América Latina 2017. Santiago: Cepal, 2018. 33 p.

TEXTO 2 - A percepção da desigualdade também é reforçada, haja vista que se observa uma convergência de todos os segmentos acerca da afirmação de que poucas pessoas ganham muito dinheiro e muitas pessoas ganham pouco dinheiro, ou seja, uma tradução objetiva da assimetria de renda no país.
TEXTO 3 - Mais de 90% da população reconhece as desigualdades de renda no país (concorda totalmente ou em parte), embora seja perceptível variações entre os grupos. Quanto mais rico, maior a concordância com a afirmação. Considerando as duas faixas de renda mais altas, ela gira em torno de 95%. Essa perspectiva negativa da população se mantém, embora em patamar mais baixo, quando perguntados se essa diferença diminuiu recentemente.
(Disponível em https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/210230_td_2593_web.pdf)
Considerando os textos acima, podemos inferir que:
I. O problema da desigualdade abrange diversidade de dimensões que vão desde a questão étnico-racial, identitária, gênero, classe e renda.
II. Na percepção da maior parte da população, as desigualdades sócio-econômicas constituem um dos principais fundamentos da desigualdade na população brasileira.
III. A falta de solidariedade e preocupação com uma educação inclusiva são amplificadas nas expressões discriminatórias e racistas que, na percepção da pesquisa, constituem o principal ponto apontado pelos entrevistados sobre a desigualdade.
IV. A percepção sobre a desigualdade modifica-se pouco quando considerada a faixa de renda das pessoas entrevistadas. Seja entre os mais ricos ou entre os mais pobres, a concordância com a desigualdade no Brasil não varia muito.
Assim, é correto o que se afirma em:

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e IV, apenas.
✂️ e) III e IV, apenas.

523Q943716 | Relações Internacionais, Relacoes Internacionais, ENADE, IBMEC, 2022

As relações bilaterais com a Argentina estão na lista de prioridades da política externa brasileira. De fato, as relações entre os dois países, nas últimas décadas, caracterizam-se pela busca da integração econômica e da cooperação política. A respeito da política externa Argentina, avalie as seguintes afirmações

I. Nos governos de Carlos Menem (1989-1999), a Argentina alinhou-se às posições dos Estados Unidos no contexto internacional e surgiram críticas, de fontes oficiais e privadas, sobre uma “Brasil dependência” por parte da Argentina.
II. Durante o primeiro período de Juan Domingo Perón (1946-1955), a diplomacia do país resolveu o problema da demarcação dos limites fronteiriços nos Andes Patagônicos, aceitou a reivindicação uruguaia relativa ao limite fronteiriço no estuário do rio da Prata e propôs uma coordenação política entre Argentina, Brasil e Chile para tratar dos assuntos internacionais mais importantes.
III. As relações entre Brasil e Argentina, entre 1955 e 1964, caracterizaram-se pela crescente cordialidade, como o demonstram o apoio do presidente Arturo Frondizi à Operação Pan-Americana, proposta pelo presidente Juscelino Kubitschek, e o acordo de cooperação militar assinado entre os presidentes Frondizi e Jânio Quadros, no encontro de Uruguaiana, em 1961.
IV. Em 1990, os governos brasileiro e argentino criaram o grupo de trabalho binacional denominado Grupo Mercado Comum, para elaborar e propor medidas que propiciassem a criação do mercado comum Brasil-Argentina até o ano de 1994.
É correto apenas o que se afirma em

✂️ a) I, II e III, apenas.
✂️ b) I, II e V, apenas.
✂️ c) I e IV, apenas.
✂️ d) II, e III, apenas.
✂️ e) I, II, III e IV.

524Q943771 | Economia, Teoria Keynesiana, Ciencias Economicas, ENADE, IBMEC, 2022

"No artigo publicado em junho de 1936 na Review of Economic Studies, David G. Champernowne afirma que a diferença entre a Teoria Geral de Keynes e a teoria clássica reside nos pressupostos sobre a variável que é determinada no mercado de trabalho: para Keynes, é o nível nominal de salários e para a teoria clássica, é o nível real de salários. Segundo Champernowne, esta diferença de visões está relacionada ao escopo de análise de cada teoria." (HELLER, Cláudia e SILVEIRA, Jaylson Jair da. Clássicos versus Keynes: a abordagem formal de David Champernowne. Estud. Econ. [online]. 2012, vol.42, n.1. pp.183-216.)
Tanto o modelo clássico quanto o modelo keynesiano, mencionados no trecho acima, buscam determinar o nível de produto, renda e emprego em uma economia. Avalie as afirmações seguintes sobre esses modelos:
I. Para os clássicos, uma situação de equilíbrio na economia equivale ao nível de pleno emprego, sendo o produto potencial idêntico ao efetivo em tal situação, que constituía uma tendência natural da economia. II. Um dos aspectos que diferencia a teoria keynesiana daquela clássica que a antecedeu é o aspecto da neutralidade da moeda, que para Keynes afeta a economia no que se refere ao nível de preços, mas não aos níveis de renda e de emprego. III. O pressuposto clássico de que os preços e salários eram sempre flexíveis era importante para garantir a tendência ao pleno emprego, pois eram variáveis de ajuste para que os mercados chegassem ao equilíbrio e que a economia atingisse o pleno emprego. IV. Para Keynes, o equilíbrio estava relacionado à igualdade entre oferta agregada e demanda agregada, podendo ocorrer com desemprego involuntário da força de trabalho; o nível da renda e do emprego dependeriam da demanda efetiva, não da oferta agregada.
É correto apenas o que se afirma em:

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e III.
✂️ c) III e IV.
✂️ d) I, II e IV.
✂️ e) I, III e IV

525Q943782 | Economia, Economia Internacional na Macroeconomia, Ciencias Economicas, ENADE, IBMEC, 2022

Se a saída de dólares for superior ao ingresso de recursos no País por vários meses seguidos, a retirada consecutiva de divisas afetará o preço do dólar. Caso o Banco Central decida evitar a flutuação no preço da moeda estrangeira, poderia realizar operações de swap cambial, que funcionam como uma venda futura de dólares, ou mesmo operar no mercado à vista com leilões de moeda estrangeira.
Disponível em: http://www.g1.globo.com. Acesso em: 15 ago. 2018 (adaptado).
Considerando a tendência à equalização das taxas de juros, um regime de taxa de câmbio flutuante, com livre mobilidade de capitais e expectativas racionais, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Se o diferencial de juros e os riscos mantêm-se inalterados, um anúncio da autoridade monetária de não realizar o programa de oferta diária de swaps afeta a cotação do dólar no período presente, caracterizando uma relação positiva entre a cotação futura e a cotação presente da moeda norte-americana.
PORQUE
II. A expectativa de menor rentabilidade em dólares no futuro resulta em retirada de divisas da economia brasileira, com prejuízo para as exportações do País.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

✂️ a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
✂️ e) As asserções I e II são proposições falsas.

526Q943695 | Relações Internacionais, Brasil e Relações Internacionais Ásia e Oriente Médio, Relacoes Internacionais, ENADE, IBMEC, 2022

Em 22 de julho de 2010, a respeito de um pedido de parecer consultivo feito pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça concluiu que a Declaração de Independência do Kosovo adotada em 17 de fevereiro de 2008 não tinha violado o direito internacional. No entanto, a província autônoma de Kosovo ainda não tem o reconhecimento da sua independência da Sérvia pela maioria dos Estados da comunidade internacional. Tendo em vista a situação acima, analise as asserções a seguir e a relação existente entre elas:
(I) A Corte Internacional de Justiça constatou a independência da província de Kosovo da Sérvia, reconhecendo sua personalidade jurídica e adotando, portanto, a teoria constitutiva do reconhecimento do Estado.
PORQUE
(II) A província de Kosovo reúne todos os elementos constitutivos de Estado: povo, território, governo autônomo, finalidade e soberania internacional, o que torna o ato de reconhecimento pelos demais Estados obrigatório, expresso e irretroativo.

✂️ a) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
✂️ b) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
✂️ e) As asserções I e II são proposições falsas.

527Q943708 | Relações Internacionais, Relacoes Internacionais, ENADE, IBMEC, 2022

Leia as afirmações sobre conceitos básicos e escolas teóricas das Relações Internacionais.
I. A teoria da interdependência complexa, desenvolvida por institucionalistas liberais como Robert Keohane e Joseph Nye, é caracterizada pela não hierarquização de temas de política internacional.
II. De acordo com o liberalismo institucional, as instituições internacionais, como as Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio e a União Europeia, ajudam a promover a cooperação entre os Estados, mitigando, assim, as consequências da anarquia do sistema internacional.
III. Para os teóricos da Escola de Copenhague, o sucesso de um processo de securitização independe de real ameaça à existência do Estado.
IV. As teorias das relações internacionais formuladas por Hans Morgenthau e, mais recentemente, por John Mearsheimer, ao postularem a promoção da segurança como finalidade última da ação dos Estados, caracterizam-se pelo realismo defensivo.
É correto o que se afirma em:

✂️ a) II, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) III e IV, apenas.
✂️ d) I, III e IV, apenas.
✂️ e) I, II, III e IV.

528Q943812 | Direito Empresarial e Comercial, Recuperação Judicial, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

Em 2005, o Brasil editou a Lei de recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005). Antes disso, havia, no país, a concordata, que não permitia que credores e devedores negociassem livremente os termos de um acordo para o pagamento das dívidas ¿ o que, na prática, raramente evitava que empresas fossem à falência. Considerando só o número de empresas em crise que pedem a proteção dessa lei, ela pode ser considerada um sucesso. Somente em 2013, foram 675 casos, um recorde.
Disponível em: http://exame.abril.com.br. Acesso em: 26.2015 (adaptado).
Em relação a esse tema e à luz da legislação pertinentes, assinale a opção correta.
Em 2005, o Brasil editou a Lei de recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005). Antes disso, havia, no país, a concordata, que não permitia que credores e devedores negociassem livremente os termos de um acordo para o pagamento das dívidas ¿ o que, na prática, raramente evitava que empresas fossem à falência. Considerando só o número de empresas em crise que pedem a proteção dessa lei, ela pode ser considerada um sucesso. Somente em 2013, foram 675 casos, um recorde.
Disponível em: http://exame.abril.com.br. Acesso em: 26.2015 (adaptado).
Em relação a esse tema e à luz da legislação pertinentes, assinale a opção correta.
Em 2005, o Brasil editou a Lei de recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005). Antes disso, havia, no país, a concordata, que não permitia que credores e devedores negociassem livremente os termos de um acordo para o pagamento das dívidas ¿ o que, na prática, raramente evitava que empresas fossem à falência. Considerando só o número de empresas em crise que pedem a proteção dessa lei, ela pode ser considerada um sucesso. Somente em 2013, foram 675 casos, um recorde.
Disponível em: http://exame.abril.com.br. Acesso em: 26.2015 (adaptado).
Em relação a esse tema e à luz da legislação pertinentes, assinale a opção correta.
Em 2005, o Brasil editou a Lei de recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005). Antes disso, havia, no país, a concordata, que não permitia que credores e devedores negociassem livremente os termos de um acordo para o pagamento das dívidas ¿ o que, na prática, raramente evitava que empresas fossem à falência. Considerando só o número de empresas em crise que pedem a proteção dessa lei, ela pode ser considerada um sucesso. Somente em 2013, foram 675 casos, um recorde.
Disponível em: http://exame.abril.com.br. Acesso em: 26.2015 (adaptado).
Em relação a esse tema e à luz da legislação pertinentes, assinale a opção correta.

✂️ a) Os créditos de natureza trabalhista decorrentes de acidente de trabalho não podem ser incluídos no plano de recuperação extrajudicial.
✂️ b) A decisão que conceder a recuperação judicial constituirá título executivo extrajudicial, podendo ser questionada por meio do recurso de apelação.
✂️ c) A decisão que rejeitar as contas do administrador judicial, na fase de encerramento da falência e extinção das obrigações do falido, fixará as responsabilidades do administrador, podendo ser questionada por meio de agravo de instrumento.
A decisão que rejeitar as contas do administrador judicial, na fase de encerramento da falência e extinção das obrigações do falido, fixará as responsabilidades do administrador, podendo ser questionada por meio de agravo de instrumento. A decisão que rejeitar as contas do administrador judicial, na fase de encerramento da falência e extinção das obrigações do falido, fixará as responsabilidades do administrador, podendo ser questionada por meio de agravo de instrumento.
✂️ d) A recuperação judicial tem importância no contexto nacional por permitir uma reorganização financeira da situação de crise do devedor com o intuito de promover a preservação da empresa e, com isso, manter sua função social e o estímulo à atividade econômica.
✂️ e) As empresas de pequeno porte e as microempresas não podem ser beneficiadas pelo instituto da recuperação judicial, visto que o intuito do legislador ao normatizar a recuperação judicial foi auxiliar as atividades de médio e grande porte financeiro-econômico que mais interferem na economia do país.

529Q943651 | Publicidade e Propaganda, Estética da Comunicação, POC, ENADE, IBMEC, 2022

Trata-se de uma burgueria temática, inspirada nas ilustrações e no estilo de vida dos Estados Unidos dos anos 50. Com uma decoração rica em detalhes da época, o ambiente valoriza as cores vibrantes, tem o clássico piso xadrez e o clima nostálgico, ofertando ao consumidor a proposta de uma experiência de consumo temática. Sua atmosfera faz um convite para uma viagem no tempo e no espaço, onde é possível degustar saborosos burguers ao som de músicas da época, além de apresentar a figura da pin-up como o símbolo que marca a atmosfera de serviços, com um cardápio que se alinha às antigas casas de hambúrgueres norte-americanas. (KUMA; KARANDE, 2000; TURLEY; MILLIMAN, 2000). AGUIAR, Edvan Cruz; FARIAS, Salomão Alencar de. Estímulos sensoriais e seus significados para o consumidor: investigando uma atmosfera de serviço centrado na experiência. Revista Brasileira de Marketing ¿ ReMark Vol. 13, N. 5. Julho/Setembro. 2014

Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - A concepção de experiência assume papel de destaque quando se trata de entender o comportamento de consumo, principalmente ao se investigar aspectos hedônicos inerentes a esse fenômeno e presentes na contemporaneidade. Alguns estudos reconhecem importantes elementos experienciais do consumo, como: hedonismo, simbolismo, natureza e estética.

PORQUE

II - Considera-se que o ponto de venda em si é capaz de proporcionar uma ambiência que influencia a tomada de decisão do consumidor, por meio da utilização dos elementos sensoriais que compõem a atmosfera de loja. As cores e a iluminação, especificamente, correspondem aos estímulos sensoriais frequentemente utilizados pelos profissionais de marketing para comunicar significados através do canal visual.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

✂️ a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
✂️ e) As asserções I e II são proposições falsas.

530Q943719 | Administração Geral, Comunicação e Controle, Administracao, ENADE, IBMEC, 2022

Há algum tempo, no ambiente organizacional, a comunicação corporativa deixou de ser feita apenas por e-mail e telefone. O contato com clientes, parceiros comerciais e entre colaboradores é realizado por meios de comunicação mais práticos como mensagens instantâneas, mídias sociais e videoconferência. Indispensáveis para a rotina de trabalho, essas tecnologias geraram a necessidade de administrá-las em uma única plataforma. Assim, surgiu a comunicação unificada.
Em princípio vista como facilitadora de negócios, a comunicação unificada se tornou uma vantagem competitiva, pela rapidez e até mesmo pela geração de novos serviços para o mercado. Além de ajudar no armazenamento de dados e realizar backups integrados, o mercado percebe e identifica os benefícios trazidos pela comunicação unificada.
Considerando essas informações, avalie as afirmações a seguir.
I. A utilização da comunicação unificada nas empresas proporciona a simplificação da gestão de seus canais de comunicação, reduzindo a complexidade e ampliando a eficiência.
II. A utilização da comunicação unificada nas empresas possibilita que seus colaboradores acessem os arquivos necessários a partir de vários dispositivos, incorporando praticidade à rotina de trabalho.
III. As empresas comprometidas com a gestão pautada nas demandas sociais, promovem a comunicação unificada no ambiente organizacional interno e externo.
É correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) I e III, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

531Q943723 | Administração Geral, Processo Decisório, Administracao, ENADE, IBMEC, 2022

Pesquisadores realizaram um estudo que envolveu 392 diretores financeiros de pequenas e grandes empresas e cujo foco se dirigiu para as práticas empresariais das companhias em que atuavam. Na pesquisa, os diretores financeiros tinham de indicar as técnicas de orçamento de capital que eles utilizavam. Verificou-se, no estudo, que a maioria usava o método do VPL (valor presente líquido; 74,9%) e o método da TIR (taxa interna de retorno; 75,7%) para avaliar os projetos, e muitos deles (56,7%) também usavam a abordagem do período de payback, além de outras técnicas.
GRAHAM, J. R., HARVEY, C. R. The theory and practice of corporate finance: evidence from the field. Journal of Financial Economics, V. 60, n. 1, 2001 (adaptado).
Considerando a pesquisa apresentada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Ao tomar decisões de aceitar ou rejeitar um projeto, os diretores financeiros das empresas devem calcular e levar em consideração diferentes indicadores, como o payback, payback descontado, VPL, TIR, TIR modificada (TIRM) e índice de lucratividade (IL).
PORQUE
II. Cada indicador captura informações diferentes e relevantes aos tomadores de decisão: o payback e o payback descontado avaliam risco e liquidez; o VPL, a TIR, a TIRM, e o IL avaliam lucratividade sob diferentes enfoques.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

✂️ a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
✂️ e) As asserções I e II são proposições falsas.

532Q943737 | Administração Geral, Planejamento Estratégico, Administracao, ENADE, IBMEC, 2022

Com relação ao planejamento estratégico, analise as seguintes afirmações: I - O processo de planejamento estratégico é uma sequência de análises e decisões que compreende as principais etapas, como análise da situação estratégica, analise do ambiente externo e interno e definição do plano estratégico. PORQUE II - O ponto de partida de todo e qualquer planejamento estratégico é a análise do ambiente interno, suas fortalezas e oportunidades.

✂️ a) A afirmativa I é falsa e a II verdadeira.
✂️ b) As duas afirmativas são falsas.
✂️ c) A afirmativa I é verdadeira e a segunda é falsa.
✂️ d) As duas são verdadeiras e a II complementa a I.
✂️ e) As duas são verdadeiras e a I complementa a II.

533Q943801 | Direito Constitucional, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

Enquanto o registro da primeira geração de direitos políticos, civis e cívicos se consolida balizando o poder de ação do Estado, toma corpo a segunda geração dos direitos sociais, econômicos e culturais, impondo uma ação positiva ao Estado, e uma terceira geração de direitos, desta vez coletivos, emerge: direito à infância, direito ao meio ambiente, direito à cidadania, direito ao desenvolvimento dos povos, enfim reconhecidos na Conferência de Viena, em 1993.
Conforme o texto e em seus conhecimentos pretéritos:

✂️ a) Para que os direitos políticos e cívicos possam existir o Estado deve ser máximo, ou seja, aplicando políticas públicas em todos os setores que envolvam a efetivação destes direitos.
✂️ b) Para os direitos de segunda geração o Estado deve se eximir da prestação repassando a responsabilidade para o terceiro setor: à sociedade civil
✂️ c) Os direitos coletivos estão relacionados a unicidade do Estado bem como a visão da cultura absoluta
✂️ d) O direito aos desenvolvimentos dos povos significa que nações com maior poder econômico possa assumir o poder e a responsabilidade de desenvolver países menores.
✂️ e) Esse debate em Viena serviu de influência para os direitos que temos atualmente.

534Q943811 | Direito Constitucional, Métodos de Interpretação Constitucional, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

Texto 1
Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espírito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.
GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de janeiro: FGV, 2006 (adaptado).
Texto 2
O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.
Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional.

✂️ a) Adotar a objetividade do método cartesiano, como um método específico de conhecimento e de verdade, restringindo a interpretação constitucional ao sentido da norma.
✂️ b) Possibilitar ao intérprete refletir sobre a necessidade de conhecer o texto constitucional, impondo-se a adoção de um critério de interpretação predominante.
✂️ c) Conhecer o texto constitucional mediante a utilização de um método capaz de assegurar o conhecimento objetivamente verdadeiro.
✂️ d) Reconhecer que o texto constitucional comporta uma interpretação restrita, em determinado contexto histórico da sociedade.
✂️ e) Interpretar as diferentes concepções do fenômeno jurídico, a partir da análise crítica das múltiplas leituras da constituição.

535Q943828 | Direito Penal, Suspensão condicional da pena Concessão, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

No âmbito do Direito Penal, a suspensão condicional da pena (sursis) é um instituto de extrema relevância. Sobre isso, veja o que ensina Cezar Roberto Bittencourt: Na busca constante de meios alternativos para diminuir os males causados pela prisão, o instituto jurídico da suspensão condicional da pena constitui um dos institutos mais elaborados da moderna evolução ética, política e científica da Justiça penal. Como disse Cuello Calón, "não só constitui um substitutivo penal das penas privativas de liberdade, como também um meio de eficácia educadora, pois, durante o período de prova, o condenado se habitua a uma vida ordenada e conforme com a lei". No dizer de Jescheck, "a suspensão condicional da pena é um meio autônomo de reação jurídico-penal que tem várias possibilidades de eficácia". BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral. Volume 1. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Acerca da suspensão condicional da pena (sursis), avalie as afirmações abaixo: I. A pena privativa de liberdade, se não superior a 2 anos, poderá ser suspensa por 2 a 4 anos. II. Para fazer jus ao sursis, o condenado não pode ser reincidente no mesmo tipo penal. III. Não há necessidade da confissão da autoria do crime espontaneamente perante a autoridade para a aplicação da suspensão condicional da pena. IV. O sursis pode ser estendido a todas as modalidades de pena, como as penas restritivas de direitos e de multa, em razão de seus propósitos político-criminais. É correto o que se afirma em:

✂️ a) II, III e IV
✂️ b) I e III
✂️ c) I, II e IV
✂️ d) II e IV
✂️ e) III e IV

536Q943768 | Contabilidade de Custos, Ciencias Contabeis, ENADE, IBMEC, 2022

A empresa industrial Estratégia Contábeis S/A, que produz um único produto, incorreu nos seguintes custos e despesas durante o mês de dezembro de 2017: Custos fixos: R$ 300.000,00 Custos variáveis: Matéria-prima: R$ 120,00/unidade Mão de obra direta: R$ 90,00/unidade Despesas fixas: R$ 100.000,00 Despesas variáveis: R$ 40,00/unidade Informações adicionais: Preço de venda: R$ 2.000,00/unidade Impostos sobre a Venda: 10% da receita de vendas Quantidade produzida: 2 000 unidades Quantidade vendida: 1 500 unidades Sabendo que essa empresa utiliza o Método de Custeio por Absorção, o custo unitário da produção do período foi de

✂️ a) R$ 120,00.
✂️ b) R$ 210,00
✂️ c) R$ 360,00
✂️ d) R$ 400,00
✂️ e) R$ 410,00

537Q682132 | Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

Artigo 4 Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Fonte: Declaração Universal dos direitos humanos; disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 08/04/2022
Julgue as assertivas abaixo:
I – Somente existiu escravidão nas Américas e no período das grandes Navegações. II – No mundo atual não existe mais escravidão. III – Ainda que a escravatura tenha sido abolida, no Brasil, em 1888, seus efeitos perduram até os dias atuais.

✂️ a) Estão corretas as assertivas I, II e III;
✂️ b) Estão corretas apenas as assertivas I e II;
✂️ c) Estão corretas apenas as assertivas II e III;
✂️ d) Estão corretas apenas as assertivas I e III;
✂️ e) Apenas a assertiva III está correta.

538Q943824 | Direito Constitucional, Tribunal de Contas da União TCU e Fiscalização Contábil, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

O controle legislativo é realizado no âmbito dos parlamentos e dos órgãos auxiliares do Poder Legislativo. Sua abrangência inclui o controle político sobre o próprio exercício da função administrativa e o controle financeiro sobre a gestão dos gastos públicos dos três Poderes. Os Tribunais de Contas são importantes órgãos no controle externo das atuações administrativas. Têm competência para fiscalização de quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas que utilizem dinheiro público. MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 (adaptado). A respeito do controle exercido pelos tribunais de contas, avalie as seguintes afirmações: I. Os tribunais de contas, por serem órgãos integrantes do Poder Judiciário, exercem função jurisdicional. II. Os membros do Tribunal de Contas da União, chamados de Ministros, são vitalícios e possuem as mesmas vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. III. A Constituição veda expressamente a criação de Tribunais de Contas Municipais. IV. Os tribunais de contas estaduais são integrados por nove conselheiros. Estão corretas:

✂️ a) I e III
✂️ b) II, III e IV
✂️ c) I, II e IV
✂️ d) II e IV
✂️ e) II e III

539Q943808 | Direito Civil, Noções e Princípios do Direito Contratual, Direito, ENADE, IBMEC, 2022

Suponhamos que um engenheiro se obrigue, fornecendo material e mão de obra, a construir para alguém uma casa, por oitocentos mil reais, reservando desta soma cento e cinquenta mil reais como seus honorários. Por imprevisível e brusca alteração no mercado, aumenta-se o preço do material de construção, eleva-se o salário mínimo, a ponto de impossibilitar o devedor ao cumprimento de sua obrigação. O que de material e de mão de obra tinha sido previsto para custar seiscentos e cinquenta mil reais, passa a custar oitocentos mil reais, colocando o engenheiro em posição de desempenhar o seu serviço, sem qualquer remuneração.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. O Novo Código Civil Brasileiro: Tramitação; Função Social do Contrato; Boa-Fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva ("Laesio Enormis"), in Questões Controvertidas - Série Grandes Temas de Direito Privado.(coord.) Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, São Paulo: Método, 2004, v. 2, p. 18.
Considerando o texto apresentado e tendo como premissa o interesse do legislador na conservação dos negócios jurídicos, avalie as afirmações a seguir.
(I) A teoria da imprevisão traduz-se em aplicação do princípio da boa-fé objetiva permitindo que os termos consolidados em uma relação jurídica contratual sejam rediscutidos, em razão de acontecimentos novos, inesperados e não imputáveis aos contratantes, não podendo ser aplicada, entretanto, à Administração Pública.
(II) Para atender ao princípio da conservação contratual, é possível que, sendo identificada onerosidade excessiva, uma das partes tenha sua prestação modificada equitativamente, sempre respeitando o contraditório e a autonomia da vontade, a fim de evitar a resolução do pacto.
(III) As circunstâncias que motivam a revisão contratual, em razão da onerosidade excessiva, com base na teoria da imprevisão, são aquelas que não podem ser antevistas pelos contratantes, a exemplo, contrario sensu, do contrato de safra, que tem inserta em seu bojo a possibilidade de suportar eventos como chuvas, pragas e oscilações no preço.
É correto o que se afirma em:

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) III, apenas.
✂️ c) I e II, apenas.
✂️ d) II e III, apenas.
✂️ e) I, II e III.

540Q943686 | Jornalismo, Gêneros Jornalísticos, Jornalismo, ENADE, IBMEC, 2022

Sobre a redação do texto no radiojornalismo, analise as afirmações abaixo:
I. No rádio, mesmo curta, a matéria jornalística deve responder, imediatamente, às questões clássicas: o que aconteceu? com quem? como? quando? onde? por que?
II. Não há necessidade de lide no radiojornalismo. As notas e matérias obedecem a um estilo próprio de roteirização.
III. É prerrogativa do texto do radio eliminar o supérfluo para melhorar a compreensão por parte do ouvinte porque o rádio precisa selecionar e focar em informações prioritárias.

✂️ a) Estão corretas as assertivas I e II.
✂️ b) Estão corretas as assertivas I e III.
✂️ c) Está correta apenas a asseriva II.
✂️ d) Está correta apenas a assertiva III.
✂️ e) Estão corretas todas as assertivas.

521Q943769 | Auditoria, Auditor Independente Objetivos, Ciencias Contabeis, ENADE, IBMEC, 2022