Questões de Concursos EPE

Para viabilizar a movimentação de petróleo, seus derivados e álcool etílico no território nacional, o Brasil dispõe de mais de 100 terminais autorizados a funcionar, com uma capacidade nominal de armazenamento de mais de 11 milhões de m³.

A maior parte dessa capacidade de armazenamento no país concentra-se em

Os tipos de gasodutos são definidos na Lei nº 11.909, de 04/03/2009.

Considere as informações a seguir a esse respeito.

I - O gasoduto de transferência realiza a movimentação de gás natural, desde as instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até as instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição do produto.

II - O gasoduto de escoamento da produção refere-se aos dutos integrantes das instalações de produção, destinados à movimentação de gás natural, desde os poços produtores até as instalações de processamento e tratamento ou unidades de liquefação.

III - O gasoduto de transporte é destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento de gás natural.

Estão corretas as afirmações

Um aumento da taxa de juros doméstica, em uma economia aberta, tende a reduzir a

A opinião do auditor precisa estar fundamentada em fatos comprovados, evidências factuais e informações irrefutáveis. Considere um auditor que precisa certificar-se de (i) informações relativas a empréstimos contraídos pela entidade auditada, tais como: valores amortizados, atualização monetária e juros e (ii) precisão dos valores apresentados de equivalência patrimonial sobre os investimentos.

Esse auditor deve recorrer, respectivamente, às técnicas de

Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.

A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de

Após procedimento licitatório, um município celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa HIJ. O contrato apresenta uma cláusula de vigência por prazo indeterminado e outras claúsulas que permitem ao município a aplicação de sanções ao contratado pela inexecução total ou parcial do ajuste, bem como a modificação e a rescisão do ajuste, unilateralmente, em determinadas situações.

Nessa situação, o contrato é juridicamente

A respeito dos convênios celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, considere as afirmações a seguir.

I – A Lei nº 8.666/1993 não se aplica a convênios e instrumentos congêneres, uma vez que não há natureza contratual em tais ajustes.

II – A celebração de um convênio por órgão ou entidade da Administração Pública condiciona-se à autorização prévia do Poder Legislativo respectivo.

III – Em âmbito federal, a celebração de convênio com entidades privadas sem fi ns lucrativos depende da comprovação de desenvolvimento, por parte da entidade, de atividades referentes à matéria objeto do convênio durante os últimos três anos.

É correto APENAS o que se afirma em

Um agente atuando na área de contratos de uma agência reguladora está preparando o contrato com uma nova empresa cujo objeto se refere à reparação, instalação e conservação das instalações e dos equipamentos de ar-condicionado.

Essa situação envolve a preparação de um contrato de

Considere um programa de computador único que pode ser representado por um grafo de fluxo de controle com 9 arestas e 8 nós.

Qual o limite superior para o número de testes que devem ser projetados e executados para garantir a cobertura de todas as instruções do programa?

Um grave acidente com uma composição férrea de empresa pública do Estado X, prestadora do serviço público ferroviário, foi causado por imperícia do maquinista que a conduzia. Em razão do acidente, os passageiros que utilizavam o trem sofreram danos materiais e morais e pretendem, por isso, obter indenização.

Nessa situação, respondem pelos danos causados aos passageiros o(a)

Um grave acidente com uma composição férrea de empresa pública do Estado X, prestadora do serviço público ferroviário, foi causado por imperícia do maquinista que a conduzia. Em razão do acidente, os passageiros que utilizavam o trem sofreram danos materiais e morais e pretendem, por isso, obter indenização.

Nessa situação, respondem pelos danos causados aos passageiros o(a)

Uma empresa maximizadora de lucros produz, por período, 99 unidades de determinado produto ao custo total médio de R$ 2,00 por unidade. Se essa empresa produzisse 100 unidades do produto no mesmo período, seu custo total médio seria de R$ 2,10 por unidade.

Para induzir a empresa a produzir a centésima unidade, seria necessário pagar-lhe, por essa unidade, em reais, no mínimo, o valor de

Há um tipo de licitação previsto na Lei nº 8.666/1993 que se caracteriza pela classificação dos proponentes, de acordo com a média ponderada das valorizações das propostas técnicas e de preço, e ainda de acordo com os pesos preestabelecidos no instrumento convocatório.

Essa licitação é do tipo

Um administrador público de determinada organização precisa estabelecer o prazo mínimo de recebimento das propostas na modalidade de tomada de preços. Esse prazo, a ser contado, em dias, a partir da última publicação do edital resumido, é de: