Questões de Concursos EPE

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi considerada uma Lei nacional aplicável a todas as esferas de governo, criando limitações aos administradores públicos de todos os matizes e estabelecendo severas sanções para o seu descumprimento.
No caso de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa, a sua adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e a compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias será acompanhada de declaração do

Com relação à cobrança judicial, considere as proposições abaixo.

I - A Lei nº 6.830/80, para fins de garantia da execução fiscal, determina que o executado não poderá indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.

II - Dentre as hipóteses de interrupção da prescrição para a cobrança do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, enquadra-se a citação pessoal feita ao devedor.

III - Ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve em 5 (cinco) anos.

IV - Não são admissíveis embargos à execução fiscal, antes de garantida a execução.

Está correto APENAS o que se considera em

According to Text II, although the Industrial and Digital Revolutions are more than 200 years apart, they have many similarities, EXCEPT that they

O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) é um(a )

O novo marco regulatório do setor de gás (Lei nº 11.909, de 04/03/2009) institui normas em relação às atividades econômicas de transporte e exploração das atividades de tratamento, processamento e estocagem de gás natural, entre outros.

Entre essas normas, encontra-se a que estabelece que o(a)

Ao preparar a folha de pagamentos, Pedro teve dúvidas quanto às parcelas integrantes da remuneração dos trabalhadores. Dentre as possíveis parcelas que integram a remuneração, Pedro considerou, inadequadamente, o valor referente a uma certa parcela.

A parcela que NÃO integra a remuneração é:

A paisagem mapeada com o maior grau de vulnerabilidade à perda de solo deverá ser formada pelas seguintes características litológicas, geomorfológicas, pedológicas e pluviométricas, respectivamente:

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Patrimonial é formado pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Nesse contexto, no Patrimônio Líquido de uma empresa do Setor Público, as Reservas de Capital compreendem os valores acrescidos ao patrimônio

Em uma situação de mercado caracterizada como de monopólio natural,

Sobre as receitas e as despesas públicas, analise as afirmativas a seguir.

I - A liquidação da despesa consiste no ato emanado por autoridade competente, que cria para a Administração Pública uma obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
II - A receita orçamentária, segundo a categoria econômica, divide-se em dois grupos: correntes e de capital.
III - As despesas orçamentárias empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro são inscritas como despesas de exercícios anteriores.
IV - A Lei da Responsabilidade Fiscal prescreve que o limite global das despesas de pessoal no âmbito da União corresponde a 50% da receita corrente líquida.
V - O ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação caracteriza o estágio do lançamento da receita pública.

Está correto APENAS o contido em

Os componentes interface com usuário, entrada e integração de dados, funções de consulta e de análise espacial, visualização e plotagem, armazenamento e recuperação de dados (organizados sob a forma de um banco de dados geográficos) compõem um

O sistema operacional Linux apresenta uma série de comandos e utilitários que permitem controlar os recursos de multitarefa e multiusuário do sistema operacional. A associação INCORRETA entre um comando ou utilitário Linux e uma função que pode ser executada com este comando ou utilitário é:

Empresas estatais dependentes são aquelas que recebem do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital.

É uma característica do regime jurídico aplicável às empresas estatais dependentes

Os processos admissionais na Administração Pública dependem de aprovação prévia em concurso público, ressalvados os cargos comissionados e os de livre nomeação. Há, porém, trabalhadores sem concurso público que atuam junto à Administração Pública, cuja forma de contratação não gera vínculo empregatício.

Esses trabalhadores atuam em organizações que, juridicamente, se relacionam com a Administração Pública na forma de

Em relação às fácies e processos de depósitos fluviais, analise as afirmações que se seguem.

I - Os ciclos de granocrescência ascendentes são frequentes.

II - Os conglomerados heterolíticos com estratificação cruzada plano paralela representam registros significativos.

III - Os arenitos grossos com estratificações cruzadas acanaladas são abundantes em rios entrelaçados

IV - Os níveis argilosos com marcas de raízes e estruturas de exposição subaérea identificam zonas de extravasamento

V - As bioturbações podem ser preservadas.

Está correto APENAS o que se afirma em

Considere uma estrutura do tipo árvore binária que começa vazia. Nela são introduzidos os números 2, 10, 5, 7, 1, 0 e 8, exatamente nessa ordem.

Se essa árvore for lida em pré-ordem, que sequência de números será impressa?