Questões de Concursos EPE

Caio é aposentado pelo regime geral da Previdência Social, tendo, quando em atividade, mantido vínculo empregatício com a empresa Tartaruga Marinha Ltda. Por colegas de empresa, soube do eventual pagamento de valores a título de correção monetária do FGTS. Ciente dos fatos, procurou o membro do Ministério Público, responsável pela tutela coletiva, e postulou que a instituição apresentasse ação civil cabível para a defesa de todos os beneficiários do referido fundo federal. Diante do comunicado, o membro do Ministério Público instaurou procedimento administrativo para colher dados sobre a questão, com o fito de propor ação civil pública.
A análise desse caso requer que se considere que

Quando um contrato é atingido no seu equilíbrio econômico-financeiro, diante de fatos previsíveis, mas de consequências incalculáveis para a execução do ajustado, deve ser aplicada a denominada

Após a análise integrada de dados ambientais por meio de um sistema de informação geográfica, foi obtido um mapa síntese de risco de deslizamento, no qual uma das categorias da legenda identifica as áreas de altíssimo risco. As características ambientais abaixo poderiam compor as áreas classificadas no mapa como pertencentes à categoria de altíssimo risco de deslizamento, EXCETO a que evidencia

fórmula geral C_nH_2N+2 . Os primeiros quatro compostos de

No decorrer do exercício financeiro, é permitido ao Poder Executivo solicitar ao Legislativo o acréscimo das dotações orçamentárias. Esses acréscimos, autorizados e adicionados ao orçamento corrente, denominam-se créditos adicionais.

Os créditos adicionais denominados créditos suplementares destinam-se a

Os servidores de uma empresa de águas e esgotos negociaram coletivamente um reajuste salarial, que, no entanto, não foi implantado pela empresa. Os servidores realizaram uma paralisação, até que uma sentença do Tribunal Regional do Trabalho garantiu o repasse do reajuste obtido na negociação coletiva.

A solução do caso envolveu o conceito de salário

Em operação de desconto, o Banco T S/A protestou duplicatas que, por erro, tinham o CNPJ de uma empresa que não efetivara qualquer operação comercial com a emitente dos títulos. Por esse motivo, a empresa teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes, o que lhe causou sérios transtornos.

O Banco, na hipótese, agiu

Uma Sociedade Anônima apresentou, nos Balanços encerrados em 2011 e 2012, sua participação na investida H, classificada no Ativo Não Circulante / Investimentos / Avaliados pelo Valor Justo. No encerramento do exercício de 2012, a Assembleia Geral da investida H aprovou a distribuição de dividendos obrigatórios, cabendo à investidora o valor de 50.000,00 a esse título.

Considerando exclusivamente as informações recebidas e as normas contábeis vigentes, a investidora reconheceu tais dividendos, nas suas operações, através do seguinte registro contábil:   

Uma indústria adquiriu uma máquina, com vida útil estimada em 10 anos, pelo valor de R$ 100.000,00, com direito a um incentivo fiscal, para efeitos de imposto de renda, igual a 1,5 vezes o valor da depreciação normal apurada pelo método das quotas constantes. Considerando-se exclusivamente as informações recebidas, as normas fiscais relativas à depreciação acelerada incentivada e à alíquota de 15% para o imposto de renda, o valor do imposto de renda diferido acumulado, ao final do 4º ano de uso do equipamento, em reais, é de

O ativo permanente ou não financeiro demonstrado apresenta, em reais, o valor de

A nulidade do contrato administrativo dispensa a Administração Pública de indenizar o contratado, inclusive por serviços que já tenham sido executados.

PORQUE

A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente.

Analisando-se as afirmações acima à luz da Lei n^o 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conclui-se que

A gasolina automotiva é um derivado de petróleo formado por uma mistura de naftas oriundas de diversas unidades de refino.

As características físicas mais importantes da gasolina automotiva são a

A respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos, analise as assertivas abaixo.

I - É vedado o contrato administrativo com prazo de vigência indeterminado.

II - Nos contratos administrativos, a Administração Pública tem a prerrogativa de fiscalizar a execução do contrato e aplicar as sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

III - A prerrogativa de rescisão unilateral do contrato administrativo nos casos de inexecução total ou parcial do ajuste, independente de garantia de prévia defesa ao contratado, é uma cláusula exorbitante favorável à Administração Pública.

É correto APENAS o que se afirma em

No modelo de sismoestratigrafia proposto por Vail e colaboradores, sabe-se que

De acordo com a Lei de Execução Fiscal no 6.830/80, os embargos à execução fiscal devem ser oferecidos no prazo de

Determinado órgão público adquiriu, para manipulação de informações geográficas, o ArcGIS. Nesse contexto, o Inverso do Quadrado da Distância e Spline são