Questões de Concursos: ESEF SP

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11 Q705328 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se apresenta, assinale a alternativa correta conforme a Lei de Licitações.

12 Q700114 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Os direitos básicos do consumidor abrangem

13 Q698402 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Compete privativamente à União

14 Q701203 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

No que diz respeito ao inquérito civil, previsto na Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, e considerando o entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

15 Q701001 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Os contratos administrativos de que trata a Lei no 8.666/93

16 Q703845 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Assinale a alternativa que corresponde corretamente à legitimidade das partes na ação civil pública.

17 Q700256 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.

18 Q700911 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

A Constituição Federal estabelece que

19 Q698334 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:

20 Q698954 | Não definido, Procurador Jurídico, ESEF SP, VUNESP, 2019

Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que
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