Questões de EsFCEx com Gabarito (Comentado)

1946Q708854 | Direito Constitucional, Oficial Direito, EsFCEX, Exército Brasileiro, 2019

Texto associado.

Em relação aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria somente podem ser criados mediante lei complementar.
✂️ b)
As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos, visto que são tributos diferentes.
✂️ c)
Cabe a lei ordinária dispor sobre conflitos de competências em matéria tributária entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
✂️ d)
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
✂️ e)
Em razão do princípio da isonomia, não cabe tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.

1950Q194835 | Economia, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

Considere um modelo keynesiano simples numa economia fechada com governo. Se a função consumo for C = C_o + C₁(Y?T); investimento autônomo for I = I_o; carga tributária for T = T_o; gasto do governo for G = G>sub>o; então é correto afirmar que: gastos públicos.

✂️ a) quanto maior propensão a poupar, maior a renda de equilíbrio.
✂️ b) multiplicador tributário é maior que o multiplicador dos gastos públicos.
✂️ c) multiplicador de consumo autônomo é igual ao multiplicador dos gastos públicos.
✂️ d) multiplicador de consumo autônomo é menor que o multiplicador dos gastos públicos.
✂️ e) multiplicador dos investimentos autônomos é maior que o multiplicador dos

1956Q197987 | Direito Civil, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do:

✂️ a) Presidente da República, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Ministro da Fazenda.
✂️ b) Vice–Presidente da República, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Comandante do Exército.
✂️ c) Ministro da Defesa, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
✂️ d) Ministro da Justiça, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Comandante do Exército.
✂️ e) Presidente da República, competindo opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, dele fazendo parte, dentre outros, o Ministro do Planejamento.

1959Q707717 | Direito Processual Penal Militar, Oficial Direito, EsFCEX, Exército Brasileiro, 2019

Texto associado.

Nas democracias, a atividade policial não é autorreferencial, mas está subordinada aos valores democráticos, à gestão democrática das políticas públicas. Assim, a accountability é um instrumento de adesão das práticas policiais às decisões políticas, dentro do paradigma democrático. (ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Fundamentos do Controle Externo da Atividade Policial. Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2016)
A respeito da afirmativa acima e considerando o poder de polícia judiciária militar, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
Como o exercício do poder de polícia judiciária militar se dá, geralmente, por delegação da autoridade superior, cabe a ela – autoridade delegante – exercer o controle externo.
✂️ b)
O controle externo da atividade policial judiciária militar é realizado pelo Ministério Público Militar e inclui o controle difuso e o concentrado.
✂️ c)
É atribuição privativa dos juízes e juízas federais junto às Auditorias Militares exercer o controle externo da atividade da polícia judiciária militar.
✂️ d)
O controle externo da atividade policial judiciária militar abrange o controle do poder disciplinar; portanto, as punições por faltas administrativas (transgressões disciplinares) devem ser necessariamente examinadas pelo Ministério Público Militar.
✂️ e)
Para facilitar o controle externo da atividade de polícia judiciária militar, a autoridade detentora original da atribuição deve remeter ao Ministério Público Militar, até o quinto dia útil do primeiro mês do trimestre, relação com a indicação dos nomes dos oficiais que concorrerão à escala de Encarregado de Inquérito Policial Militar.

Questões de Concursos EsFCEx

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1941Q198328 | Informática, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1942Q194512 | Biblioteconomia, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1943Q200159 | Contabilidade Geral, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1944Q195299 | Enfermagem, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1945Q195818 | Inglês, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1946Q708854 | Direito Constitucional, Oficial Direito, EsFCEX, Exército Brasileiro, 2019

1947Q197894 | Informática, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1948Q195088 | Biologia, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1949Q199185 | Veterinária, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1950Q194835 | Economia, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1951Q195366 | Veterinária, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1952Q196136 | Veterinária, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1953Q197419 | Veterinária, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1954Q197190 | Psicologia, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1955Q195403 | Psicologia, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1956Q197987 | Direito Civil, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1957Q194673 | Informática, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1958Q197241 | Veterinária, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx

1959Q707717 | Direito Processual Penal Militar, Oficial Direito, EsFCEX, Exército Brasileiro, 2019

1960Q199302 | Enfermagem, Aluno EsFCEx, EsFCEx, EsFCEx