Questões de Concursos Fundação Casa

Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável está

Admite modalidade culposa o crime de

A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que

Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que reescreve, corretamente, quanto ao sentido, as frases ... o homem não deixa de querer conhecer o futuro.../ Cada época tem necessidade de sonhar com um amanhã.../ Deixamos para trás a atitude infantil...

Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência

Assinale a alternativa correta.

O salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo

A altura média das 5 vendedoras de uma loja era 1,64 m. Mas uma dessas vendedoras entrou em licença maternidade, e para substituí-la foram contratadas 2 vendedoras temporárias, de alturas iguais a 1,64 m e 1,66 m. Assim, a altura média das vendedoras dessa loja passou a ser 1,65 m. A altura da vendedora que entrou em licença é

Assinale a alternativa que corretamente descreve a(s) hipótese(s) de assistência, prevista(s) no Código de Processo Civil.

Quanto à ferramenta de Restauração do Sistema, no Windows XP Profissional, em sua configuração padrão, é correto afirmar que

Quanto às provas na Justiça do Trabalho,

Entre os deveres dos sindicatos patronais e de empregados, não se inclui o de

Quanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão autoridade como sinônima de Delegado Regional do Trabalho, atualmente Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.

A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a)

Quanto à greve,

Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.

I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (art. 5.º, inciso XIII).

II. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. (art.7.º, inciso XX).

III. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. (art. 76).

No que se refere à sua eficácia, conforme a classificação doutrinária das normas constitucionais, os dispositivos da Magna Carta brasileira acima reproduzidos podem ser denominados, respectivamente, de normas de eficácia

Assinale a alternativa correta.

Em relação aos conflitos coletivos de trabalho, é incorreto afirmar que

Assinale a alternativa correta.