Questões de Concursos - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN

11 Q448670 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Pedagogo, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN, FUNCERN, 2018

Pelo texto constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, observando os direitos e garantis fundamentais previstos na Constituição, é assegurado(a):

a) a instituição do júri, com publicidade das votações.
b) a plena e irrestrita liberdade de associação para fins lícitos.
c) o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, de acordo com a lei.
d) a não retroatividade da lei penal.

15 Q444922 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Pedagogo, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN, FUNCERN, 2018

A Constituição da República Federativa prevê expressamente princípios fundamentais que nortearão todo o ordenamento jurídico. Sobre tais princípios, é correto afirmar que:

a) o poder que emana do povo tem que ser exercido por meios de seus representantes eleitos democraticamente.
b) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica dos povos de todo o continente americano.
c) é fundamento da República Federativa do Brasil o dualismo político, simbolizado pela direita e pela esquerda.
d) a concessão de asilo político é princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

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11 Q448670 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Pedagogo, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN, FUNCERN, 2018

12 Q375002 | Português, Pronome, Pedagogo, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN, FUNCERN, 2018

13 Q412874 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Pedagogo, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN, FUNCERN, 2018

14 Q447985 | Direito Constitucional, Administração Pública, Pedagogo, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN, FUNCERN, 2018

15 Q444922 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Pedagogo, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN, FUNCERN, 2018