Questões de Concursos HUPES UFBA BA

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41Q731700 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Advogado, HUPES UFBA BA, IADES

Acerca da prescrição e decadência no Direito Processual do Trabalho, é correto afirmar que
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42Q407974 | Direito Administrativo, Parte Geral, Assistente Administrativo, HUPES UFBA BA, IADES

A respeito do tema licitações e contratos, não necessita subordinar-se à Lei no 8.666/1993 as (os)
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43Q407050 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Assistente Administrativo, HUPES UFBA BA, IADES

De acordo com o previsto na Lei no 8.666/1993, a execução do contrato pode ser realizada de forma direta, quando prestados pelos próprios órgãos da organização, ou de forma indireta. O tipo de execução indireta referente à contratação de obra ou serviço por preço certo e total é denominada empreitada
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44Q820839 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Médico, HUPES UFBA BA, IADES

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 No âmbito do SUS, a participação, na perspectiva do controle social, possibilita à população
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45Q378280 | Administração Pública, Governabilidade, Analista Administrativo, HUPES UFBA BA, IADES

No contexto da administração pública gerencial, o accountability refere-se a (ao)
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46Q436605 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, HUPES UFBA BA, IADES

Na República Federativa do Brasil, os cidadãos são sujeitos de direitos e deveres. Entre esses direitos, encontram-se os direitos civis, políticos e sociais. Em relação a esse tema, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de direito social.
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47Q407712 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Advogado, HUPES UFBA BA, IADES

Com relação aos poderes da Administração Pública, é correto afirmar que
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48Q409174 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Administrativo, HUPES UFBA BA, IADES

De acordo com a Lei no 8.666/1993, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, é denominado
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49Q409199 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Administrativo, HUPES UFBA BA, IADES

De acordo com a Lei no 8.666/1993, a modalidade de licitação onde participam interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada de
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