Questões de Concursos IBAMA

Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua propriedade, por 10 anos. Procurou o órgão ambiental competente, que deu anuência à instituição da servidão. Com cinco anos do início da servidão, Paulo precisou vender o imóvel rural e encontrou um comprador, que exigiu a modificação da destinação da área, pois pretendia explorar a cultura de soja na fazenda.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A servidão ambiental instituída por Paulo será averbada na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis competente, para que, na venda da propriedade ao comprador, se verifique a existência da servidão e se altere a destinação da área.

O Brasil é conhecido mundialmente por ser detentor de notável biodiversidade. Ao mesmo tempo, as atividades humanas estão causando aumento crescente da lista de espécies consideradas ameaçadas de extinção. Com o propósito de mudar essa situação, o governo brasileiro lançou uma série de publicações de planos de ação denominada Série Espécies Ameaçadas. Tais publicações consistem na reunião de informações sobre a biologia da espécie ou do grupo ameaçados de extinção e propõem medidas para o manejo de espécies.

Com relação à formulação e ao conteúdo desses planos de ação e às espécies ameaçadas de extinção, julgue os itens de 90 a 96.

De acordo com a pirâmide trófica, espera-se que as aves de rapina, que são predadores de topo, sejam menos abundantes e possuam menor densidade do que espécies em níveis tróficos inferiores, como insetívoros e frugívoros.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue os itens de 76 a 84.

A sobrepesca, uma das principais causas do declínio das espécies de peixes marinhos, causa impacto na ictiofauna e em outros grupos, incluindo em espécies consideradas ameaçadas de extinção, como albatrozes e tartarugas marinhas, em decorrência da captura incidental nas redes de pesca.

O quadro internacional no Oriente Médio não se ameniza, apesar dos avanços e recuos cotidianos, a expor o mundo a uma nova onda de instabilidade geopolítica. Julgue os itens que se seguem, relativos ao conflito Israel-Palestina e às suas implicações regionais e internacionais.

Os dois lados principais do conflito — o Estado de Israel e a Autoridade Palestina — atuam, em seus respectivos espaços, de forma monolítica e integrada nos momentos de crise aguda.

João, aqüicultor não-registrado, viajou para a Austrália e trouxe de lá alguns alevinos de uma espécie de peixe de água doce ainda não existente no Brasil, acreditando ser esta a solução para a piscicultura das regiões subtropicais do país. Tendo conseguido burlar a fiscalização existente nos aeroportos brasileiros, levou os peixes para sua fazenda, onde os colocou em um viveiro escavado, a menos de 10 m da margem de um rio que corta sua propriedade. Quando os peixes atingiram cerca de 12 cm, resolveu transferi-los para alguns tanques-redes que instalou, sem permissão, em um braço de um reservatório da União com o qual sua propriedade faz limite.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Ao introduzir no Brasil uma espécie exótica sem autorização do IBAMA, João contrariou o disposto no Decreto-Lei n.º 221, de 28/2/1967.

Em caso de emissão de autorização ambiental, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no município, o estado deve desempenhar as ações administrativas municipais.

Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua propriedade, por 10 anos. Procurou o órgão ambiental competente, que deu anuência à instituição da servidão. Com cinco anos do início da servidão, Paulo precisou vender o imóvel rural e encontrou um comprador, que exigiu a modificação da destinação da área, pois pretendia explorar a cultura de soja na fazenda.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A servidão ambiental instituída por Paulo se estende a toda a área de sua propriedade, incluídas as de preservação permanente e de reserva legal, se houver.

Acerca do manejo de pragas, julgue os itens que se seguem.

O nível de controle (NC) é determinado pela densidade populacional em que medidas de controle devem ser adotadas para impedir que a população atinja o nível de dano econômico (NDE). Desse modo, as pragas são classificadas em não econômicas, ocasionais, perenes e severas, sendo que, nas pragas perenes, a densidade populacional atinge o NDE com frequência.

Foi celebrado um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolvimento de um programa de capacitação técnica em Desenvolvimento Sustentável voltado para os técnicos do IBAMA.

O plano de trabalho do convênio prevê a produção de material didático, em meio digital, e o desenvolvimento de ambiente virtual de ensino-aprendizagem, para o qual a UnB prevê a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica).

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/12/2004, esse convênio irá vigorar até 30/9/2005.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Caso os recursos previstos para o desenvolvimento desse programa tenham sido liberados somente em 20/4/2005, em virtude da demora na aprovação do orçamento federal, a vigência do convênio deverá ser prorrogada de ofício.

A respeito do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, julgue os itens que se seguem.

A proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais em tratar a temática ambiental como tema transversal está de acordo com esse tratado.

Se os aplicativos da área de gestão de pessoas forem integrados a outros sistemas de informação organizacionais, a qualidade do processo administrativo decisório melhorará.

O Brasil é conhecido mundialmente por ser detentor de notável biodiversidade. Ao mesmo tempo, as atividades humanas estão causando aumento crescente da lista de espécies consideradas ameaçadas de extinção. Com o propósito de mudar essa situação, o governo brasileiro lançou uma série de publicações de planos de ação denominada Série Espécies Ameaçadas. Tais publicações consistem na reunião de informações sobre a biologia da espécie ou do grupo ameaçados de extinção e propõem medidas para o manejo de espécies.

Com relação à formulação e ao conteúdo desses planos de ação e às espécies ameaçadas de extinção, julgue os itens de 90 a 96.

Uma das importantes medidas de manejo de espécies é o estabelecimento de unidades de conservação dentro das áreas de distribuição das espécies ameaçadas.

A Mata Atlântica e seus ecossistemas associados cobriam, na época do descobrimento, 1.360.000 km 2 . Atualmente, apenas 8% da área do bioma preserva suas características bióticas originais. Apesar da devastação a que foi submetido, esse bioma abriga ainda altíssimos níveis de riqueza biológica e de endemismos. A fragmentação e perda de habitat é uma das principais causas da perda da biodiversidade no bioma e deve-se aos cultivos seculares de café e cana-de-açúcar bem como às atividades pecuárias.

Com relação à fragmentação da Mata Atlântica, julgue os itens a seguir.

A agropecuária é uma das causas da extinção da fauna no bioma.

Uma atividade de educação ambiental foi desenvolvida em uma região afetada por um acidente rodoviário que acarretou o despejo de grande quantidade de produtos tóxicos junto ao rio que margeia a rodovia. Essa atividade incluía a construção de uma maquete da bacia hidrográfica na escala de 1:100.000, para se representar a trajetória da contaminação.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A construção de maquetes da bacia afetada é uma estratégia pedagógica adequada para promover a melhor compreensão do fenômeno ocorrido, atendendo ao princípio da abordagem articulada das questões ambientais em diferentes escalas, conforme estabelece a Lei n.º 9.795/1999, e fundamenta-se em uma pedagogia ativa, oposta à pedagogia tradicional e bancária.

Considerando o gerenciamento e a disposição final de pilhas e baterias, julgue o próximo item.

Pilhas e baterias usadas, de quaisquer tipos ou características, poderão ser dispostas em aterro ou incineradas em instalações e equipamentos, todos devidamente licenciados.